DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar CAMILA PERES RIOS DE QUEIROZ, matrícula S075790, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Kêt Simas Frazão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula S068076, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de CAMILA PERES RIOS DE QUEIROZ, matrícula S075790, objeto da Portaria STJ/GDG n. 597 de 3 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão de Precedentes: I - Dispensar GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gracielle Maria Oliveira Faria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, para substituir o Coordenador de Divulgação Jurisdicional, código CJ-2, da Secretaria de Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO, código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito. 2 - Nomear a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código 51135, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, código 51135, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.

2 - Nomear o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO, código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 5081949 e a cópia do Termo de Posse (5103582), contidos nos autos do Processo nº 000285/26-06.63, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância, a partir de 13 de agosto de 2026, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ocupado pelo servidor ORLEANDRO CARLOTA DA SILVA, matrícula 1412, lotado na Auditoria da 6ª CJM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DISPENSAR, a partir de 13 de agosto de 2026, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ORLEANDRO CARLOTA DA SILVA, matrícula 1412, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Auditoria da 6ª CJM.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear MICHELLY BOMFIM MACEDO, matrícula S064607, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Émily Sarkis Carminati Britto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA MARIA FONSÊCA NOGUEIRA, matrícula S058631, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de Amanda Regina Freire Mattos das Chagas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 3º, inciso XXIX, da Portaria CJF n. 527, de 21 de agosto de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002907-42.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula n. 1181, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Diárias e Passagens, da Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6015589/2026-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora TE R ES A CRISTINA GUEDES DE PAULA FREIRE, código 16708, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §1º, §3º, inciso I, e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0027945-42.2026.4.01.8000, resolve:

AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento do País, com ônus limitado, da Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO, de 24 a 26/08/2026, para, sem prejuízo da jurisdição neste Tribunal, participar da terceira edição do Doing Business in Brazil Legal Symposium, evento acadêmico que acontecerá em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 000296155.2026.4.01.8012, resolve:

DESIGNAR os seguintes juízes federais para, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem, participarem do mutirão na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia: 1. CLÁUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE, lotado na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, de 23 a 28/08/2026;

1. FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, de 13 a 18/09/2026; e

2. RAFAEL ÂNGELO SLOMP, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Vilhena/RO, de 13 a 19/09/2026.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 002314738.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 23 e 27/07/2026, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes para, sem prejuízo da jurisdição na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal Pedro Braga Filho na 13ª Turma e 4ª Seção, de 03/11 a 02/12/2026, por motivo de férias.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 002801814.2026.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora NATÁLIA ABDALA DE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/08/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011125-30.2026.4.01.8005, resolve: EXONERAR o servidor ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe do Gabinete da Juíza Federal convocada Raquel Soares Chiarelli.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

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