DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.021834.2026-62, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.230 - Atender ao pedido de dispensa do servidor ALEXANDRE PATRICK CHAVES DE SENA, matrícula SIAPE nº 1940419, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de setembro de 2026.

Nº 1.231 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FELIPE AUGUSTO CRUZ, matrícula SIAPE nº 2165238, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.016112.2026-28, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024, Seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024DGCVSA, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, Seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

MÁRCIO SANTOS MELO - na área do conhecimento FILOSOFIA (Opção 101), Classe-Nível A-001, no período de 1º de setembro de 2026 a 2 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação do servidor LUÍS LU C A S DANTAS DA SILVA para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 2881649, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.

Na Portaria REI/IFPE nº 1.174, de 14 de agosto de 2026, publicada no DOU de 17 de agosto de 2026, Seção 2, página 19, que prorrogou a disponibilização da requisição do servidor LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0989682, em seu art. 2º:

a) onde se lê: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente"; b) leia-se: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001900/2026-45, resolve:

Declarar que, a partir de 03/07/2026, o servidor José do Monte Vieira, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 275936, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 115/2002, de 26/03/2002, publicada no DOU de 02/04/2002, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000547/2026-66, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 21/08/2026, o servidor Daniel Lucas da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3551930, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0956564, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23181.000181/2025-55, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 12/08/2026, o servidor CLEIDSON SOUZA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1957403, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Extensão do Campus Corrente, código FG-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 225/2025 - GAB/REI/IFPI, de 24/01/2025, publicada no DOU de 28/01/2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000923.2026-59, de 14 de agosto de 2026, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, ao servidor ANDERSON NICOLLY FERNANDES DA COSTA, Matrícula Siape nº 2268184, ocupante do cargo de Odontólogo, lotado no Campus Santa Cruz, código do cargo nº 701064, código da vaga nº 0829184, sem direito à recondução, com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

II - DECLARAR VAGO, a contar de 17 de agosto de 2026, o respectivo cargo.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico no 23270.000353/2026-72, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de agosto de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GT/RT/IFRJ No 492, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada na seção 2, no 40 do D.O.U, de 2 de março de 2026, instaurada por meio do Processo no 23270.000353/2026-72. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1o.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002794/2026-17, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de agosto de 2026, MAUREN AFONSO KAUFMANN, matrícula SIAPE nº 3345468, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretora da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23270.002794/2026-17, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDO ROCHA BESERRA, matrícula SIAPE nº 1820977, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria Adjunta de Desenvolvimento Institucional, código CD.4, subordinada à Diretoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico nº 23829.000106/2026-12, resolve: Art. 1º. Retificar a portaria nº 2728/DGP/REITORIA de 10 de agosto de 2026 que dispensa, a partir de 17 de julho de 2026, FREDERICO MENDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3318188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Administração, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Belford Roxo;

Art. 2º Onde se lê: "a partir de 17 de julho de 2026" Leia-se: "a partir de 15 de junho de 2026"

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23190.000338/2026-14, resolve:

Nomear o servidor EMANUEL MARQUES OLIVEIRA, SIAPE nº 3444712, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, do Campus Pio IX, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no dia 25/8/2026, em virtude da participação do titular do cargo, o servidor Cillas Pollicarto da Silva, SIAPE nº 1065051, nas solenidades da visita do Ministro da Educação aos campi Teresina Zona Sul e Altos.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IF R O, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.011341/2026-09, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor LUAN JOHN NEGREIROS FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3443777, SIAPECAD nº 02491369, lotado no(a) Campus Guajará-Mirim, para exercer a Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (REIT - CPALM), UORG167.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS

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