DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de WESLEY FORMENTIN MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a UFRGS, para participar do 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT 2026), em La Serena, Chile. As despesas decorrentes do afastamento serão financiadas com recursos do projeto de pesquisa "Análise do desempenho de solventes baseados em líquidos iônicos aditivados com enzimas para captura de CO2de correntes gasosas", gerenciado pela FAURGS. Fundamento legal: art. 1°, §1º, do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995 c/c art. 18, inciso IV, do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019.Solicitação nº 112769.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MAURO MELCHIADES DORIA, matrícula SIAPE 105**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 14/09/2026 a 25/09/2026, para participação e apresentação de trabalho científico na II International Scientific Conference e na IV International School "Superconducting Functional Materials for Advanced Quantum Technologies'26", junto ao Moscow Institute of Physics and Technology , em Moscou e Peterhof, Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.232075/2026-97)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 5.621/2026, de 10/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2026, na seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do País a WESLEY FORMENTIN MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química. Solicitação nº 112156.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SUZANA ARENHART PESSINI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, no período de 29/09/2026 a 05/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participação, como integrante do corpo docente (Faculty) e Consultora de Estação (Station Consultant), no IGCS 2026 Preinvasive Disease Workshop, a ser realizado em Montreal, Canadá. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112579.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 8.872 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, EDUARDO CEZAR COELHO, Matrícula Siape nº 1767877, Engenheiro/área, do Cargo de Direção de Coordenação Técnica, do(a) Prefeitura Universitária, CD-4, processo nº 23079.239277/26-60.

Nº 8.874 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, EDUARDO CEZAR COELHO, Matrícula Siape nº 1767877, Engenheiro/área, para o Cargo de Direção de Coordenador Técnico, do(a) Prefeitura Universitária, CD-4, processo nº 23079.239277/26-60.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

SERGIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA , matrícula SIAPE 270**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, para participação no Workshop da EMBO "A complexidade das infecções micobacterianas: Da pesquisa ao impacto no mundo real" junto ao Institut Pasteur, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.233640/2026-33)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANA PAULA POLIZZO , matrícula SIAPE 306**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 18/09/2026 a 26/09/2026, para participação no Seminário Internacional "Memoria e progetto", junto à Sapienza Università di Roma, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.235273/2026-11)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ , matrícula SIAPE 635**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 04/09/2026 a 30/09/2026, para realização de pesquisa conjunta e ministração de palestra junto à Concordia University , em Montreal , Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.237747/2026-51)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

GLENDA CRISTINA VALIM DE MELO , matrícula SIAPE 123**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 02/09/2026 a 11/09/2026, para participar de missão técnica do INCT Antirracismo, junto ao Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social, na Cidade do México e em Oaxaca, México - com ônus limitado. (Processo 23079.225532/2026-97)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIANNA RESTUM ANTONIO DE ALBUQUERQUE , matrícula SIAPE 104**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa (IRID) , no período de 05/09/2026 a 11/09/2026, para participação na GIBSA Conference 2026: Navigating the "Brave New World", junto à Hans Seidel Stiftung, em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.228066/2026-00)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA , matrícula SIAPE 111**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBQM) , no período de 21/09/2026 a 16/10/2026, para realização de missão científica junto à Universidade do Algarve, em Faro, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.230739/2026-83)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ANTONIO JOSE LEAL COSTA , matrícula SIAPE 115**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 11/09/2026 a 17/09/2026, para participar, como professor visitante, no evento Erasmus Mundus Master in Public Health in Disasters, junto à Universidad de Oviedo, em Oviedo/Astúrias, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.232033/2026-56)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLARISSA DINIZ DE MOURA, matrícula SIAPE 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 13/09/2026 a 20/09/2026, para participação no International Congress En Tu Pantalla junto ao Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía, em Madrid, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.232165/2026-88)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 188****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026, para participar da Conferência Data for Policy, junto à Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.234264/2026-02)

RODRIGO MAGALHAES DE CARVALHO , matrícula SIAPE 214****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) 2144615, no período de 24/09/2026 a 03/10/2026, para participar do apresentação de trabalho no 19th European Symposium of Comminution and Classification e participação em Workshop junto à The Italian Association of Chemical Engineering, em Nápoles, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.231231/2026-01)

EDUARDO FALABELLA DE SOUSA AGUIAR , matrícula SIAPE 035****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participação no 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis (CICAT), junto à Sociedade Química do Chile, em La Serena, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.236353/2026- 85)

DEBORA FOGUEL, matrícula SIAPE 212****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, para participar do The Leuven Protein Aggregation Meeting (3rd edition) , em Leuven, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.237334/2026-76)

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.224443/2026-23, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora EDNA MARIA GALVÃO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n.º 176****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe: E, Padrão: 18, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 26.08.2026.

NEUZA LUZIA PINTO

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