DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Nº 10.917 Processo nº 53500.089935/2026-08. Expede autorização à WEYVER RO D R I G U ES SIQUEIRA, CNPJ/MF nº 37.359.051/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10919 Processo nº 53500.103458/2026-92. Expede autorização à MASTERNET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 52.826.083/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.920 Processo nº 53500.111252/2026-36. Expede autorização à GE NET TEL ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 55.964.567/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.922 Processo nº 53500.114095/2026-11. Expede autorização à I2C FIBRA TECNOLOGIC LTDA, CNPJ/MF nº 67.282.755/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10.924 Processo nº 53500.115171/2026-13. Expede autorização à MRS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.497.473/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.925 Processo nº 53500.115498/2026-87. Expede autorização à AVP NET SERVICOS & INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 19.656.639/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10926 Processo nº 53500.116094/2026-19. Expede autorização à BAH TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.518.452/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10927 Processo nº 53500.116606/2026-39. Expede autorização à VIALINK SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 97.468.425/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10929 Processo nº 53500.116617/2026-19. Expede autorização à F. JARDEL PIMENTEL DA CRUZ, CNPJ/MF nº 65.508.733/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10930 Processo nº 53500.116646/2026-81. Expede autorização à P S SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.466.938/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10931 Processo nº 53500.111829/2026-18. Expede autorização a PAULO CESAR DELFINO MACHADO, CPF nº *.362.201-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10933 Processo nº 53500.116984/2026-12. Expede autorização à DG FIBRA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 66.441.002/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 10935 Processo n° 53500.084606/2026-62. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Mb Tecnologia Manutencao e Locacao de Equipamentos de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 21.202.322/0001-93, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Processo nº 53500.113447/2026-11. Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 02/09/2026 a 13/09/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266581 - O Grande Circo Mistico - O Musical FB CRIATIVO E PRODUCAO LTDA

CNPJ/CPF: 46.804.253/0001-19 Processo: 01400022888202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.835.187,51 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a concepção, produção, montagem e realização do espetáculo de teatro musical "O Grande Circo Místico - O Musical", inspirado na obra homônima de Jorge de Lima. O projeto contempla apresentações do espetáculo e ações de contrapartida social, incluindo ensaio aberto e palestra formativa, voltadas à ampliação do acesso às artes cênicas e à formação de público.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266582 - Instituto Brasileiro de Capoeira-Educação - Plano Bianual 2027-2028 INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA-EDUCACAO CNPJ/CPF: 38.353.326/0001-75 Processo: 01400022889202683 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.373.027,44 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano bianual do Instituto Brasileiro de Capoeira-Educação destinado à ativação cultural do Morro da Babilônia por meio da Capoeira-Educação e demais culturas populares afro-brasileiras. A proposta realizará, anualmente, curso de formação e profissionalização para 20 adolescentes, oficinas de capoeira para até 60 crianças e oficinas de Capoeira-Acessibilidade para até 30 crianças cegas ou com baixa visão. Também serão promovidas quatro residências culturais, quatro apresentações públicas, ação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, mutirões ambientais, registros audiovisuais e transmissões no formato Roda Digital. Todas as atividades serão gratuitas, acessíveis e orientadas pela educação antirracista, inclusão e formação de novos agentes culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266595 - Espetáculo Teatral Navalha na Carne RICARDO AUGUSTO BARCELOS CNPJ/CPF: *.302.376- Processo: 01400022922202675 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 199.996,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e circulação do espetáculo "Navalha na Carne", de Plínio Marcos, com direção geral e atuação de Kadu Barcellos e direção artística de Kalluh Araújo, em temporada na cidade de Belo Horizonte. Serão realizadas quatro apresentações entre setembro e outubro de 2027, no Teatro de Bolso Júlio Mackenzie - Sesc Palladium, no Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira e no Centro Cultural Padre Eustáquio. A proposta contempla sessão gratuita de estreia para a classe artística mineira, apresentações a preços populares e sessões gratuitas nos centros culturais, promovendo democratização de acesso e formação de público. A montagem adota estética realista e minimalista, valorizando a força dramática do texto e a proximidade entre atores e plateia. Além da temporada, o projeto prevê rodas de conversa ao final das apresentações, incentivando a reflexão sobre temas como violência contra a mulher, misoginia e homofobia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266596 - COPO VAZIO CIRCULAÇÃO SUDESTE

