DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.081147/2026-22, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MAYARA DOS SANTOS MAIA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Biociências do Centro de Ciências Agrárias, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCA n.º 9, publicado no DOU em 10/06/2026, código de vaga n.º 260567, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo n.º 23074.082124/2026-27, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, NINA GRAEFF, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Música do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 110, publicado no DOU em 24/12/2025, retificado pelos Editais n.º 26, publicado no DOU em 22/01/2026, n.º 28, publicado no DOU em 02/02/2026, n.º 29, publicado no DOU em 11/02/2026 e n.º 31, publicado no DOU em 23/02/2026, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCTA n.º 1, publicado no DOU em 02/07/2026, código de vaga n.º 935388, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.083467/2026-44, resolve:

I - Exonerar JOAS ALBUQUERQUE SILVA, Siape 3054724, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Aquisições, Contratações e Conformidade/SOF.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.083467/2026-44, resolve: I - Nomear PETRUCIO DUMONT MAMEDE E SILVA FILHO, Siape 3364737, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Aquisições, Contratações e C o n f o r m i d a d e / S O F.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021403/2026-61, resolve:

I. Nomear o servidor ANDRE VIEIRA DE FREITAS ARAUJO - 1906931, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Gestão da Informação), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.038433/2026-64, resolve: Declarar a vacância, a partir de 29 de maio de 2026, do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 013, ocupado por ANTONIO EZEQUIEL DE MENDONCA, Matrícula SIAPE 2796601, lotado(a) no(a) Coordenação de Sistemas Administrativos, da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 312531.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09/12/2025, a professora Flávia Cristiane da Silva, matrícula SIAPE nº 1368808, da função de Coordenadora Protempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, código FUC-0001.

Art. 2º Dispensar, a partir de 09/12/2025, a professora Alessandra Carvalho Caldas, matrícula SIAPE nº 1218763, da função de Vice Coordenadora Pro-tempore, do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 487 2026, emitida pelo Gabinete da Reitoria.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria nº 769, de 06 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 7 de agosto de 2026.

Onde se lê:

• "(...) professor Maurício Ferreira da Silva, SIAPE n° 1513852 (...)." Leia-se:

" (...) professor Maurício Ferreira da Silva, SIAPE n° 1741079 (...)."

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 116, incisos III e X, da Lei nº 8.112/1990, observando criteriosamente o art. 128 c/c com o art. 130 do mesmo diploma legal; e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº 23007.00024087/2025-89, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 69 (sessenta e nove) dias, a partir de 21 de setembro de 2026, em desfavor do servidor Abigael Santos de Almeida, matrícula SIAPE nº 1861040, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, integrante do quadro de pessoal deste órgão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 116, incisos III e X; e no art. 117, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, observando criteriosamente o art. 128 c/c com o art. 130 do mesmo diploma legal; e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº 23007.00025761/2024-96, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 47 (quarenta e sete) dias, a partir de 16 de novembro de 2026, em desfavor do servidor José Alípio de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 1628445, ocupante do cargo de regente, integrante do quadro de pessoal deste órgão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.039836/2026-73, resolve: I. Nomear o servidor DANIEL HENRIQUE MARCO DETZEL - 1327230, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Hídricos e Ambiental), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.080130/2026-77, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) TAMARA DE LURDES COSTA XAVIER LINS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula nº 2330749, no período de 17/09/2026 a 16/10/2026, incluindo trânsito, para realizar cursos de aperfeiçoamento, na Escócia e em Dublin, na Irlanda, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 15/08/2016 a 25/08/2021.

Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1431/2026 - REITORIA, de 17.08.2026, publicada no DOU nº 156, de 19.08.2026, página 27, que trata da licença para capacitação de TAMARA DE LURDES COSTA XAVIER LINS, matrícula nº 2330749, conforme processo n.º 23077.080130/2026-77.

Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

SHIRLEY MINNELL FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1977910, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, no período de 15/09/2026 a 15/03/2027, trânsito incluído, para PÓS-DOUTORADO, no(a) Universidad de Extremadura, em Cáceres/ESPANHA, com ônus para CNPQ. (Processo nº 23076.057036/2026-49)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de KAREN PUPP SPINASSÉ, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, na condição de palestrante e coordenadora de seção, do XVII Congresso da ALEG -Associação Latino-Americana de Estudos Germanísticos, em Guadalajara, México. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112594.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026082600032