DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 10199.011131/2026-43, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível superior, à servidora LUCIANA FERREIRA DIAZ, matrícula Siape nº 1176051, ocupante do cargo de Odontólogo, em exercício na Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 10199.011131/2026-43, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível superior, ao servidor REINALDO DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 0115801, ocupante do cargo de Odontólogo, em exercício na Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da 3ª Região do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 10199.011131/2026-43, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível superior, à servidora ROSANE FRANCA CANTINI, matrícula Siape nº 0436399, ocupante do cargo de Psicológo, em exercício no Serviço de Perícia Oficial em Saúde do Servidor - unidade do RJ da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da CoordenaçãoGeral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 31 de março de 2026, publicado na Edição 61-C, Seção 2 - Extra C, página 1, autoriza o afastamento do País de NATÁLIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA, Chefe da Assessoria Especial da Ministra; IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional; e ANA LUÍSA PONTES DO NASCIMENTO MATEUS, Assessora do Gabinete da Ministra, no período de 30 de agosto a 3 de setembro de 2026, incluídos os dias de trânsito, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial, para participação da Convenção Internacional dos 25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban, na Cidade do México, México.(Processo nº 21290.002961/2026-58).

RAQUEL BARROS DE OLIVEIRA

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015157/2026-20, resolve:

DISPENSAR RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 3.13, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015157/2026-20, resolve: DESIGNAR RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor de Programa da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 3.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016192/2026-66, resolve: NOMEAR LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico do Gabinete do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.05.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 10199.011131/2026-43, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível superior, à servidora ROSANNE ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 2197586, ocupante do cargo de Odontólogo, em exercício na Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e tendo em vista as demais informações constantes do Processo nº 10199.011131/2026-43, resolve:

Art.1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível superior, à servidora BARBARA SUELI GOMES REIS, matrícula Siape nº 1183440, ocupante do cargo de Assistente Social, em exercício na Seção de Perícia Oficial em Saúde do Servidor - DF da Divisão de Perícia Oficial em Saúde do Servidor da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, alterado pelo Decreto nº 13.058, de 07/07/2026, publicado no DOU de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59402.001840/2025-76, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria DG nº 304, de 07/08/2026, publicada no DOU nº 150, de 11/08/2026, que designou o servidor CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Administrativo da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, código FCE 1.05

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.249 - Dispensar SARAH FERNANDA LEMOS SILVA do encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15.

Nº 1.250 - Designar AMANDA ARAÚJO CAMÊLO DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 60 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e considerando o disposto no art. 29 da Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990 e na Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, bem como o que consta no Processo nº 19962.000919/2026-09 resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora PAULA CORREIA DE BRITO, matrícula Siape nº 1723644, ao cargo de Analista Técnico Administrativo (atual Analista Técnico do Poder Executivo Federal), Classe "C", Padrão I, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "A", Nível 001, do Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte - MESP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 438 - Dispensar, a partir de 24 de agosto de 2026, ANTONIO CARLOS RAMOS DANTAS do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Conformidade e Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Nº 439 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 374, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, página 56.

IRENILDA FERREIRA CARDOSO

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