DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.177, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor JOAO GABRIEL
MORENO MARACAIPE até 20 de novembro de 2026, como professor substituto, lotado na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.178, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada
pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de
agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos câmpus da
Fundação Universidade Federais do Tocantins, o seguinte candidato habilitado no Concurso
Público objeto do Edital nº 18/2026, de 31/03/2026, com resultado final homologado pelo
Edital nº 64/2026, de 01/07/2026.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM
ANEXO I
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO
OS CASOS PREVISTOS EM LEI - Ampla concorrrência
Nome do Candidato Cargo Câmpus de Cota Classificação Código de Origem da Vaga
Lotação Vaga
HEVAIR TAVARES DE Assistente em Miracema Ampla 1º 0230312 Proveniente de vacância
MORAIS Administração concorrência publicada pela portaria nº
1.071, de 06/08/2026, publicada
no DOU em 07/08/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 606, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.913343/2026-00, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de AGUSTÍN ZSÖGÖN, matrículas 12006-5/UFV
e 2229741-6/Siape, no período de 22 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalho, do X Encuentro Científico en Biología Vegetal y
Biotecnología: de Moléculas a Ecosistemas, em Talca, Chile, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.784, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Natália Scartezini Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1057798, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em
Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 26 de agosto de 2026.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4571/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de agosto de 2024, Edição 164, Seção 2, página 32.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34, resolve:
Nº 4.711 - Art. 1º - Conceder revisão de aposentadoria a Marcus Alves da Rocha, matrícula
SIAPE nº 0411818, alterando o fundamento da concessão inicial, por meio da Portaria nº
223, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de fevereiro de
2023, de aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103 de
13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e considerando o saldo de 360 dias
de Licença Prêmio, para aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na
média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I e art. 26 da EC 103 de 13/11/2019.
(processo 23117.077167/2025-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União-DOU, produzindo efeitos financeiros retroativos a 28 de outubro de 2025.
Nº 4.716 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Francisco Emilio Pinto, na qualidade de
cônjuge de Valéria Cardoso dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem - C
- 013, matrícula SIAPE 1123527, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecida em 15/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo 23117.058582/2026-59)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, produzindo efeitos retroativos a partir de 15 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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