DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037307/2026-64; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", VINICIUS CALGAROTO LODI, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para o Campus Pato Branco, na vaga nº 0967742, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder a empregada THAINE GARCIA CARVALHO VASCONCELOS, matrícula nº 311****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício na Secretaria Municipal da Saúde junto à Prefeitura Municipal de Aracaju.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º A empregada deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.035472/2026-81; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", VITOR VILLA NOVA MACIEL, em vaga reservada às pessoas pretas e pardas, habilitado no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para a Reitoria, na vaga nº 0828577, criada pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17 subsequente.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

GUILHERME FERREIRA GAZZONI, Médico, de 10/09/2026 a 13/09/2026, a fim de participar de VT ( VENTRICULAR TACHYCARDIA ) in Depth, Nashville, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009404/2026-20).

FELIPE COSTA FUCHS, Médico, de 24/08/2026 a 27/08/2026, a fim de participar de III Scientific Exchange Program Medtronic, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010144/2026-35). ANDERSON DONELLI DA SILVEIRA, Médico, de 26/08/2026 a 02/09/2026, a fim de participar de ESC Congress 2026, Munique, Alemanha. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010686/2026-16).

LUCAS SIMONETTO FAGANELLO, Médico, de 24/08/2026 a 27/08/2026, a fim de participar de III Scientific Exchange Program Medtronic, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010879/2026-69).

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.037475/2026-50; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", LUIZA ALESSANDRA PIENIS MASSARO, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 257/2024-PROGEPE UFPR, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0977553, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

AWDRY FEISSER MIQUELIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para realizar visita técnica na Universidade Pedagógica Nacional - UPN, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.035267/2026-16);

CÁSSIA MARIA LIE UGAYA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/11/2026 a 15/11/2026, para participar, apresentando trabalho, da Ecobalance 2026, na cidade de Nagoia, Japão, com ônus limitado (Processo n° 23064.036775/2026-11);

MURILO OLIVEIRA LEME, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/09/2026 a 03/10/2026, para realizar visita técnica na Universidade Pedagógica Nacional - UPN, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.035820/2026-11).

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, para participarem de missão institucional na Universidad Nacional de Misiones - UNaM, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus, dos servidores: CRISTIANE SOUZA PEDROSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, (Processo n° 23064.034102/2026-27); JORGE LUIZ DE MENDONCA ORTELLADO ALDERETE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, (Processo n° 23064.036902/2026-82);

LUIS FERNANDO SEQUINEL, ocupante do cargo efetivo de EngenheiroÁrea, (Processo n° 23064.035516/2026-73);

MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, (Processo n° 23064.036194/2026-80); PRISCILA MEIER DE ANDRADE TRIBECK, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, (Processo n° 23064.035060/2026-41); RICARDO VINICIUS BUBNA BISCAIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, (Processo n° 23064.033979/2026-09).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, Anexo I, art. 39, incisos II e IX, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.006466/202634, resolve:

Art. 1º Designar os membros da Comissão Organizadora do Prêmio CAPES de Teses 2026 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - C A P ES , com a finalidade de planejar e organizar ações respectivas. I - Gabinete da Presidência: Mariana Martins de Carvalho (Assessora), como titular e Fabiana Paulo do Nascimento (Assessora), como suplente;

II - Assessoria de Comunicação: Isabela Ramos Coelho Pimentel (Chefe da Assessoria de Comunicação), como titular e Camila Fontenele Viana (Coordenadora de Comunicação Social e Digital), como suplente;

III - Coordenação-Geral de Apoio a Órgãos Colegiados: Jaqueline Pinheiro Schultz (Coordenadora-Geral de Apoio a Órgãos Colegiados), como titular e Rebeca de Paula Peres Schirmes de Bem (Coordenadora da Coordenação de Editais e Apoio aos Consultores), como suplente; IV - Diretoria de Gestão: Nayara Janini Gonçalves Saldanha Pontes Vieira (Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos), como titular e Lucas Josijuan Abreu Bacurau (Coordenador-Geral de Recursos Logísticos - Substituto), como suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.867 - DECLARAR vago, a partir de 17/08/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor GUILHERME PEREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1168722, código de vaga 748054, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas - Faculdade de Educação.

Nº 1.868 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARLENE SCHÜSSLER D'AROZ, lotado(a) no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA, para participação e apresentação de trabalho científico no XIV Encuentro Internacional "LA INCLUSIÓN QUE NOS TOCA", na Universidad Pedagógica Nacional Plantel Pachuca, em Hidalgo/México, no período de 14/09/2026 a 23/09/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.122547/2025-49, resolve:

Nº 1.147 - Aposentar SIMONE SILVA REIS MOTT, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1191733, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Cênicas, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.120666/2025-67, resolve:

Nº 1.148 - Aposentar MARIA DE FÁTIMA MENEZES ALMEIDA SANTOS, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2171029, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento Genética e Morfologia, com fundamento no art. 4º, e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

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