DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232464/2025-31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILLIAN MARIA DE ALMEIDA BARÇA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.909 - Contratar ANA CAROLINA ODORIZZI ZICA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado , regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/08/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.229100/2026-55.

Nº 8.924 - Contratar GRAZIELLA IVO DE ARAUJO RIBEIRO na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 25/08/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.217108/2026-79.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 578, de 12 de julho de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, para atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiros da Pró-Reitoria de Gestão e Governança da Universidade Federal do Rio de Janeiro, os servidores elencados a seguir:

I - ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 3182102;

II - BRUNO DA COSTA SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 3548571; III - DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, SIAPE nº 2021108;

IV - ELOISA MELO GADELHA TIMOTEO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2076195; V - JULIANA WOLFF DE CARVALHO PONZI, Assistente em Administração, SIAPE nº 2109936; VI - LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3308169; VII - MARCELO BASTOS BRAGA, Administrador, SIAPE nº 1769228; VIII - VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1337708; e IX - YASMIN MARVILA DE ABREU AFONSO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1411883. § 1º Cada Agente de Contratação e Pregoeiro poderá ser substituído por outro.

§ 2º Os servidores listados no art. 1º também encontram-se aptos para compor Equipes de Apoio aos Agentes de Contratação e Pregoeiros.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 8.308, de 7 de agosto de 2025, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2025, para as licitações e contratações diretas ainda não publicadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021560/2026-88, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 12/08/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3424037, código de vaga nº 963525, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria GR/UFRPE nº 760/2026, de 06/08/2026, publicado(a) no Diário Oficial da União, de 07/08/2026, Seção 2, página 37. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020749/2026-53, resolve:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 13/09/2026, JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1568956, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, código da vaga 287859. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011. Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.037711/2026-18, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor IDIO ALVES DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1144471, lotado no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química, durante o período de 11/10/2026 a 18/10/2026, para participar do CIPOA - VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies, promovido pela Escuela Politécnica Nacional, que será realizado em Quito - Equador, durante os dias compreendidos entre 12/10/2026 até 17/10/2026, com carga horária total prevista de 90 horas, com ônus UFRRJ (Edital nº 0 0 2 / 2 0 2 6 / CO R I N / U F R R J ) .

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.024160/2026-14, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALICIA ZEM FRAGA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1400897, lotada no Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, durante o período de 16/10/2026 a 30/10/2026, para participar da missão de pesquisa "Precision nutrition as a strategy to mitigate the effects of sanitary challenges in pig production", promovido pelo Department of Animal Sciences, Université Laval (Quebec, Canadá), que será realizado em Quebec, Canadá, durante os dias compreendidos entre 17/10/2026 até 29/10/2026, com carga-horária total prevista de 100 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve:

Restabelecer o pagamento do benefício de pensão de Marilene Berretta Cardoso, matrícula de nº 6170030, suspenso no mês de agosto de 2026, conforme o disposto na Portaria de nº 449/2026/DAP, de 17 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026, Seção 2, a partir do mês de setembro de 2026, tendo em vista a atualização cadastral realizada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

TAÍSA MARIA ROSSATO, Contador do SEÇÃO DE CONVÊNIOS, de 15 de setembro de 2026 à 28 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Período do doutorado sanduíche no Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior na instituição Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 16/09/2026 - 27/11/2026; (Processo Nº 23081.112581/2026-11).

VICTOR MATHEUS PORTELA RIBEIRO, Secretário Executivo do COORDENADORIA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, de 01 de outubro de 2026 à 30 de junho de 2027, para realizar Afastamento Sanduíche em Estágio Doutoral/Sanduíche (PDSE/CAPES) na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal, com ônus para CAPES (Bolsa) 01/10/2026 - 30/06/2027; (Processo Nº 23081.108213/2026-79).

MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 01 de outubro de 2026 à 15 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade do Porto, em Porto/Portugal com ônus para CNPq (Diárias) 01/10/2026 - 15/10/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/10/2026 - 15/10/2026; (Processo Nº 23081.113881/2026-18).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-06-10, referente ao afastamento do país, do servidor TIAGO ANTONIO DEL VALLE, Matrícula SIAPE n. 1118987, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 18/06/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 17/06/2026.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-06-09, referente ao afastamento do país, do servidor JULIO VIEGAS, Matrícula SIAPE n. 1161847, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 18/06/2026; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 16/06/2026 - 17/06/2026.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.112900/2026-99, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE MANZONI BARBOSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificado em 4º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/ Recursos Florestais e Engenharia Florestal/ Dendrometria e Inventário Florestal, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências Florestais/Centro de Ciências Rurais, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295668, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 393, de 23/02/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.114039/2026-01, resolve:

Nº 198 - DISPENSAR Claudia Regina Ziliotto Bomfa, Matrícula SIAPE 1876183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social - PRODUÇÃO EDITORIAL do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068, para a qual foi designada pela Portaria N. 121/CCSH, de 13/05/2026.

Nº 199 - DESIGNAR Marilia de Araujo Barcellos, Matrícula SIAPE 1873940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social - PRODUÇÃO EDITORIAL do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068 para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MITIELI SEIXAS DA SILVA

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