DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.244 - Nomear FERNANDO HENRIQUE HASEGAWA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143053).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.245 - Nomear MARCUS VINICIUS CARVALHO FARIAS, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143054).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.246 - Nomear MATEUS HIROSHI CHAGAS FUONKE, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal (BASF) nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023 (vaga nº 143055).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:

Nº 3.257 - Nomear PAULO JÚNIOR WERLANG, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, cuja prorrogação foi publicada no DOU nº 241, Seção 3, de 16 de dezembro de 2024, para o cargo efetivo de POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL , Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.926 de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, de 24 de agosto de 2026 (vaga nº 29953).

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1388690, resolve:

Nº 3.274 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1395380, resolve:

Nº 3.275 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIA TORQUATO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399457, resolve:

Nº 3.280 - Exonerar ISAAC LEANDRO CHAVES GARCIA, matrícula no 436693, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399518, resolve:

Nº 3.281 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula no 435652, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 24/08/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397662, resolve: Nº 3.276 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VILMA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.

Nº 3.279 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TAYNARA SANTOS SALES, matrícula no 456461, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399538, resolve:

Nº 3.282 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SANDRA CARVALHO MIRANDA, matrícula no 435743, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, a partir de 24/08/2026.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399812, resolve:

Nº 3.283 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, STEPHANY MIRANDA FELDBERG, matrícula no 454415, do cargo, em comissão, de AS S ES S O R PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, por prazo indeterminado, a contar de 6 de outubro de 2026, do servidor HIPÓLITO ALVES CARDOZO, do quadro de pessoal deste Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário de Polícia Judicial, nível CJ-3.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01260/2023, resolve:

EXONERAR, LUCIANO LIMA KUPPENS, Perito Criminal Federal, do quadro de pessoal da Polícia Federal, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 032213/2026, resolve:

Art. 1º Convocar o Juiz Federal GEORGE MARMELSTEIN LIMA, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, a partir de 25 de agosto de 2026, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta nas Portarias STJ/GP n. 123 de 12 de fevereiro de 2026 e STJ/GP n. 328 de 19 de maio de 2026 e no Processo STJ n. 003114/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 25 de agosto de 2026, a Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar, na função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B, §1º do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 483 de 14 de julho de 2025 e no Processo STJ n. 007826/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, em 20 de agosto de 2026, o Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397962, resolve:

Nº 3.277 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BEATRIZ NOGUEIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1399453, resolve:

Nº 3.278 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CRISTINE MARIA CAMARGO CARDOSO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1397661, resolve:

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA LEONE ESPINDOLA COSTA, matrícula S052773, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência.

Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ1, no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Ludmilla Nogueira de Queiroz.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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