DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.002383/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO MARTINS DE BRITO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1279494, SIAPECAD nº 02494255, lotado no(a) Campus Porto Velho Calama, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eletrotécnica (PVCAL - CC TEL).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de agosto de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.010631/2025-46, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor AYRTON SCHUPP PINHEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309875, SIAPECAD nº 02068420, lotado no(a) Campus Cacoal, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.005859/2023-52, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora SAIANE BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2259545, SIAPECAD nº 02027044, lotada no(a) Campus Cacoal, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CAC - CIEEC), UORG-141.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 5.308/REITORIA/IFRO, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.010631/2025-46, resolve:

Art. 1º Fica designado o servidor AYRTON SCHUPP PINHEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2309875, SIAPECAD nº 02068420, lotado no(a) Campus Cacoal, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia (CAC - CCLG), UORG-269, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23230.000427.2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JESSIKA LAINY NOBRE DA SILVA SENA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446398, SIAPECAD nº 02493662, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Novo Paraiso, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23230.000423.2026-69, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSIKA LAINY NOBRE DA SILVA SENA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446398, SIAPECAD nº 02493662, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

ROSELI BERNARDO SILVA DOS SANTOS

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23230.000428.2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FREITAS MARCHIORI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327564, SIAPECAD nº 02556683, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento as Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23229.000772.2026-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISANGELA SILVA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1517724, SIAPECAD nº 01274497, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico das Áreas de Gestão e Saúde do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Secretariado, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.001164.2026-27, resolve: Retificar a Portaria nº 5047/IFSP, de 18 de agosto de 2026, publicada no DOU em 19 de agosto de 2026, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA CRISTINA ELIAS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 165*, SIAPECAD nº 0217*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do " APMS 2026 - IFIP International Conference on Advances in Production Management Systems", na Università degli Studi di Bergamo, em Bergamo, Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/09/2026 a 19/09/2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.014880.2026-10, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora CAROLINE SOUZA FRANCO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 311****, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus São Paulo do IFSP, para exercício no(a) Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e considerando o processo nº 23463.000491/2026-94, resolve:

Nº 2.792 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10/08/2026, a servidora Suzaneide da Conceição Silva Andrade, matrícula SIAPE 3492562, ocupante do cargo de Odontóloga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe de Gabinete - GAB/DG, Campus Socorro, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.793 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2240, de 27/07/2026, que trata da designação do servidor João Bosco Alves de Azevedo Junior, matrícula SIAPE 2152088, para substituir, no período de 27/07/2026 à 06/07/2026, o Diretor de Pesquisa e Pós-graduação - DPP/PROPEX/Reitoria, código CD-03, servidor Mário André de Freitas Farias, ausente por motivo de férias. Art. 2º Onde se lê: "de 27/07/2026 à 06/07/2026", leia-se: "de 27/07/2026 à 06/08/2026".

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SÂMARA FRANÇA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, A001, no(na) Campus Salgueiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024 Lista Concurso Instituto Federal de Sergipe - IFS, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/12/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0956553 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

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