DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940962, SIAPECAD nº 01722688, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do Câmpus Anápolis, com ônus limitado, para participar do(da) Festival Internacional de La Imagem, para apresentação do trabalho intitulado "Enredar - Rede latino-americana de pesquisas aplicadas em contextos de vulnerabilidade social 1d, realizado em Bogotá e Manizales, Colômbia. Adicionalmente, o servidor participará de reunião de trabalho, assinatura de acordo de cooperação na expansão da Rede Enredar, a ser realizada na Universidad Surcolombiana, em Neiva, Huila, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 10/09/2026 a 25/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013544/2023-49, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 3329/REITORIA/IFPA, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de junho de 2026, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.013544/2023-49, ante as razões apresentadas no Ofício nº 03/2026 da mencionada Comissão. Art. 2º esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.122 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de agosto de 2026, a MARIANNE PAULA GONÇALVES DE ANDRADE, SIAPE n° 1309992, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Gestão Pública, lotada no Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Nº 1.123 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora PAULA LUCIANA BEZ E R R A DA SILVA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1869585, lotada no Campus Corumbá, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 11/09/2026 a 28/09/2026, para desenvolvimento das atividades de pesquisa no Centro Nacional de Investigaciones Metalúrgicas (CENIM-CSIC), em Madri/Espanha.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WILSON AMBROSIO JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2899576, SIAPECAD nº 01683118, lotado no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Seção de Administração e Infraestrutura do Campus Governador Valadares, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, UORG-120, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23212.000138/2026-66, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA SILVANA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1023819, SIAPECAD nº 01807222, lotada no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Setor de Planejamento e Orçamento do Campus Governador Valadares, como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Governador Valadares, UORG-120, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

CAMPUS OURO BRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001186/2026-31, resolve: Art. 1º Nomear o servidor WARLEI EDUARDO ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2235195, SIAPECAD nº 02004845, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Setor de Controle e Registro Acadêmico do Campus Ouro Branco, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-115, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3836/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O.U em 15 de julho de 2026, Seção 2, Página 25, que nomeou LURIAN JOSE REIS DA SILVA LIMA, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3843/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O.U em 15 de julho de 2026, Seção 2, Página 25, que nomeou JOSE FRANCISCO DA SILVA QUEIROZ, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3845/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O.U em 15 de julho de 2026, Seção 2, Página 26, que nomeou TIAGO SOUSA MOTA, tendo em vista a não tomada de posse no prazo estipulado no art. 13, §1º, da Lei nº 8.112/90

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.011171/2026-75, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor SILVIO MARCOS DIAS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1030122, SIAPECAD nº 01407171, lotado no(a) Campus Coronel Vivida, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) visita técnica à bibliotecas e programas de pós graduação na Europa - Espanha, Roma e Suíça, bem como para participação e apresentação de trabalho no XV Seminario Hispano-Brasileño de investigación en Información, Documentación y Sociedad, na Universidade Complutense de Madrid (UCM) e na Universidade Carlos III de Madrid (UC3M), em Madrid, Espanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 11 de novembro de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012948/2026-19, resolve:

Designar o servidor KLAUS KRAMER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1064421, SIAPECAD nº 02474381, lotado no(a) Campus União da Vitória, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Mecânica , FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Campo Largo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23713.001051/202665, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MOISES HENRIQUE RAMOS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1986903, SIAPECAD nº 02126764, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, para exercer a função de Coordenador de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves, UORG-110. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de agosto de 2026, com mandato de 2 anos.

DAVID SILVA FRANCO

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012902/2026-08, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA GANASSOLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1778668, SIAPECAD nº 02453959, lotada no(a) Campus Campo Largo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Campo Largo UORG 1227. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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