DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 352, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.55, onde se lê: "Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública", leia-se: "Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública".

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 358, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.55, onde se lê: "Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação de Acompanhamento e Monitoramento da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública", leia-se: "Coordenador de Articulação Interfederativa da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança Pública".

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 362, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.55, onde se lê: "Coordenador de Coordenadora de Análise de Dados", leia-se: "Coordenador de Análise de Dados".

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 365, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.55, onde se lê: "WILLIAN ALVARES VIEGAS", leia-se: "WILLYAN ALVAREZ VIEGAS".

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 366, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.55, onde se lê: "Chefe do Serviço de Gestão Correicional da Corregedoria-Geral", leia-se: "Chefe do Serviço de Gestão Correcional da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral".

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 381, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.56, onde se lê: "para exercer o encargo de substituta eventual", leia-se: "para exercer o encargo de substituto eventual".

Nas Portarias de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 378, 382, 384, 386 e 388, de 29 de julho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.56, onde se lê: "encargo de substituto eventual", leia-se: "encargo de substituta eventual".

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 389, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.56, onde se lê: "Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas", leia-se: "Chefe da Divisão da Folha de Pagamento de Inativos e Pensionistas".

Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 370, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 31 de julho de 2026, Seção 02, pág.56, onde se lê: "do encargo de substituto eventual ", leia-se: "do encargo de substituta eventual".

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033492/2026-12, resolve:

Nº 541 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALLAN DIAS SIMOES MAIA, matrícula PF nº 15.089, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

Nº 542 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALLAN DIAS SIMOES MAIA, matrícula PF nº 15.089, para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

Nº 331 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.021410/2026-97, autoriza que se afaste do país a Perita Criminal Federal GABRIELE HAMPEL, com o objetivo de participar do "Curso de Capacitação para Estados-Partes da Região da América Latina e do Caribe sobre Detecção, Amostragem e Identificação de Agentes de Guerra Química e Produtos Químicos Industriais Tóxicos", em Bogotá/Colômbia, no período de 20/09/2026 a 26/09/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

Nº 332 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.032802/2026-81, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do evento "Taller Regional CPORT - Capacitación sobre el Esquema Universal de Clasificación (Universal Classification Schema)", na Cidade do México, México, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013595/2026-00, resolve:

Dispensar a Escrivã de Polícia Federal YARA SANTOS SILVA VALADAO, matrícula PF nº 23.195, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013787/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal CHARLES ROGERES VASCONCELOS DA FONTOURA, matrícula PF nº 8.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011929/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES, matrícula PF nº 19.322, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021374/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal LUCAS SOUZA REIS LIMA, matrícula PF nº 25.481, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033663/2026-11, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal MOISES EMIDIO DE PAIVA, matrícula PF nº 23.203, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.033749/2026-36, resolve:

Nº 545 - Dispensar a Agente de Polícia Federal JOANA ELIZA DA COSTA RIBEIRO, matrícula PF nº 14.436, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Riscos e Ameaças da Coordenação de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.

Nº 546 - Designar o Agente de Polícia Federal LUCAS MAGNO CARVALHO MOREIRA, matrícula PF nº 23.470, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Riscos e Ameaças da Coordenação de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021376/2026-00, resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal JOSIMAR LIMA VERDE DA SILVA, matrícula PF nº 17.924, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020376/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal VITOR AYRES FRAGA, matrícula PF nº 20.481, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020373/2026-00, resolve:

Designar a Delegada de Polícia Federal MARCIA PAULINO FRANCO VERSIEUX, matrícula PF nº 17.714, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

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