DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar FABRÍCIA SILVA DE LIMA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa, código FG-2, do Campus de Alenquer desta Universidade.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 124/2026-Gabinete, de 16 de março de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 3828/2026, de 06/08/2026 , publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2026, que concedeu pensão civil por morte, quanto ao nome do exservidor instituidor, para declarar que onde se lê: "HAROLDO AMORIM DE ALMEIDA", leiase: "HAROLDO UBIRAJARA DE ALMEIDA", e não como constou na Portaria supracitada.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO

Em exercício

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4256 - Retificar a Portaria n. 4149/2026, de 19/08/2026 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 158, Seção 2, de 24/08/2026, à página 23, que autorizou o afastamento do país do servidor EDMAR TAVARES DA COSTA, matrícula SIAPE-2082157, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) e ASSESSOR da REITORIA para representar a UFPA no "SEMINAR 250TH ANNIVERSARY OF THE UNITED STATES DECLARATION OF INDEPENDENCE", que ocorrerá na Universidade Yale, NEW HAVEN, CONNECTICUT, UNITED STATES, no período de 20 a 26 de setembro de 2026, para declarar que a viagem é com ônus para a Fundação Fulbright Brasil e para esta Universidade, com relação à despesa com as diárias correspondentes ao período de afastamento.

Nº 4274 - Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2026, a servidora VALENA DE JES U S BARROS, matrícula SIAPE-2950673, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PROPESP), da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão Financeira e Acordos, Código FG-1, dessa Pró-Reitoria, em virtude da Licença para Capacitação por 90 (noventa) dias, que lhe foi concedida pela Portaria n. 4272/2026, da PROGEP/UFPA .

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.003919/2026-66, resolve:

I - Retificar, em parte, a Portaria n° 38/2026, de 27/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2026, seção 2, página 25, que reconduziu a servidora ERICKA SIMONE GOMES ARAÚJO, ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, em virtude de desistência de estágio probatório no cargo de Técnico em Contabilidade da Universidade Federal de Pernambuco, de acordo com o art. 29 da Lei nº 8.112/90, nos termos a seguir:

Onde se lê: "II - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União."

Leia-se: "II - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de Abril de 2026.'' II - Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de Junho de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.071388/2026-63, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA n.º 4, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 258610, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.068483/202625, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 10, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 261168, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.067778/2026-48, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FLAVIO AMERICO TONNETTI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Fundamentação da Educação do Centro de Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE n.º 10, publicado no DOU em 03/07/2026, código de vaga n.º 254095, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.067113/2026-58, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE n.º 3, publicado no DOU em 01/07/2026, código de vaga n.º 259902, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.063869/2026-55, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, J EA N GOMES TURET, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 10, publicado no DOU em 16/06/2026, código de vaga n.º 858209, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.063848/2026-40, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, THAÍS MARCULINO DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas, no Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais do Centro de Ciências Agrárias, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 11, publicado no DOU em 16/06/2026, código de vaga n.º 698127, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.072541/2026-69, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ADELINO PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE n.º 3, publicado no DOU em 01/07/2026, código de vaga n.º 255034, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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