DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266602 - APAE ENCANTADOS

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ORLEANS CNPJ/CPF: 83.818.294/0001-90

Processo: 01400022936202699 Cidade: Orleans - SC; Valor Aprovado: R$ 181.669,40 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um projeto musical e teatral com alunos da APAE, por meio de oficinas de canto, teatro, musica, ritmo, expressão corporal e práticas coletivas, promovendo inclusão, desenvolvimento da criatividade, autonomia, socialização e autoestima, com culminância em uma apresentação musical protagonizada pelos participantes.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266603 - CAPOEIRA AMOU SÃO VICENTE SP - CULTURA E CIDADANIA PROJETO AMIGOS E MORADORES UNIDOS CNPJ/CPF: 51.593.766/0001-68 Processo: 01400022937202633 Cidade: São Vicente - SP; Valor Aprovado: R$ 865.339,20 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A capoeira é uma manifestação cultural afro-brasileira reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Sua prática promove disciplina, autoestima, respeito, consciência corporal, musicalidade e pertencimento cultural. Na Vila São Jorge, onde há alto índice de vulnerabilidade social, o acesso à cultura e ao esporte é limitado. O projeto oferece atividade gratuita, contínua e estruturada, fortalecendo vínculos comunitários, prevenindo situações de risco e ampliando oportunidades de desenvolvimento humano.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266604 - A CAPOEIRA COMO ARTE DE INCLUSÃO II

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.656.554/0001-06

Processo: 01400022938202688

Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 531.852,75 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como finalidade ampliar o acesso gratuito à bens culturais para crianças, adolescentes e adultos com deficiência atendidos pela APAE de Blumenau, por meio da realização de oficinas de capoeira. A iniciativa visa promover a inclusão social o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento coletivo dos participantes, utilizando a prática cultural como ferramenta de integração. Como culminância, está prevista uma apresentação pública, destinada a evidenciar os resultados alcançados ao longo das atividades formativas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266618 - DESFILES DE NATAL

JRP DESFILES E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 45.751.974/0001-45 Processo: 01400022981202643 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.849.771,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Desfile de Natal em Lages, uma das mais tradicionais e emocionantes celebrações natalinas de rua públicas e totalmente gratuitas da Serra Catarinense. O evento tem como propósito central resgatar, salvaguardar e difundir a memória e o patrimônio cultural imaterial da região, unindo o simbolismo universal do Natal às tradições folclóricas e às heranças históricas - desde as rotas dos tropeiros até as correntes de colonização europeia - que moldaram a identidade cultural do Sul do Brasil.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266627 - CONTOS, CANTOS E ENCANTOS - Festival de Narrativas Negras para as Infâncias NUCLEO COLETIVO DAS ARTES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.593.985/0001-18 Processo: 01400023000202685

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 540.757,06

Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival acontecerá em 2 dias e reunirá múltiplas linguagens e diversidade cultural africana e afro-brasileira. A programação contará com: 06 contações de histórias, 05 espetáculos teatrais, 04 rodas de conversa, 07 atividades de jogos, brincadeiras e vivências lúdicas afrocreferenciadas, 03 vivências de danças africanas e afro-brasileiras e 01 Feira de Economia Criativa Negra e Gastronomia africana e afrobrasileira. As atividades serão realizadas em equipamentos culturais da cidade, como o Museu da Imigração e Centro Cultural São Paulo (CCSP), com classificação livre, acesso gratuito e recursos de acessibilidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266634 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Teatro Commune 2027 CO M M U N E CNPJ/CPF: 05.511.440/0001-27 Processo: 01400023016202698

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.662.988,20

Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Objetiva a manutenção do Teatro Commune de São Paulo, durante o ano de 2027, que completa 20 anos de existência, sede e laboratório de pesquisa e produção do Coletivo Teatral Commune, associação cultural sem fins lucrativos, visando fomentar o teatro, por meio da apresentação do repertório de espetáculos do grupo e espetáculos de grupos e cias convidadas, uma parte deles com debates ao final, com alunos de escolas públicas e ONGs (4ª edição do Projeto Escola em Cena) e, também, a realização oficinas montagem de teatro com jovens e artistas da maturidade, com recursos de acessibilidade (audiodescrição e libras) e um Seminário de Commedia Dell´Arte e Máscaras Teatrais Cômicas.

