DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.970 - Dispensar a servidora LUCIANA APARECIDA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1822922, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental Integrada do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 3.971 - Designar o servidor NILTON MANUEL ÉVORA DO ROSÁRIO, Matrícula SIAPE nº 2958443, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental Integrada do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 3.973 - Dispensar o servidor DIOGO MISOGUTI, Matrícula SIAPE nº 1136730, da função de Chefe da Biblioteca do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-05).

Nº 3.974 - Designar o servidor DIOGO MISOGUTI, Matrícula SIAPE nº 1136730, para exercer a função de Chefe da Biblioteca do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-02).

Nº 3.982 - Dispensar a servidora APARECIDA SADAE TANAKA, Matrícula SIAPE nº 3135871, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 3.985 - Designar o servidor VITOR MARCELO SILVEIRA BUENO BRANDÃO DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 1537065, para exercer a função de Coordenador do Curso de PósGraduação em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.005- Conceder o afastamento do país a MARIANA MARTINS VILLAÇA, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para participar do VI Coloquio interdisciplinario de Estudios de Cine y Audiovisual Latinoamericano de Montevideo, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009204/2026-26).

Nº 4.006- Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 02/09/2026 a 12/09/2026, para participar do 83rd Venice International Film Festival, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023081/2026-36).

Nº 4.007 - Conceder o afastamento do país a RUY RIBEIRO DE CAMPOS JUNIOR, Professor Titular do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 02/09/2026 a 09/09/2026, para participar do IV Congress of the International Society for Autonomic Neuroscience e realizar visita técnico-científica no Neural Control Lab, ambos na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021149/2026-42).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008894/2026-36, resolve:

Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Raquel Pan, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no 23rd Congress of the Internacional Society for Burn Injuries (ISBI) 2026 e XIII Congresso Chileno e Internacional de Queimaduras, na Cidade do Santiago/Chile, no período de 09/10/2026 a 16/10/2026, com trânsito incluso e ônus limitado, com fundamento no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1º do Decreto n. 91.800/1985 e art. 1º do Decreto n. 1.387/1995.

Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.018 - Dispensar a servidora MONALISA PEREIRA DUTRA ANDRADE, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de novembro de 2026.

Nº 2.022 - Prorrogar de 15 de setembro de 2026 a 14 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Do Magistério Superior Substituto GABRIEL DE JESUS SOUZA FERREIRA.

Nº 2.023 - Contratar VANESSA KELLY DA SILVA LAGE, para atuar como Professora do Magistério Superior Substituta para a área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional / Fisiologia do Exercício; Recursos fisioterapêuticos; Ensino, Serviço e Comunidade IV (ESC IV) e Estágio Supervisionado I-A da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 1º de setembro de 2026 a 1º de março de 2027, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.025 - Designar a servidora LARISSA DE OLIVEIRA FERREIRA ROCHA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de novembro de 2026.

Nº 4.008 - Conceder o afastamento do país a MARCELO YUDI ICIMOTO, Biólogo do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, para participar do Bradykinin Symposium 2026, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026808/2026-37).

Nº 4.009 - Conceder o afastamento do país a LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA GUILHOTO, Médica lotada na Disciplina de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 03/09/2026 a 10/09/2026, para participar do 16th European Epilepsy Congress, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020662/2026-16).

Nº 4.010 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA DIAS CHIAVEGATO, Fisioterapeuta lotada no Ambulatório de Pneumologia do Hospital Universitário, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, para participar do ERS Congress 2026, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022573/2026-12).

Nº 4.011 - Conceder o afastamento do país a CLÉBER PINTO CAMACHO, Médico lotado no Amb. Endocrinologia (Casa) do Hospital Universitário, no período de 03/09/2026 a 08/09/2026, para participar do 47th Annual Meeting of the European Thyroid Association, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023716/2026-03).

Nº 4.012 - Conceder o afastamento do país a ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ALV A R ES DA SILVA CAMPOS, Médica lotada no Ambulatório de Pneumologia do Hospital Universitário, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, para participar do ERS Congress 2026, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021278/2026-31).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1401453, para exercer o cargo de Coordenador do Colegiado de Políticas Públicas, do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais, do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 1.234 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E PEDAGÓGICOS, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) DHIONATA SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3212116, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.239 - Designar o(a) servidor(a) DHIONATA SABINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3212116, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA DO IEX, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016472/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA KAROLINE FERREIRA LEITE, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Engenharia de Alimentos, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 1022722 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.016472/2024-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE ALVES DA SILVA RIOS, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 50/2025, de 16 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2025, Edital de Homologação de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, retificado no DOU de 07/04/2026, código de vaga 1022723 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

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