DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Cidade: Itabirito - MG;

Valor Aprovado: R$ 310.181,49

Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo elaborar todos os projetos técnicos necessários para a restauração e requalificação da Estação Ferroviária de Barbacena, bem cultural tombado, incluindo levantamentos, estudos, diagnósticos, projetos executivos e documentos técnicos exigidos pelos órgãos de preservação. Como produto final, o projeto entregará um conjunto completo de documentos aptos a subsidiar a futura execução da obra e a captação de recursos para sua restauração. A Estação Ferroviária de Barbacena é um conjunto arquitetônico localizado na região central da cidade, sendo considera um marco histórico e cultural do município. Sua inauguração data de 27 de junho de 1880, e teve como empreiteiro o engenheiro Henrique Dumont, pai do aviador Santos Dumont. Atualmente o prédio é sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Barbacena (Secult), além de abrigar o Grupo Teatral Rotunda, a Plataforma da Dança - CEFEC e outras entidades e atividades culturais.

266622 - Museu Virtual Adoniran Barbosa - O Trem das Onze Digital ASSOCIACAO RAIZ. CNPJ/CPF: 08.952.648/0001-70 Processo: 01400022990202634 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 951.201,60 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa de preservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural relacionado a João Rubinato (1910_1982), o Adoniran Barbosa - compositor, cantor e ator que imortalizou a alma das ruas, cortiços e personagens do cotidiano paulistano em sambas que integram a identidade cultural brasileira. O acervo reúne manuscritos, partituras originais, fotografias, gravações fonográficas, correspondências, objetos pessoais e documentos relacionados à sua trajetória artística. Grande parte desse material encontra-se em estado crítico de conservação, em suportes vulneráveis e sem catalogação sistemática, correndo riscos. Esta proposta solicita o patrocínio das ações estruturantes de preservação e difusão do acervo: restauro e conservação, catalogação arquivística, reserva técnica, digitalização em alta resolução, disponibilização ao público e pesquisadores, e o desenvolvimento de um catálogo digital interativo - que tornará esse patrimônio acessível a todo o Brasil.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266593 - Plano Anual PPA 2027

ASSOCIACAO PLATAFORMA PARCEIROS PELA AMAZONIA CNPJ/CPF: 50.695.461/0001-02 Processo: 01400022913202684 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.381.441,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto visa à divulgação e difusão, em diferentes formatos, dos saberes das comunidades da Amazônia Legal. Inclui a realização de feiras com empreendedores culturais locais, a promoção de um seminário entre especialistas e empreendedores locais sobre a relação entre cultura e segurança alimentar, e a produção de um curta-metragem e de uma série de podcast sobre diversidade sociocultural e segurança alimentar na Amazônia.

266594 - CEM ANOS DE MANGUEIRA, 140 ANOS DE RESISTÊNCIA REGATA ARTE CULTURA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 50.508.277/0001-06 Processo: 01400022918202615

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.100.199,38

Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este é um projeto editorial que prevê pesquisa histórica e documental para a produção de um livro documental ilustradosobre a formação das comunidades negras do Rio de Janeiro e a Estação Primeira de Mangueira, contextualizando suatrajetória no processo de reorganização social e cultural da população negra após a Abolição da Escravidão. A obra abordaráo Brasil pós-abolição, a ausência de políticas públicas para os libertos, a formação das comunidades negras no Rio deJaneiro, o surgimento do samba como expressão de resistência e identidade e a consolidação da Mangueira como patrimôniocultural brasileiro. Reunindo textos, fotografias, documentos, depoimentos e iconografia, o livro será distribuídogratuitamente a bibliotecas, escolas, universidades e instituições culturais, além de contar com versão digital acessível,contribuindo para a preservação da memória e da cultura afrobrasileira.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266623 - Livros Que cidade é essa? - 2a edição

EO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39 Processo: 01400022992202623 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 663.111,90 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Que cidade é essa? É a pergunta que fazemos aos pequenos cidadãos da rede pública de ensino neste projeto, com o convite para que pesquisem e escrevam sobre nove temas da realidade de suas cidades _ Onde estamos, População, Educação, Lazer, Meio ambiente, Atividades profissionais, Religião, História, Alimentação e Arte e cultura. Esse é o mais novo projeto da Editora Olhares e que visa a criação e publicação de três livros infantojuvenis em três diferentes cidades, cada um com participação de cerca de 300 estudantes, em um processo apoiado por escritores e equipe pedagógica e alinhado com as competências estabelecidas pela BNCC do Ministério da Educação. O resultado são livros de autoria coletiva que dão um retrato do município atual, informativo e afetivo, promovendo uma formação cidadã. Os livros têm 85% de suas tiragens distribuídas gratuitamente para uso didático multidisciplinar pela rede pública local e oferece ações de capacitação para professores para fomentar esse uso.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266624 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil - 3ª Edição INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES LTDA

CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05 Processo: 01400022993202678 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 664.095,92 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto prevê realização de oficinas de incentivo à leitura e escrita, que terão como tema principal a literatura infanto-juvenil contextualizada à temas transversais, a exemplo do meio ambiente e cultura local. Terá como produtos a realização de uma Feira de Livro com apresentações de manifestações culturais locais, onde serão exibidos os trabalhos resultantes das oficinas; e a publicação e distribuição do Livro"O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil - Escritas", produzidos pelos alunos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266625 - Inteligência Artificial na Prática Médica: entre a técnica e a dignidade humana

