DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, resolve:

Nº 911 - Autorizar o afastamento do país e conceder a EDIVALDO JOSE BORTOLETO, matrícula SIAPE nº 3212971, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação, Política e Sociedade, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/09/2026 a 29/11/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Ignácio Ellacuría: um Paradigma para a filosofia e a teologia na América Latina Caribenha no(a) Universidad Centroamericana José Simeón Cañas , El Salvador, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.015615/2026-07).

Nº 912 - Autorizar o afastamento do país e conceder a MONICA VILLACA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1916614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 30 (trinta) dias, de 01/09/2026 a 30/09/2026, com ônus FAPES, para realizar a ação de desenvolvimento Metodologias visuais e pesquisa qualitativa crítica em saúde: intercâmbios teóricometodológicos e o fortalecimento da formação em terapia ocupacional. no(a) University of Totonto, _Canadá, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.016969/2026-61).

Nº 913 - Autorizar o afastamento do país e conceder a CHERLIO SCANDIAN, matrícula SIAPE nº 1172981, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 01/09/2026 a 29/11/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Comportamento do atrito e do desgaste em ligas metálicas recobertas com DLC e o lubrificante MoS2 na presença ou não de campo elétrico no(a) University Of California, , Estdos Unidos, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. (Processo digital nº 23068.032840/2026-08).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 158/2026-R, publicado no DOU em 26/06/2026, ANGELICA MARIA NOGUEIRA PORTILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia - DB/CCENS, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0227246.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.044168/2026-95)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046175/2026-21, resolve:

Designar ARYELL LOPES PAIXAO, matrícula SIAPE nº 3353714, para exercer a função de Coordenador dos Núcleos, FG-01, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.167560/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO CARLOS DE ALLELUIA, matrícula SIAPE nº 1526163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 232943, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, VERLANY SOUZA MARINHO DE BIAGE, Matrícula nº 1542044/SIAPE, Administrador, do cargo de Diretora da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), CD-4.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA SILVA, Matrícula nº 3069561/SIAPE, Assistente Em Administração, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Compras (DCOM/UFG), CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041670/2026-03)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.511 - Art. 1º Dispensar, RODRIGO PINTO LEMOS, Matrícula nº 1200751/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC. Art. 2º Designar LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, FCC, por um mandato de dois anos.

Art. 3º Reconduzir FLAVIO GERALDO COELHO ROCHA, Matrícula nº 2848074/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de PósGraduação em Engenharia Elétrica e de Computação da Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, encerrando o mandato anterior e iniciando novo mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.060477/2025-82)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, considerando a Lei Complementar nº 64/1990, resolve:

Nº 5.513 - Revogar, a contar de 06/08/2026, os termos da Portaria nº 4119/2026, de 30/06/2026, que autorizou o afastamento a SIMONE ASSIS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3243202/SIAPE, Tecnólogo, lotada no Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para concorrer ao cargo eletivo de Deputada Estadual pelo Estado de Goiás, em razão da não homologação de sua pré-candidatura pela Convenção Estadual Eleitoral do Republicanos do Estado de Goiás. (Processo nº 23070.028586/2026-96)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.524 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 202/2026, publicada no D.O.U. de 15/01/2026, para incluir nova beneficiária de pensão, nos seguintes termos: Conceder pensão a pensão vitalícia, ELZA PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA, portadora do CPF nº .185.071-*, na condição de cônjuge, a LEONILHA OLINDINA DE MACEDO, portadora do CPF nº .930.961-, na condição de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato e a LUCIANA MACEDO ALMEIDA TEIXEIRA portadora do CPF nº .536.111-, na condição de filha inválida, do ex-servidor MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 2983774/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 03/12/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, distribuída em partes iguais, nos termos do art. 217, incisos I, II e IV, alínea b, art. 218, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, III e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 219, §1º da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90. (Processo nº 23070.065342/2025-11)

Nº 5.536 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 5426/2026, publicada no D.O.U. em 24/08/2026. Art. 2º Reestabelecer os termos da Portaria nº 5110/2026, publicada no D.O.U. em 14/08/2026. Art. 3º Retificar os termos da Portaria nº 5110/2026, para constar, onde se lê: "Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA ROD R I G U ES LIMA, CPF nº .388.011-*, como Professor Substituto, Graduado", leia-se: "Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANGELICA RODRIGUES LIMA , CPF nº .388.011-*, como Professor Substituto, Mestre'', mantendo os demais termos da Portaria inalterados. (Processo nº 23070.028607/2026-73)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 699 - I - Dispensar, a pedido, ARI RAIMANN, Matrícula nº 1695608/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação, a partir de 10 de agosto de 2026; II - Designar GILDIBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1700992/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Pós-Graduação, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000777/2024-12).

Nº 700 - I - I - Dispensar, a pedido, LUCIENE RODRIGUES BARBOSA, Matrícula nº 1439447/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do Assessor(a) Adjunto(a) de Graduação do Instituto de Ciências da Saúde, a partir de 31 de maio de 2026; II - Designar JESSICA GARDONE VITORIO, Matrícula nº 1534936/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Assessor(a) Adjunto(a) de Graduação do Instituto de Ciências da Saúde, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001690/2025-35).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 2006356, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEDICINA, do Instituto de Ciências Básicas da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 17/08/2026 a 16/08/2028, conforme Processo nº 23071.928838/2026-79, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar DIONÉIA EVANGELISTA CESAR, SIAPE 1510959, para a função de CHEFE DEPARTAMENTO BIOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 12/08/2026 a 11/08/2028, conforme Processo nº 23071.931355/2026-51, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Designar ROBERTA PASSOS DO ESPÍRITO SANTO, SIAPE 1962519, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA, da Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato de 19/10/2026 a 18/10/2028, conforme Processo nº 23071.929718/202699, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

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