DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), nomeando as psicólogas e os psicólogos relacionados a seguir:

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 187, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ Secretária

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso I, combinado com o art. 11 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Álcool e Outras Drogas; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Álcool e Outras Drogas, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 155, de 7 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ Secretária

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XI, combinado com o art. 21 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP-06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Masculinidades; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Masculinidades, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

FABIANA MACENA LUIZ Secretária

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XIII, combinado com o art. 23 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Saúde; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Psicologia e Saúde, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

Art. 2º Revogar a Portaria 190, de 28 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ Secretária

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO - 6ª REGIÃO (CRP-06), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 21, § 2º, combinado com os arts. 24 e 27 da Resolução CFP nº 05/2023, que aprova o Regimento Interno do CRP-06; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3º ao 9º, e especificamente no art. 10, inciso XVI, combinado com o art. 26 da Resolução CRP nº 02/2026, que cria e regulamenta as instâncias de participação do CRP06, incluindo a Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais; CO N S I D E R A N D O, finalmente, a decisão tomada na 2.575ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), realizada no dia 8 de agosto de 2026, resolvem:

Art. 1º Nomear a composição da Comissão Especial Psicologia e Relações Étnico-Raciais, pertencente ao Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), designando as psicólogas e os psicólogos a seguir relacionados.

Art. 2º Revogar a Portaria 156, de 8 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta

FABIANA MACENA LUIZ Secretária

A CONSELHEIRA PRESIDENTA e a CONSELHEIRA SECRETÁRIA do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes conferem o Regimento Interno e a legislação de regência,

CONSIDERANDO a Resolução CRP-06 nº 003/2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela empregada pública interessada; e CONSIDERANDO a necessidade de formalização do ato para os devidos fins de registro funcional e institucional, resolvem:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a empregada pública RAQUEL RODRIGUES GREGÓRIO, matrícula nº 322, do cargo de Especialista em Gestão - Contadora, com efeitos a partir de 06 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALÉRIA CAMPINAS BRAUNSTEIN Presidenta FABIANA MACENA LUIZ Secretária

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