FELIPE GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: *.355.869- Processo: 01400022995202667

Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 147.163,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Edição e publicação da obra "Inteligência Artificial na Prática Médica: entre a técnica e a dignidade humana", livro técnico-científico que examina, de forma integrada, os aspectos técnicos, éticos e jurídicos da incorporação da inteligência artificial ao cuidado em saúde, com foco na preservação da dignidade humana na relação entre médico e paciente. O produto é a obra editada, revisada, diagramada e publicada, com registro de ISBN, em língua portuguesa nos formatos impresso e digital, e em versões digitais online traduzidas para o inglês e, condicionalmente, para o espanhol. A obra será comercializada em plataformas físicas e digitais e, como contrapartida social, contará com distribuição gratuita de ampla tiragem a instituições, profissionais e estudantes no Brasil, além de disponibilização de acesso gratuito ou por valor simbólico, ampliando o alcance da sociedade a conhecimento qualificado sobre tema de crescente relevância.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266626 - Livro: Festival do Folclore de Olímpia DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Processo: 01400022999202645 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 522.720,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O livro de fotografias "Festival do Folclore de Olímpia" é uma homenagem visual a um dos mais importantes eventos culturais do Brasil, focado em retratos que capturam a essência e a identidade dos participantes do festival. As imagens revelam, de forma íntima e poderosa, as expressões, trajes e emoções daqueles que mantêm vivas as tradições folclóricas brasileiras, proporcionando um olhar profundo sobre a diversidade cultural de várias regiões do país.Além das fotografias, o livro contará com um texto que contextualiza a importância histórica e cultural do Festival do Folclore de Olímpia, oferecendo aos leitores uma compreensão mais profunda do evento e de seu papel na preservação das tradições folclóricas brasileiras. As legendas que acompanham as fotografias fornecerão detalhes sobre os personagens retratados e as manifestações culturais que representam, enriquecendo a experiência visual e educando o público sobre a diversidade do nosso patrimônio imaterial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266628 - Livro: Araçatuba - História e Memória DNA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 42.240.091/0001-82 Processo: 01400023001202620 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 570.240,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O livro "Araçatuba _ História e Memória" é uma obra fotojornalística de resgate e valorização do patrimônio histórico e cultural de Araçatuba, cidade do interior paulista com trajetória marcada por transformações econômicas, sociais e urbanas. A publicação reúne um acervo cuidadosamente pesquisado de fotografias históricas e contemporâneas, aliado a textos que contextualizam acontecimentos, personagens e marcos significativos da formação da cidade. O projeto propõe um mergulho na memória coletiva, revelando como o cotidiano, as manifestações culturais e as mudanças estruturais contribuíram para moldar a identidade araçatubense. Ao preservar e difundir esses registros, a obra contribui para o fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade e para a compreensão do papel da memória na construção da história local.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266629 - Aceleradas - Recalculando a Rota 5.3 ATITUDES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.235.665/0001-51 Processo: 01400023009202696 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 701.476,88 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Elaboração, edição e publicação do livro Aceleradas - Recalculando a Rota, obra de registro da memória e da cultura do motociclismo feminino brasileiro, com tiragem de 2.000 exemplares (distribuição gratuita), e realização da exposição cultural Mulheres no Guidão como produto secundário, além de ações formativas e de democratização do acesso voltadas à rede pública de ensino da cidade de São Paulo.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266630 - Elisiário Bahiana - Arquitetura, Ensino e Memória MAGMA CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 05.683.158/0001-27 Processo: 01400023011202665 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.425,40 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa, produção editorial, publicação e difusão de uma obra dedicada à vida, à obra e ao legado do arquiteto e professor Elisiário Bahiana, destacando sua relevante contribuição para a arquitetura, o urbanismo e o ensino da arquitetura no Brasil. A publicação reunirá textos analíticos, fotografias, desenhos, projetos e documentos históricos, promovendo a preservação da memória da arquitetura brasileira, a valorização do patrimônio cultural e a democratização do acesso ao conhecimento para estudantes, pesquisadores, profissionais e para o público em geral.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266631 - Martina - A Arte do Queijo Vivo 13.182.288 JURANDIR ROSA LIMA CNPJ/CPF: 13.182.288/0001-04 Processo: 01400023012202618 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 340.135,51 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Em meio à paisagem da Represa Guarapiranga, em São Paulo, Martina - A Arte do Queijo Vivo apresenta a trajetória de uma produtora artesanal que transformou conhecimento, sensibilidade e dedicação em uma coleção de queijos. Desde 2017, Martina dedica-se ao estudo dos alimentos vivos e à produção artesanal, unindo técnicas contemporâneas, respeito aos processos naturais de maturação e referências internacionais. Mais do que uma obra sobre queijos, o livro revela a relação entre alimento, território, tradição e inovação. Cada peça carrega características do clima, da paisagem e do cuidado humano, expressando a identidade de um território e a valorização dos produtos brasileiros. Ricamente ilustrada pelas fotografias de Jurandir Lima, a obra celebra a gastronomia artesanal como expressão de cultura, sustentabilidade e conexão com o território. Editada pela Editora Brasilzão e apresentada em português, francês e italiano, amplia o diálogo entre a produção brasileira e o público internacio

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266632 - O Comando da Confiança - Memória, Cultura de Paz e Liderança JEFFERSON SCHMIDT

CNPJ/CPF: *.426.709-

Processo: 01400023013202654

Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 199.613,70 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

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