DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Designar o Analista do MPU/Direito LEONARDO ALVES RODRIGUES, matrícula nº 24.883, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Waldir Alves.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor CLEITON BANDEIRA SENA, matrícula nº 12624, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, da função de Assessor-Chefe Nível II, da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora CINTHIA MENEGAZZO PERSE, matrícula nº 28876, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Ricardo Custódio de Melo Junior da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear JULIA RUIVO SENA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Suzana Fairbanks Lima de Oliveira da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL

No artigo 1º da Portaria MPT nº 1267, de 19/08/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 158, Seção 2, pág.66, de 21/08/2026, ONDE SE LÊ: "(...) substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho (....)", LEIA-SE: "(...) substituto eventual do Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código CC-1, da Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto(....)".

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de licença médica da titular, no período de 17.08.2026 a 30.08.2026.

Art. 2º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de folgas compensatórias do titular, no período de 31.08.2026 a 04.09.2026.

Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Oksana Maria Dziura Boldo para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de folgas compensatórias do titular, no período de 14.09.2026 a 18.09.2026.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando a impossibilidade da signatária, Procuradora-chefe, em comparecer à sessão ordinária da sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, agendada para o dia 4 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA, titular do 3º Ofício Especializado da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar, nas modalidades presencial e virtual, da sessão de julgamento do Pleno, órgão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 4 de setembro de 2026, a partir de 9 horas. Art. 2º Fica revogado o item V do art. 1º da Portaria nº 147, de 13 de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

• A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª

• REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:

• DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões

• de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe): Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

• 10/09, com início às 08h30 e término às 17h 24/09, com início às 08h30 e término às 17h MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA (em substituição à Procuradora-chefe) Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

17/09, com início às 08h30 e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (9º Ofício Geral da PRT13): Pleno Judicial - Sessão Presencial: 10/09, com início às 08h30 e término às 17h 17/09, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (Em substituição ao 9º Ofício Geral da PRT13) Pleno Judicial - Sessão Presencial: 24/09, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Geral da PRT13) 1ª Turma - Sessão Presencial 02/09, com início às 08h30 e término às 17h 08/09, com início às 08h30 e término às 17h 15/09, com início às 08h30 e término às 17h 16/09, com início às 08h30 e término às 17h 22/09, com início às 08h30 e término às 17h 23/09, com início às 08h30 e término às 17h 29/09, com início às 08h30 e término às 17h 30/09, com início às 08h30 e término às 17h JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 02/09, com início às 08h00 e término às 17h 22/09, com início às 08h00 e término às 17h 23/09, com início às 08h00 e término às 17h 29/09, com início às 08h00 e término às 17h 30/09, com início às 08h00 e término às 17h RAMON BEZERRA DOS SANTOS (Em substituição ao 2º Ofício Geral da PRT13) 2ª Turma - Sessão Presencial: 09/09, com início às 08h00 e término às 17h 15/09, com início às 08h00 e término às 17h 16/09, com início às 08h00 e término às 17h

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.05.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001314/2026-34, resolve:

I - Designar, no período de 08.09.2026 a 09.09.2026, a servidora CAROLYNA ROSA TEIXEIRA, matrícula nº 6010014-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, suspendendo, nesse período, os efeitos da Portaria PRT15 nº 99, de 15.04.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 16.04.2024.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1506.0000100/2026-33, resolve:

I - Designar, no período de 13.10.2026 a 23.10.2026, o servidor RICARDO AUGUSTO AVELLAR, matrícula nº 6009985-2, requisitado, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e impedimentos da titular.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar EVANDRO DE CARVALHO BULCAO VIANNA, matrícula 3108-9, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 17 de dezembro de 2026.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Solução de acompanhamento contínuo e interativo de riscos de emendas parlamentares e transferências", código 1181, patrocinado pelo(a) Seinc e autorizado pelo(a) SEGECEX em 24/8/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ

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