DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.005774/2021-23, resolve: Revogar a Portaria nº 483, de 12 de maio de 2021, publicada no DOU de 13 de maio de 2021, seção 2, página 30 que designou o substituto da função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Londrina, deste Instituto.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.005777/2021-67, resolve:

Revogar a Portaria nº 484, de 12 de maio de 2021, publicada no DOU de 13 de maio de 2021, seção 2, página 30, que designou o substituto da função de Chefe da Seção Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Londrina, deste Instituto.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013111/2026-97, resolve: Dispensar o servidor FABIO LUIZ PESSOA ALBINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784004, SIAPECAD nº 01559654, lotado no(a) Campus Curitiba, da função de Coordenador de Curso Técnico em Informática , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013113/2026-86, resolve: Designar o servidor JAIR JOSE FERRONATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1231623, SIAPECAD nº 02002091, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino Técnico do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013117/2026-64, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ARIEL SCHEFFER DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1852328, SIAPECAD nº 01630359, lotado no(a) Campus Paranaguá, da função de Coordenador de Curso Tecnologia de Gestão Ambiental, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013118/2026-17, resolve:

Designar o servidor LUCAS EMANOEL DO NASCIMENTO AQUINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3375611, SIAPECAD nº 02452398, lotado no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenador de Curso Tecnologia de Gestão Ambiental, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.010623/2026-00, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CELISE JAHRMANN LEITE, contrato 119/2026, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ozonioterapia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 5 de setembro de 2026 até 4 de setembro de 2027.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.012516/2026-16, resolve: Contratar como Professora Substituta DENISE DAVID CAXIAS, conforme código do titular n° 945233, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Pinhais, até 2 de setembro de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.028138.2025-08, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

BRAINNER SOUZA OLIVEIRA - na Área do Conhecimento INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Redes (Opção 703), Nível/Padrão A-001, no período de 17 de agosto de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da recondução do servidor DIOGO LOPES DA SILVA para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 2224772, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PALMARES.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23294.021819.2026-78, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUÍS CRISTÓVAM LAPORTE AMBRÓSIO, matrícula SIAPE nº 1803556, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PE, específicamente na 37ª Zona Eleitoral de Palmares/PE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, , a contar da data de apresentação do servidor no TRE-PE, com amparo legal no art. 105 da Lei nº 13.328/2026.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012512/2026-20, resolve:

Dispensar a servidora JANAINA ALVES DE OLIVEIRA CORDEIRO DO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350531, SIAPECAD nº 02436542, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012470/2026-27, resolve: Designar a servidora FERNANDA RIBEIRO RUBINI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2192620, SIAPECAD nº 01972954, lotada no(a) Campus Coronel Vivida, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Coronel Vivida. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.021145.2026-87, com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ENDERSON JOSÉ DIAS DE MELO, matrícula SIAPE nº 1789303, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Coordenador de Registro Escolar dos Cursos Superiores do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.019948.2026-58, com despachos exarados, resolve:

Atender ao pedido de exoneração do servidor ALMIR RICARDO FERREIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3530637, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, lotado na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, a contar de 3 de agosto de 2026, com fundamento nos arts. 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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