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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 27

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

. .14 .202326617 Seção
.CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)		 1
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA		 Nº
ISSN 1677-7042
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDONIA		 161, quarta-feira, 26 de agosto de 202
.RODOVIA
257,
KM
13,
,
,
RURAL,
A R I Q U E M ES / R O
. .15 .202326522 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS(Tecnológico)
.40 (quarenta)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO		 .AVENIDA BAHIA,
1739, IFSP
- CAMPUS
CARAGUATATUBA,
INDAIÁ,
C A R AG U AT AT U BA/S P
. .16 .202326612 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS(Tecnológico)
.40 (quarenta)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO		 .RUA MARIA CRISTINA, 50, , CASQUEIRO,
C U BAT ÃO / S P
. .17 .202326555 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO		 .ÁREA RURAL, S/N, ESTRADA VICINAL NADIR
KENAN,
ÁREA
RURAL
DE
BARRETOS,
BA R R E T O S/S P
. .18 .202326523 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO		 .AVENIDA BAHIA,
1739, IFSP
- CAMPUS
CARAGUATATUBA,
INDAIÁ,
C A R AG U AT AT U BA/S P
. .19 .202326521 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .40 (quarenta) .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO		 .RUA MAJOR FERNANDO VALLE, 2013, , SÃO
MIGUEL, BRAGANÇA PAULISTA/SP
. .20 .202326565 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.60 (sessenta)		 .Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARA		 .RODOVIA CE-040, S/N, CAMPUS ARACATI,
AEROPORTO, ARACATI/CE
. .21 .202326615 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.30 (trinta)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO
NORTE
DE
MINAS GERAIS		 .RODOVIA
BR
367,
KM
7,
,
,
S/N,
ALMENARA/MG
. .22 .202326512 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
SUL
DE
MINAS GERAIS		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS		 .RUA SARGENTO MOR. TOLEDO PIZA 1 CX,
S/N,
INCONFIDENTES,
CENTRO,
I N CO N F I D E N T ES / M G
. .23 .202326511 .MATEMÁTICA (Licenciatura) .35
(trinta
cinco)		 e
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO
SUL
DE
MINAS GERAIS		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS		 .RUA SARGENTO MOR. TOLEDO PIZA 1 CX,
S/N,
INCONFIDENTES,
CENTRO,
I N CO N F I D E N T ES / M G
. .24 .202326237 .PEDAGOGIA (Licenciatura)
.270 (duzentas
setenta)		 e
.INSTITUTO
SUPERIOR
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO		 .INSTITUICAO
EDUCACIONAL
SINGULARIDADES LTDA.		 .RUA MAIRINQUE, 256, CAMPUS PRINCIPAL,
VILA CLEMENTINO,SÃO PAULO/SP
. .25 .202326402 .CIÊNCIAS
SOCIAIS
(Bacharelado)
.30 (trinta)		 .PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO
RIO
DE
JA N E I R O		 .FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .26 .202326403 .FILOSOFIA (Bacharelado)
.40 (quarenta)		 .PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO
RIO
DE
JA N E I R O		 .FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .27 .202326404 .GEOGRAFIA (Bacharelado)
.20 (vinte)		 .PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO
RIO
DE
JA N E I R O		 .FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .28 .202326405 .HISTÓRIA (Bacharelado)
.20 (vinte)		 .PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO
RIO
DE
JA N E I R O		 .FACULDADES CATOLICAS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC,
225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .29 .202326552 .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.140
(cento
quarenta)		 e
.UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI		 .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL
LTDA .		 .AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA,
BELA VISTA,SÃO PAULO/SP
. .30 .202326461 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.100 (cem)		 .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
BRASÍLIA		 .UNIAO
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO CATOLICA		 .QS 07,
EPCT, LOTE
01, UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE BRASÍLIA,
AREAL (ÁGUAS
CLARAS),BRASÍLIA/DF
PORTARIA SERES/MEC Nº 422, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro
e-
MEC nº		 .Curso .Nº de vagas
totais anuais		 .Mantida .Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202326400 .FILOSOFIA (Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO
S A LV A D O R
 .ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA
.AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589,
SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR,
PITUAÇU, SALVADOR/BA
. .2 .202326639 .FÍSICA (Licenciatura) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA		 .UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
.RUA JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, S/N, CAMPUS
DAS AURORAS, AURORAS, REDENÇÃO/CE
. .3 .202326398 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
 .120 (cento
e
vinte)		 .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A.
.AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES OLIVEIRA,
201, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, FRANCA/SP
. .4 .202326618 .LETRAS
-
LÍNGUA
P O R T U G U ES A
(Licenciatura)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE DO EXTREMO
SUL CATARINENSE		 .FUNDACAO EDUCACIONAL
DE
CRICIUMA
.AVENIDA
UNIVERSITÁRIA,
1105,
BLOCO
ADMINISTRATIVO,
UNIVERSITÁRIO,
CRICIÚMA/SC
. .5 .202326514 .SISTEMAS
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)
 .100 (cem) .UNIVERSIDADE
DO
SUL
DE
SANTA CATARINA		 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
SUL
DE
SANTA
CATARINA-
UNISUL
.RUA ANTÔNIO DIB MUSSI, 366, CAMPUS
FLORIANÓPOLIS
ILHA,
CENTRO,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .6 .202326592 .M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO
VALE DO
ITA JAÍ		 .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
.RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC
. .7 .202326533 .GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO
(Tecnológico)

 .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA PASTOR LUTHER KING JR., 126 - DEL
CASTILHO, 126, NOVA AMÉRICA, DEL CASTILHO,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .8 .202326432 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .45 (quarenta e
cinco)		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
.RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
-
FEDERAÇÃO,
ONDINA,
S A LV A D O R / BA
. .9 .202326433 .FILOSOFIA (Bacharelado) .25
(vinte
e
cinco)		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
.RUA
PROFESSOR
ARISTIDES
NOVIS,
197,
CAMPUS UNIVERSITÁRIO FEDERAÇÃO/ONDINA,
FEDERAÇÃO, SALVADOR/BA
. .10 .202326431 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)
 .30 (trinta) .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BA H I A
.RUA BARÃO DE JEREMOABO, S/N, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO
-
FEDERAÇÃO,
ONDINA,
S A LV A D O R / BA
. .11 .202326613 .M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA SUL-UFFS
.RODOVIA SC 484, KM 2, S/N, , FRONTEIRA SUL,
C H A P ECÓ / S C
. .12 .202321405 .G EO G R A F I A
(Licenciatura)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
P A R A Í BA		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
P A R A I BA
.CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
S/N,
CAMPUS
I,
CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
E
. .13		 ste documento pode
.202326638		 ser verificado no endereço eletrônico
.SISTEMAS
DE
I N FO R M AÇ ÃO
(Bacharelado)		 .50 (cinquenta) 27
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
A L AG OA S		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
A L AG OA S
.RUA FLORIANO ROSA, S/N, ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL SOARES DE
MELO, DOM CONSTANTINO, PENEDO/AL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082600027

27

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.