DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.753 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Adriana Silvina Pagano, matrícula SIAPE nº 1176567, ocupante do cargo de Professor da carreira da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Congresso (27/08/2026 a 28/08/2026); Reunião (31/08/2026 a 04/09/2026), ambos, na Academia Romêna de Ciência, Bucareste/Romênia; Reunião (07/09/2026 a 11/09/2026), University of Exeter, Exeter/Reino Unido, no período de 25/08/2026 a 12/09/2026.

Nº 7.761 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Bosco Moura Tonucci Filho, matrícula SIAPE nº 2875369, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do seminário "Royal Geographical Society (RGS) Annual International Conference 2026", em Londres/Reino Unido, no período de 29/08/2026 a 06/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo 101368361.2022.4.06.3800, que tramitou na 10ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte, e considerando a documentação que instrui os Processos n.°s 23072.057370/2013-01 e 23072.267875/2023-46, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria nº 0187, de 10/01/2014, publicada no DOU de 13/01/2014, Seção 2, página 25, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Edmundo Salas Bravo, matrícula SIAPE nº 1040001, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "(...) com proventos na proporção de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) de sua remuneração (...)"; Leia-se: "(...) com proventos na proporção de 10406/12775 de sua remuneração (...)".

Nº 7.769 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Cooperação Internacional no Upsalla Universitet, em Estocolmo/Suécia, no período de 09/08/2026 a 30/08/2026.

Nº 7.770 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano Andrey Montoro, matrícula SIAPE nº 1983421, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica e estudos realizados no reator de neutrons do Instituto Laue-Lagevin, em Grenoble/França, no período de 22/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 7.771 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6476, de 16/07/2026, publicada no DOU nº 134 de 20/07/2026, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país da servidora Eleonora Sad de Assis, matrícula SIAPE nº 0321374, lotada na Escola de Arquitetura, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".

Nº 7.772 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Milena Soriano Marcolino, matrícula SIAPE nº 1913567, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar e apresentar trabalhos no "ESC Congress 2026", no ICM International Congress Center Messe Müncheem, em Munique/Alemanha, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026.

Nº 7.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Grace Schenatto Pereira Moraes, matrícula SIAPE nº 1549549, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Federation of Latin American and Caribbean Neuroscience Societies- FALAN 2026 Congress, em Santiago/Chile, no período de 30/08/2026 a 04/09/2026.

Nº 7.775 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Rolim Andres, matrícula SIAPE nº 1736722, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação Internacional e do encontro "Open Society Network Grants Partner Gathering" na Open Society Foundations, em Playa del Carmen/México, no período de 23/08/2026 a 29/08/2026.

Nº 7.776 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Moreira Marquez, matrícula SIAPE nº 1774141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, que participou de mesa redonda na Editora Tinta Limón e Centro de Estudos Latino-Americanos e Caribenhos UC Berkeley, em Buenos Aires/Argentina, no período de 04/08/2026 a 09/08/2026.

Nº 7.777 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Cristina Mariano Ruas, matrícula SIAPE nº 1968594, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da 25th ISoP Global Meeting, em São José/Costa Rica, no período de 21/09/2026 a 26/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083436/2026-25, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar visita técnica à Pontifícia Universidade Católica do Chile e participar de reunião de Delegados Assessores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM) na Universidade de Santiago de Chile (USACH), em Santiago/Chile, no período de 27/08/2026 a 02/09/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 7.860 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Augusta Cerceau Isaac Neta, matrícula SIAPE nº 2076719, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional no Institut Laue-Langevin (ILL), em Grenoble/France, no período de 22/09/2026 a 02/10/2026.

Nº 7.863 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernão Castro Braga, matrícula SIAPE nº 1221482, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar do "The 59 th Annual SASBCP Conference 2026", em Bloemfontein/África do Sul, no período de 05/09/2026 a 10/09/2026.

Nº 7.867 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Magno Moraes Mello, matrícula SIAPE nº 1548047, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-doutorado na Università Degli Studi Di Verona, em Florença/Itália, no período de 01/08/2026 a 25/12/2026.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso X, Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711 de 20/03/2026, resolve: Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas por meio das Portarias indicadas, publicadas no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, seção 2, página 28, respectivamente:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria n° 626 de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em: 20/08/2026 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 26. Onde se lê:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, matrícula SIAPE 1989375, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003362/2026-03. Leia-se: Art. 1° - Dispensar o (a) servidor (a) MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, matrícula SIAPE 1989375, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, da função de Coordenadora na Coordenação de Línguas e Interculturalidade (COORDCLI), da Diretoria de Internacionalização (DIRINTER), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Internacionalização (PROPGI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 11 de agosto de 2026. Dados no processo SEI: 23868.003362/2026-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ARISON JORGE CONCEIÇÃO CASTRO, Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico, código FG-2, do Campus de Itaituba desta Universidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 110/2026-Gabinete, de 13 de março de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERINALDO SILVA OLIVEIRA, Administrador, para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo do Campus de Itaituba desta Universidade, código FG-2.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 275/2023-Gabinete, de 01 de agosto de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER

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