DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao(à) OFÍCIO SEI Nº 44391/2026/MF, de 20/08/2026; e em face ao que consta no processo SEI/UFMA nº 23115.023397/2026-63 (106325931.2026.4.01.3700 - 5ª VFJ - MA), resolve:

Declarar FRANCIMAR OLIVEIRA MIRANDA DE CARVALHO, CPF nº *.566.193-, matrícula SIAPE nº 999217, do quadro de pessoal desta Universidade, APOSENTADO(a) pela Portaria nº 186/2024-GAB/REIT, publicada no DOU de 28/03/2024, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a partir de 20/08/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.020733/2026-16, resolve: Declarar VALERIA MAIA LAMEIRA, CPF nº *.006.177-, matrícula SIAPE nº 2182349, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 549/2018-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/08/2018, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 13/01/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 122.353/2026, emitido em 18/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.001301/2026-34, resolve: Autorizar o afastamento de VICTOR CALLARI, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "Summer School in Holocaust in Literature and Film: sites of memory and representation", em Breslávia, Polônia, no período de 24 de agosto a 14 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 152, Seção: 2, Página: 42, de 13 de agosto de 2026.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000057/2026-92, resolve:

Nº 1.454-RTR/UFMS - 1. Dispensar ARIE SCHERREIER FERNEDA da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.

1. Designar PRISCILA TINELLI PINHEIRO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve:

Nº 1.456-RTR/UFMS - 1. Dispensar ANA LETICIA FERNANDES da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação.

1. Designar LUCAS DE CARVALHO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Desenvolvimento Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 39/2025, publicado no DOU, de 17 de abril de 2025, homologado pelo Edital UFMS/Progep n.º 98/2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, retificado pelo Edital UFMS/Progep n.º 148/2025, publicado no DOU, de 24 de setembro de 2025, e o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75/2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79/2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87/2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.018937/2025-35, 23104.017651/2025-32 e 23104.004611/2025-21, resolve: Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

• Câmpus de Naviraí:

. JADER ANTUNES DE SOUSA ELIAS em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340469, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.224-RTR/UFMS, de 22 de julho de 2026, publicada no DOU, de 24 de julho de 2026;

• Câmpus do Pantanal:

. MARIA APARECIDA CREIN CAMPERO ROSA em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815169, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1.193RTR/UFMS, de 15 de julho de 2026, publicada no DOU, de 17 de julho de 2026; Nomear, para o Cargo de Zootecnista, Classe E, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

• Câmpus de Paranaíba: . AMANDA VASCONCELOS GUIMARÃES em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0987058, conforme Portaria MEC nº 607, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU, de 8 de julho de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial nº 8.859 de 11 de agosto de 2026 e na Edição do Diário Oficial da União nº 152 de 13 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2132464, de 25 de agosto de 2026, resolve:

Nº 1.552 - DISPENSAR a servidora ELISA LÜBECK, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1467265, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Relações Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FCC.

Nº 1.553 - DESIGNAR a servidora CARMEN REGINA ABREU GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1719998, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Relações Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.024365/2026-25, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANA LUÍSA SCHIFINO VALENTE, do Instituto de Biologia, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, da 26th Biennial Conference on the Biology of Marine Mammals e primeira conferência bienal da Society for Marine Mammalogy - SMM2026, em San Juan/Porto Rico.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.025036/2026-00, resolve:

Designar o servidor LEO PEIXOTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1716892, SIAPECAD nº 01485744, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política, do(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.020489/2026-31, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO MARKS DE MARQUES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da reunião anual do Núcleo Disciplinar Literatura, Imaginários, Estética e Cultura, da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), e do V Simposio Internacional "Imaginarios de lo contemporáneo: literatura y artes de la imagen em Latinoamérica", na Universidad Nacional de Hurlingham, em Buenos Aires/Argentina.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.500 - 1. Autorizar o afastamento de EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259488, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para participar em Estudo no Exterior, a ser realizado na Escola de Saúde Pública da Universidade de Montréal, em Quebec, Canadá, no período de 25/08/2026 a 31/08/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.036105/2026-60)

Nº 1.504 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, THIAGO JOSE NOGUEIRA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Economia Política, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL, Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 332771. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória n.º 1.286, de 31/12/2024 e a Lei Nº 1.5.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 18/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no D.O.U. de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação n.º 1, de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538/26, de 15/04/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61. o Processo nº 23111.035723/2026-92)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

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