DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 1.834/2025, de 01/10/2025, publicado no DOU de 06/10/2025, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve:

Nº 671 - Rescindir, a pedido, a partir de 10/08/2026, o Contrato de Trabalho de KASSIANA DE ARAUJO PESSOA MATTE, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física - CCS, em Teresina - PI (considerando o processo n.º 23111.037241/2026-40).

Nº 672 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 647/2026/SGP-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 20/08/2026, referente a autorização para a contratação de EDNEY RODRIGO DA CUNHA SILVA, considerando o processo 23111.025772/2026-79.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MYRIAM LUCIA CHANCI ARANGO, matrícula SIAPE nº 1776231, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, na Universitat Rovira I Virgili - URV, em Tarragona, Espanha, no período de 05/09/2026 a 04/09/2027, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.009490/2026-55.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o Processo n.º 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos nos processos abaixo relacionados, resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "D" e "E", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Concurso Público, regido pelo Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114 e suas retificações, e Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, os candidatos abaixo relacionados da Ampla Concorrência: NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" (MÉDIO)

Art. 2º Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação

desta Portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se os candidatos nomeados não tomarem posse no prazo fixado no caput no artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Registrar o pedido de reclassificação dos candidatos (27º) Marcos Calovi e (28º) Duanne Gomes Dos Santos, ambos do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do artigo 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1, e pelo inciso II do art. 1º da Portaria n.º 810/2026/GR/UNIR, de 22 de julho de 2026, considerando o Processo n.º 23118.007197/2024-71, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora LUANA LUCIA ALVES DE AZEVEDO, SIAPE n.º 2146033, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria do Campus de Ji-Paraná (CJP), para realizar Doutorado Sanduíche, na Universidade do Porto, Portugal, no período de 01/09/2026 a 31/03/2027, com ônus limitado.

Art. 2º Caberá à interessada comprovação da participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.024706/2026-42, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 495 de 23 de julho de 2026, publicada no DOU de 24 de julho de 2026, seção 2, página 32, que nomeou GABRIEL DE PAULA MEIRA , para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 1, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 497 de 23 de julho de 2026, publicada no DOU de 24 de julho de 2026, seção 2, página 32, que nomeou PEDRO JORGE PERCIA NAME DE SOUZA FRANCO, para o cargo de Psiquiatra, Classe E, Padrão 1, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 498 de 23 de julho de 2026, publicada no DOU de 24 de julho de 2026, seção 2, página 32, que nomeou RODRIGO DE PAULA FONSECA, para o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 1, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando :

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de

01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.031412/2026-67, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora CATIELMA NASCIMENTO SANTOS, ODONTÓLOGO, Classe:E, Nível/Padrão:16, matrícula SIAPE nº2043464, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do XXIII Congresso Latinoamericano de Odontopediatria, organizado pela Associação Latinoamericana de Odontopediatria, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, pelo período de 23/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.033775/26-37/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/08/2026, da Função de Subchefe do Departamento de Filosofia - DFL/CECH, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, JOAO ALEXANDRE DE VIVEIROS CABECEIRAS, matrícula SIAPE n.º 1705952, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028818/26-62/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 17/07/2026, o Técnico em Edificações, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, MATHEUS RAPHAEL ALVES ARCIERI, matrícula SIAPE nº 2145275, lotado na Divisão de Construção e Fiscalização da Coordenação de Projetos e Estruturas Físicas - DICOF/COPEF, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Construção e Fiscalização - DICOF/COPEF.

Art. 2º - Esta Portaria revoga a Portaria nº 961/2026-GR, de 13/08/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

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