DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: O Comando da Confiança é um projeto cultural voltado à produção, edição, publicação e difusão de uma obra literária que registra e preserva narrativas, memórias e experiências relacionadas à construção da confiança entre instituições públicas, imprensa, comunidades e sociedade civil. Sob uma perspectiva histórica, cultural e humanística, o livro evidencia como o diálogo, a cooperação, a participação cidadã e a cultura de paz constituem elementos fundamentais da identidade social brasileira.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266633 - Memória do teatro brasileiro: a preservação do arquivo privado de Consuelo de

Castro

MARIANA DE OLIVEIRA ARANTES CNPJ/CPF: *.463.361- Processo: 01400023014202607 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 102.068,43 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a preservação, organização e disponibilização pública do arquivo privado da dramaturga Consuelo de Castro, figura central da chamada "nova dramaturgia" brasileira que emergiu no final da década de 1960. Autora de mais de trinta peças e reconhecida por obras como À flor da pele (1969), Castro desenvolveu uma escrita teatral marcada pela diversidade estética, pela articulação entre ética e política e por um diálogo dramatúrgico vigoroso, destacado por críticos como Sábato Magaldi, Leandro Konder, Antonio Candido e Juca de Oliveira. Apesar de sua relevância artística e intelectual, grande parte de sua produção permanece inédita e ainda pouco estudada. O acervo, mantido até o momento na casa de um dos filhos da autora, reúne manuscritos, textos não publicados, esboços, registros de montagens, materiais de divulgação, fotografias, gravações em VHS, entrevistas e um extenso conjunto de recortes e cadernos de imprensa.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266610 - Em um Conto de Fadas- Uma Viagem pelo Pagode 90 GILSON DE AMORIM CRUZ SERVICOS EMPRESARIAIS CNPJ/CPF: 24.816.826/0001-91 Processo: 01400022962202617 Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 958.320,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Em um Conto de Fadas- Uma Viagem pelo Pagode 90" realizará uma turnê com 8 apresentações musicais ao vivo de Adryana Ribeiro e Negritude Jr., reunidos no mesmo espetáculo. A proposta valoriza a memória e a trajetória do pagode brasileiro dos anos 1990, com repertório formado pelos principais sucessos dos artistas e acesso gratuito ou democratizado ao público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266611 - ARRAIAL BUMBA MAIS - CULTURA ACESSÍVEL E DIGITAL INSTITUTO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO CNPJ/CPF: 12.057.572/0001-96 Processo: 01400022963202661 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 703.370,17 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Arraial Bumba Mais - Cultura Acessível e Digital propõe a realização de um festival cultural de Bumba Meu Boi e outras manifestações juninas maranhenses, com um foco inédito e prioritário na acessibilidade universal e na democratização do acesso através da tecnologia.A cultura do Bumba Meu Boi, registrada como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil 1 , é a espinha dorsal do São João no Maranhão. Este projeto visa não apenas celebrar essa tradição, mas também romper as barreiras geográficas e sociais que limitam sua fruição, oferecendo um evento 100% gratuito e de alta qualidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266612 - Circulação do Espetáculo de Música de Raiz: Vozes da Raiz

TERCEIRA PAGINA CONSULTORIA E PESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS LTDA CNPJ/CPF: 41.761.187/0001-23 Processo: 01400022964202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 515.592,00 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Raiz: Lizandra & Victória Cantam as Mulheres da Música Caipira" visa a salvaguarda da música de raiz como patrimônio imaterial. Conduzido pela dupla, com banda de apoio (baixo e sanfona), o espetáculo (60-75 min) une música tradicional, histórias de pioneiras e canções autorais. A proposta é estruturada em três produtos: 1) Circulação de espetáculos musicais gratuitos em quatro municípios; 2) Oficinas pedagógicas de formação e difusão cultural; 3) Registro audiovisual profissional, com acessibilidade, para difusão digital permanente e gratuita. O projeto promove reparação histórica e protagonismo feminino na cultura popular, com acessibilidade integral (Libras e audiodescrição). A proposta democratiza o acesso através de gratuidade absoluta e diálogo intergeracional, aliando rigor historiográfico à excelência operacional, em conformidade com as diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura.

CNPJ/CPF: 25.328.123/0001-87

Processo: 01400022911202695 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 789.277,50 Prazo de Captação: 26/08/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a segunda edição Enoculture, festival de palestras, debates, shows e experiências que dialogam com a cultura fundadora da região da serra gaúcha traçando paralelos entre gastronomia, literatura e música ao longo de 3 dias.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415721 - Coleção Bonecar 3 ASSOCIACAO BONECAR CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 407.335,50

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511597 - A História dos Corretores de Seguros no Brasil INBOOK EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.603.450/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2514066 - Festival Primaverão CASSOLI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.455.079/0001-24 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 8.910,00 Valor total atual: R$ 347.044,50

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 162.919,44 Valor total atual: R$ 1.108.797,71

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

253409 - Saberes à Mesa - Gastronomia Tradicional e Protagonismo Feminino ASSOCIACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR, QUITANDEIRAS E DOCEIRAS

Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de capacitações em gastronomia tradicional, por meio de oficinas formativas voltadas à transmissão de saberes culinários populares e ao fortalecimento do protagonismo feminino.

Resumo do Projeto: No tempo do acontecimento é um projeto de pesquisa e criação artística que reúne uma exposição fotográfica, um livro e filmes experimentais dedicados às manifestações culturais populares. A proposta investiga festas, celebrações, romarias, cortejos e rituais como acontecimentos que produzem memória, identidade e pertencimento, evidenciando os processos coletivos que antecedem, constituem e prolongam essas experiências no tempo.A fotografia e o audiovisual são compreendidos como linguagens capazes de ultrapassar o registro documental, acompanhando processos culturais, preservando memórias e tornando sensível a experiência compartilhada das comunidades. A narrativa curatorial propõe uma reflexão sobre a dimensão temporal das manifestações culturais e sua importância na transmissão de saberes, na construção dos territórios culturais e na valorização do patrimônio cultural brasileiro.

2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO

Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade ao projeto "Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato" com realização no ano de 2026, abrindo espaço e oportunidades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas abrangendo integrantes das escolas públicas municipais e estaduais, escolas privadas, população em geral e afins para o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização, canto coral, dança e teatro. Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral.

Resumo do Projeto: O projeto "Margaret Mee _ Cadernos de Campo" propõe a publicação de um volume dedicado aos registros de expedição da ilustradora botânica Margaret Mee (1909_1988), pioneira na documentação da flora brasileira e referência mundial em arte botânica.A edição reunirá textos, 120 sketches e mapas produzidos por Mee em suas viagens pela Amazônia, Serra do Mar, Mato Grosso e Pernambuco, revelando seu processo de observação, seu olhar artístico e seu engajamento ambiental em defesa das florestas tropicais. Como contrapartida social, o projeto prevê a realização de palestra e workshop gratuitos voltados a alunos e professores da rede pública, ampliando o acesso ao conhecimento sobre arte, ciência e conservação ambiental.

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