DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON VIANA DO NASCIMENTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia Civil, A001, no(na) Campus Santa Maria da Boa Vista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024 Lista Concurso Instituto Federal de Sergipe - IFS, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/12/2024, publicado no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0956554 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ÍTALO CLAY TAVARES DE LIMA, classificado na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A001, no(na) Campus Ouricuri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 69, de 13 de junho de 2025, publicado no DOU de 16 de junho de 2025, Edital de Homologação de 08/01/2026, publicado no DOU de 09/01/2026, código de vaga 956555 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Processo nº 23223.002694/2026-48, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 848, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 11 de agosto de 2026, Seção 2, Página 18:

Onde se lê:

"(...)PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA QUÍMICA-GERAL, QUÍMICA ORGÂNICA, QUÍMICA INORGÂNICA, FÍSICO - QUÍMICA, QUÍMICA ANALÍTICA, (…)"

Leia-se: "(...) PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA QUÍMICA-GERAL, QUÍMICA ORGÂNICA, QUÍMICA INORGÂNICA, FÍSICO-QUÍMICA, QUÍMICA ANALÍTICA E QUÍMICA AMBIENTAL, (...)"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.001780.2026-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora POLIANA COSTE E COLPA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1879916, SIAPECAD nº 01660775, lotada no(a) Coordenadoria-Geral de Produção do Campus Muzambinho, para exercer a função de Chefe de Gabinete Função Gratificada, FG - 01, do(a) Campus Muzambinho, UORG-19. Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA DE ANDRADE BARROSO PEIXOTO, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Atendimento Educacional Especializado, A001, no(na) Campus Petrolina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 198/2022 Lista Concurso Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFLU, de 4 de outubro de 2022, publicado no DOU de 5 de outubro de 2022, Edital de Homologação de 15/05/2023, publicado no DOU de 16/05/2023, código de vaga 0956557 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101892/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Atendimento Educacional Especializado, A001, no(na) Campus Petrolina Zona Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 36/2025 Lista Concurso Instituto Federal de Pernambuco - IFPE, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU de 5 de agosto de 2025, Edital de Homologação de 04/02/2026, publicado no DOU de 05/02/2026, código de vaga 0956556 (vaga nova). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100696/2026-24, resolve: Dispensar o servidor RONALDO PEREIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1688032, SIAPECAD nº 01455332, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Petrolina, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Petrolina, UORG-160. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100696/2026-24, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VALDIRENIO MENDES DE SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2159537, SIAPECAD nº 01939810, lotado no(a) Campus Petrolina, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio do Campus Petrolina, UORG-160.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.001778.2026-78, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RITA DE CASSIA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2552021, SIAPECAD nº 01708671, lotada no(a) Coordenadoria de Regist Academicos do Campus Muzambinho, para exercer a função de Coordenadora Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Regist Academicos do Campus Muzambinho, UORG-445.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o teor do Processo Judicial nº 5004392-51.2022.4.04.7121; considerando o Parecer de Força Executória nº 01254/2026/AEATE/EADM4/PGF/AGU; considerando o Processo Administrativo nº 23163.003184.2026-40 e, considerando o disposto no art. 36, III, b, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, resolve:

Art. 1º Remover, sub judice, a servidora Ariela Purper, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Siape nº 2269388, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, Câmpus Bagé, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Câmpus Osório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.003221.2026-10, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 25/08/2026, o servidor Marcus Freitas Neves, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Comunicação Social (FG-2), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais,

considerando o Processo n.° 23206.004387.2026-18, de 24/08/2026; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve:

Art. 1° Designar, a partir de 01/09/2026, a servidora Vanessa Buttow Signorini, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio a Projetos e Obras (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.004385.2026-11, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 01/09/2026, o servidor Claudio da Silva Goebel, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

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