DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo nº 23036.008398/2026-68, resolve:

Art. 1º Fica cedida a servidora ELAINE DE ALMEIDA CABRAL, matrícula Siape nº 1690501, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Estudos, da Coordenação de Estudos Avançados, da Coordenação-Geral de Integração Acadêmica, da Diretoria de Informação Científica e Estudos Avançados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais conferidas pela Delegação de Competência constante da Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024119/2026-66, resolve:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO ALFREDO TELES DE CARVALHO, a partir de 04/08/2026, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1214339, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Mestrado em Geografia (PPGG), do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente - IGDEMA. Art. 2º Designar NIVANEIDE ALVES DE MELO FALCÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1574934, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040997/2026-17, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607, SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso RIA44 - XLIV Reunião Ibérica de Adsorção, em Alicante, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/09/2026 a 09/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.030181/2026-77, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL BARRETO DE MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1374360, SIAPECAD nº 02293092, lotado no(a) Departamento de Fisioterapia, e em exercício no(a) Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de Palestrar no "European Respiratory Society Congress", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 03/09/2026 a 11/09/2026.

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 4.603/GABR/UFC, de 19 de agosto de 2026, publicada no DOU em 20 de agosto de 2026, Seção 2, Página 21.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.040261/2026-31, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a MARCIA MOREIRA VARONI DE CASTRO, na condição de cônjuge de FRANCISCO ALCIDES GERMANO, Matrícula SIAPE 6288757, cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/07/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.050939/2026-01 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 12/08/2026, LUCIA JACQUELINE VALADARES CARDOSO DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1227021, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 05, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Maternidade Climério de Oliveira, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.053491/2026-12, resolve:

Art. 1º - Designar CARLOS ANDRÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1751276, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SEVERINO SILVANO DOS SANTOS HIGINO, matrícula SIAPE n.º 1107801, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR DE CONTROLE ACADÊMICO DA PRE/UFCG, durante o período de 17/08/2026 a 17/09/2026, em virtude de licença saúde do titular da função, conforme atestado médico (6792809).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.028657/2026-18, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO EDIVALDO GOMES DE SOUSA, na condição de cônjuge inválido de TANIA MARIA FEITOSA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 292056, cargo efetivo de TECNICO EM ENFERMAGEM , Classe D, Nível 019, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 26/05/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela PORTARIA Nº 4..204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.12, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.031285/2026-07, resolve:

Designar o servidor DMONTIER PINHEIRO ARAGAO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186975, SIAPECAD nº 01966568, lotado no(a) Campus da UFC de Russas, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão/RUSSAS, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão/RUSSAS. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.037244/2026-16, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166382, SIAPECAD nº 00378025, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de visita técnica na Universidade de Manchester, Inglaterra, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 08/10/2026 a 25/10/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da PORTARIA Nº 4.04, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.039441/2026-70, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LAIS CRISTINA BARBOSA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3338587, SIAPECAD nº 02428273, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnica e científica, na Technische Universität Braunschweig, em Brunsvique, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para DAAD, pelo período de 07/11/2026 a 20/12/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, resolve:

Nº 872 - Autorizar o afastamento do país e conceder a KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, matrícula SIAPE nº 1714542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Linguagens, Cultura e Educação, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo período de 15 (quinze) dias, de 26/08/2026 a 09/09/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Aquisição de novos conhecimentos teóricos e metodológicos nas áreas de formação de professores de inglês. no(a) Pontificia Universidad Católica de Chile, Santiago, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.018376/2026-39). Nº 873 - Autorizar o afastamento do país e conceder a ELISA VALENTIM GOULART, matrícula SIAPE nº 1581625, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Ambiental, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, de 01/09/2026 a 14/11/2026, com ônus CNPQ, para realizar a ação de desenvolvimento Exposição humana a poluição do ar e suas relações com saúde no(a) University Of Surrey , Inglaterra, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.030865/2026-69).

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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