266635 - CIRCO CRESCER E VIVER - Plano Anual de Atividades INSTITUTO CIRCOMUM DE ARTE CULTURA E INOVACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 05.993.591/0002-40 Processo: 01400023018202687 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.973.499,63 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, durante 12 meses, o Plano Anual de Atividades do Circo Crescer e Viver, composto pelo Projeto de Circo Social, com atendimento a 150 crianças e adolescentes; pelo PROFAC, com formação de 50 jovens artistas; pelo CIR.co, com residência para 2 grupos circenses e criação de 2 espetáculos; pelo Circuito de Espetáculos, com 10 obras e 30 apresentações; e pelo CABARET, com 10 edições de programação circense.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266636 - JANELINHA E A FADA DO DENTE - O MUSICAL ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28

Valor Aprovado: R$ 2.049.112,50

Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Janelinha e a Fada do Dente - O Musical" é um espetáculo de teatro que aborda de maneira divertida e educativa a importância de cuidar da saúde bucal. O projeto tem como objetivo conscientizar crianças e suas famílias sobre a necessidade de manter uma higiene oral adequada, promovendo a prevenção de doenças e incentivando bons hábitos desde a infância. Por meio dessa proposta, esperase alcançar um amplo público infantil e impactar positivamente a comunidade, despertando o interesse das crianças pela saúde bucal e fornecendo informações valiosas para uma boa higiene oral. "Janelinha e a Fada do Dente - O Musical" pretende ser uma experiência divertida e educativa, que deixará um sorriso no rosto de todos os espectadores e os conscientizará sobre a importância de cuidar dos dentes desde cedo.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266583 - Semana do Trabalhador - 2027 INSTITUTO ALCANTARA CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50 Processo: 01400022890202616 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 2.222.857,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Semana do Trabalhador _ Itabira 2027 é um projeto de difusão cultural que promoverá programação gratuita composta por apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas, mostra audiovisual, oficinas e palestras formativas, assegurando acessibilidade e democratização do acesso. A iniciativa visa fortalecer a produção artística brasileira, valorizar artistas locais e nacionais, formar público e ampliar o acesso da população aos bens e serviços culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266584 - Sons de Santa Catarina - Festival da Música Catarinense GRUPO BDS LTDA CNPJ/CPF: 58.436.552/0001-27 Processo: 01400022891202652 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.352.656,80 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Sons de Santa Catarina _ Festival da Música Catarinense é um festival cultural gratuito dedicado à valorização da música produzida em Santa Catarina. O projeto reunirá apresentações musicais, oficinas de formação, palestras, exposição imersiva sobre a história da música catarinense, feira de economia criativa e atividades de musicalização infantil, promovendo o acesso democrático à cultura, a valorização dos artistas catarinenses e o fortalecimento da identidade cultural do Estado.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266585 - +Um Tour

VEGAS CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.743.723/0001-84 Processo: 01400022892202605 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 304.411,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de uma edição da +Um Tour, turnê itinerante voltada à circulação e valorização da música regional independente brasileira, reunindo um artista solo, uma banda e bandas locais convidadas em apresentações musicais gratuitas ao longo da circulação, acompanhadas de ações de registro e difusão audiovisual.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266586 - Circuito Nova Música, Novos Caminhos CIRCUITO NOVA MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 62.248.278/0001-30 Processo: 01400022894202696 Cidade: Americana - SP; Valor Aprovado: R$ 291.735,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de uma edição do Circuito Nova Música, Novos Caminhos, festival itinerante voltado à valorização, circulação e difusão da música regional independente brasileira. A programação reúne artistas de diferentes regiões do país em apresentações musicais gratuitas, promovendo o intercâmbio entre cenas musicais regionais, a formação de redes de circulação e a preservação da diversidade cultural brasileira, complementada por ações de registro e difusão audiovisual.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266587 - Orquídeas do Brasil - Cultura, Biodiversidade e Patrimônio Natural MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Processo: 01400022895202631 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.480.248,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto vai realizar a Mostra Cultural 'Orquídeas do Brasil' simultaneamente a uma grande exposição nacional de orquídeas. A programação inclui apresentações artísticas, oficinas educativas, feira de artesãos e produtores da economia criativa e um ciclo de palestras. A iniciativa contempla ainda a produção de publicação digital e registro audiovisual das atividades, valorizando o patrimônio natural e a identidade cultural associada à Cattleya purpurata.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266588 - Diálogos Circulares - Festival de Cultura e Sustentabilidade PASSARIM COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 17.636.547/0001-80 Processo: 01400022896202685

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.972.081,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Diálogos Circulares _ Festival de Cultura e Sustentabilidade realizará um festival gratuito composto por encontros formativos, apresentações musicais, experiências culturais e exposição artística, abordando as relações entre cultura, sustentabilidade e economia circular. A proposta produzirá ainda uma publicação digital acessível e gratuita com conteúdos e registros das atividades.

Processo: 01400022897202620

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 3.211.008,91

Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Dar continuidade as ações Culturais do Instituto Cidades Criativas em 2027 por meio de um Plano Anual, com foco na valorização da música instrumental e no fortalecimento da cena cultural de Belo Horizonte e região. A iniciativa contempla apresentações musicais, ações formativas como oficinas e masterclasses, além da produção de programas audiovisuais, intitulado "Sou do Mundo, Sou Minas Gerais", integrando atividades que reforçam a missão e a trajetória do Instituto no incentivo à arte e à cultura.

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