DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.534781/2026-53, resolve:

Designar a Técnica do Seguro Social VALERIA MARIA PERALTA SURIAN, matrícula Siapecad nº 864229, para exercer a função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jaú, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FG-1.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SECRETARIA GERAL

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCONI NOGUEIRA PLACIDO DOS SANTOS, Diretor Executivo, MARCUS VINICIUS PAIANO SILVEIRA e ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendentes Nacionais, todos da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Missão China Experience 2026", em Pequim e Xangai, China, no período de 10 a 20 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento dos empregados Florisberto da Silva Santos e Polliane Francisca Fuscaldi, para participarem do evento GENESYS XPERIENCE, a ser realizado na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, no período de 30/08/2026 a 05/09/2026, com ônus, inclusive trânsito.

BANCO DO BRASIL S.A.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de GUILHERME ALEXANDRE ROSSI, Gerente Geral UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 148, página 46, de 07 de agosto de 2026.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE, para participar do 29th Morgan Stanley Annual LatAm Conference. A realizar-se em Londres, Reino Unido, no período de 12 a 16 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve:

Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de MAGALLY COSTANTIN SENRA RODRIGO MULINARI, Gerente de Equipe UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 148, página 46, de 07 de agosto de 2026.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Especialista I UE, para participar da Citi 2026 GEMS Conference, da UBS BB Global Emerging Markets Oneon-One Conference e de reuniões com analistas, em Nova York, Estados Unidos da América, bem como da 29th Morgan Stanley Annual LatAm Conference, em Londres, Inglaterra, no período de 07 a 16 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1577623, Secretário Adjunto de Governo Digital da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 30 de agosto a 04 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para assessorar a Sra. Ministra de Estado, Esther Dweck, no "Global Digital Collaboration Conference (GDC26)", em Genebra, Suiça (Processo nº 19974.001301/2026-19).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza: O afastamento do País da servidora KIMBERLY COUTINHO PAES LEME DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1248243, Coordenadora-Geral de Dados e Informações do Cadastro Ambiental Rural da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período de 18 a 26 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, do intercâmbio técnico sobre governança digital, uso de imagens de satélite e geotecnologias aplicadas ao monitoramento digital de territórios e à gestão de regularidade ambiental de propriedades rurais, em Copenhague, Dinamarca (Processo: 18001.002883/2026-95).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O afastamento do País do servidor ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI, Matrícula SIAPE nº 2422396, Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério, no período de 30 de agosto a 04 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participação na "Global Digital Collaboration Conference 2026", em Genebra, Suíça (Processo nº 14021.065886/2026-41).

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de GUSTAVO HENRIQUE DE AVELAR GONCALVES, Gerente Executivo UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 145, página 35, de 04 de agosto de 2026.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, para participar da Citi 2026 GEMS Conference, da UBS BB Global Emerging Markets One-on-One Conference e de reuniões com analistas. A realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 07 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, resolve: Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de KAREN CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, Gerente Executiva UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 146, página 34, de 05 de agosto de 2026.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003049/2026-17, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2621494, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Fazenda, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.002723/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar, partir de 26 de agosto de 2026, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o servidor DANIEL DAMACENA FERREIRA, Arquivista, Matrícula SIAPE 1787838, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA LEMOS

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