CM HADDAD PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 35.589.110/0001-15 Processo: 01400022923202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 385.609,95 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste em uma circulação por 2 estado da federação (RJ, MG), do espetáculo teatral Copo Vazio, estreado no ano de 2024 no estado de SP, com sucesso de publico e critica. O texto é uma adaptação para o teatro do livro homônimo da escritora Natália Timerman. A dramaturgia versa um tema bastante comum nos dias de hoje _ o relacionamento humano, neste caso, o ghosting, que é abordado pela autora do livro e agora adaptado para linguagem teatral.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266597 - Desvelo

HELIA DA CUNHA CAMARA CNPJ/CPF: *.014.097- Processo: 01400022925202617 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 145.727,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desvelo é um espetáculo solo multilinguagem de circo contemporâneo e teatro. O projeto contempla a criação, montagem, circulação e apresentação da obra, integrando dramaturgia autoral, pesquisa corporal, técnicas circenses aéreas em diálogo com uma estrutura cenográfica concebida como elemento dramatúrgico. A encenação Articula uma partitura de movimentos, voz e imagens poéticas e a proposta compreende os seguintes produtos culturais: 1 espetáculo, 16 apresentações públicas e 4 oficinas formativas gratuitas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266598 - Circulação do Espetáculo O Ultimo Brinde DIANA DA SILVA BRITO CNPJ/CPF: *.115.838- Processo: 01400022926202653 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 127.192,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste no aprimoramento e circulação do espetáculo "O Ultimo Brinde". O espetáculo contará com melhorias nos figurinos, cenário, expressão vocal e corporal. A circulção do espetáculo ocorrerá em quatro cidades, Itirapina-SP, Porto Ferreira-SP, Bauru-SP e Poços de Caldas-MG.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266599 - Cultura Robótica - 3ª Edição

SUSTENTABILIDADE E CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Processo: 01400022929202697 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.810,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cultura Robótica - 3ª Edição promove o acesso à cultura por meio de um espetáculo teatral sobre tecnologia, inovação e robótica, aliado a oficinas de artes plásticas para criação de autômatos e palestras virtuais voltadas à formação de professores. As atividades serão realizadas gratuitamente, priorizando estudantes da rede pública e educadores, estimulando a criatividade, a expressão artística e a aproximação entre arte, ciência e tecnologia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266600 - OFICINAS DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA - ANO IV ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE CNPJ/CPF: 83.788.661/0001-50 Processo: 01400022930202611 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 429.629,11 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas de Apoio e Incentivo à Cultura _ Ano IV" promoverá oficinas gratuitas de teatro destinadas a pessoas com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE de Pomerode, proporcionando formação artística por meio de atividades de expressão corporal, vocal, interpretação, improvisação e montagem cênica. Desenvolvido ao longo de dez meses, o projeto culminará na realização de um espetáculo teatral gratuito e aberto à comunidade, valorizando a produção artística dos participantes, ampliando o acesso da população às artes cênicas e fortalecendo a inclusão cultural, a acessibilidade e a democratização do acesso à cultura, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266601 - Projeto Ouvir, Ler e Aprender

CENTRO DE APOIO A CRIANCA COM ANOMALIA UROLOGICA - CACAU CNPJ/CPF: 07.862.926/0001-35 Processo: 01400022933202655 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.213,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: RESUMOO projeto Ouvir, Ler e Aprender consiste no oferecimento de oficinas de contação de história para crianças que estão em tratamento no C AC AU . A proposta é oferecer formação cultural, através da literatura e de outras linguagens artísticas, contribuindo no desenvolvimento de crianças e adolescentes de forma cultural e lúdica. Serão oferecidas 80 oficinas de contação de história, considerando um público de 20 pessoas por oficina. O projeto acontecerá na cidade de São Paulo, no Centro de Apoio à Criança com anomalia urológica. Seu diferencial é a ênsafe em contação de história, somado à atividades de artes visuais.

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