DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.018980/2026-61, resolve:

Nº 1.149 - Aposentar PABLO EDUARDO CUERVO FRANCO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0404237, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.033564/2026-93, resolve: Nº 1.152 - Aposentar UBIRACI RODRIGUES ARRUDA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403708, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, com jornada de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, I, combinado com o art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.072726/2026-17, resolve: Nº 1.153 - Conceder, a partir de 11/7/2026, pensão a MARIA JOSÉ TOMÉ TURATE, em razão do falecimento de Odorico Turate, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0401676, aposentado no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025; e considerando o que consta no processo nº 23107.018834/2026-26, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET)

Área 09 - Engenharia Civil - Hidráulica e Saneamento - Cadastro de Reserva

. .Classificação .Nome .Regime . .1º .Maria Kliciely da Silva Lima .DE

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

LUCIANA SABOIA FONSECA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1039431, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como painelista convidada no Seminário Internacional "Territórios Vivos". Atuação específica no Painel 1 - "Paisagens Adaptativas: Experiências em Arquitetura Ecológica, Tecnologia e Inovação para a Defesa dos Biomas e o Enfrentamento às Mudanças Climáticas", em Pequim, China, no período 26/08/2026 a 05/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.087361/2026-17.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

RODRIGO DE ALVARENGA FREIRE, matrícula SIAPE nº 2189373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho de pesquisa no 2nd joint meeting Brazil-Italy, em Messina/Itália, e realizar visita científica e participação no XXIX Incontro di Logica AILA 2026 em Roma/Itália, no período de 06 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.083345/2026-55. ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR, matrícula SIAPE nº , ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para intervenção, como orador principal, em um workshop exploratório "Novos desafios da digitalização - entre a União Europeia e o mundo", lecionação de uma palestra no LL.M in European and Transnational Business Law e participação no Congresso Ibero-americano sobre Direito e Tecnologias Digitais na cidade de Braga, Portugal, no período de 22/11/2026 a 28/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.086551/2026-17.

No Ato da Reitoria nº 1071/2026, publicado no Dário Oficial da União (DOU) de 11/8/2026, seção 2, página 32. Onde se lê: "Dispensar, a partir de 24/4/2026", leia-se: "Dispensar, a partir de 11/8/2026".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 21/09/2027 o contrato de Amanda Gonçalves Leite como Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de 4.967,04 (quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), lotado(a) na Diretoria de Acessibilidade (DAC/DACES), Processo Eletrônico nº 23106.079344/2025-25.

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.017 - Contratar, em caráter temporário, EDUARDO CEZAR CANDIDO XAVIER FERREIRA , na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Teoria Antropológica, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 14/08/2026 a 31/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 156/2026, Processo nº 23106.077188/2026-49.

Nº 2.021 - Prorrogar até 25/08/2027 o contrato de MICHELLE DE MENEZES CARLOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Processo Eletrônico nº 23106.057448/2025-89.

Nº 2.025 - Dispensar, a partir de 19/8/2026, o Professor do Magistério Superior Bernardo Kipnis da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (Profissional) da Faculdade de Educação (FCC).

Nº 2.026 - Designar o Professor do Magistério Superior Francisco Thiago Silva para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (Profissional) da Faculdade de Educação (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Declarar vacância, a partir de 21 de agosto de 2026, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração do servidor Luiz Antonio Silva de Azevedo, matrícula SIAPE n° 3286654, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Apoio à Governança Institucional - DIGOV, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

(*) Republicado por conter erro no original publicado no DOU nº 160 de 25/08/2026, seção 2, pg.37

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2026, a servidora GENI DA SILVA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 3071397, Assistente em Administração, a Função Gratificada (FG-1) de Chefe de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - D S A P G / CO P G - S S / P R O P G .

Art. 2º Designar, a partir de 26 de agosto de 2026, a servidora DAIANE FRANCINE MEINERZ, Matrícula/SIAPE nº 1203876, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Chefe de Divisão de Secretaria Acadêmica de PósGraduação - DSAPG/COPG-SS/PROPG.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº 23115.020936/2026-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 2896/2026-GR, de 06/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2026, Seção 2, Página 41, que trata da concessão de afastamento do país para o(a) interessado(a) FRANCISCO SAVIO MENDES SINFRONIO, CPF *.865.174- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: com ônus limitado. LEIA-SE: com ônus.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022237/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANILO ARAUJO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1048917, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO, desta Universidade, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar do VI Seminário Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade: Educação, Interprofissionalismo, Profissionais da Infância, Famílias e Comunidades, em Braga - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.018777/2026-86, resolve: Declarar MARGARETH CLAUDINO DE GALIZA BARBOSA, CPF nº *.752.854-, matrícula SIAPE nº 349300, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 168/2012-GAB/REIT, publicada no DOU de 14/03/2012, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05/02/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 122.352/2026, emitido em 18/08/2026.

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