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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 28

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

. .14 .202326439 .CIÊNCIAS
SOCIAIS
(Bacharelado)		 .30 (trinta) .UNIVERSIDADE
CAMPINA GRAN		 FEDERAL
DE		 DE .UNIVERSIDADE
CAMPINA GRAN		 FEDERAL
DE		 DE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO,
CAMPINA GRANDE/PB
. .15 .202321412 .M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE
CAMPINA GRAN		 FEDERAL
DE		 DE .UNIVERSIDADE
CAMPINA GRAN		 FEDERAL
DE		 DE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO,
CAMPINA GRANDE/PB
. .16 .202326446 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .30 (trinta) .UNIVERSIDADE
C AT A L ÃO		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
C AT A L AO		 FEDERAL DE
.AVENIDA
DOUTOR LAMARTINE
PINTO
DE
AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD,
C AT A L ÃO/G O
. .17 .202321441 .HISTÓRIA (Licenciatura) .35
(trinta
e
cinco)		 .UNIVERSIDADE
C AT A L ÃO		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
C AT A L AO		 FEDERAL DE
.AVENIDA
DOUTOR LAMARTINE
PINTO
DE
AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD,
C AT A L ÃO/G O
. .18 .202326443 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE
GOIÁS		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
GOIAS		 FEDERAL DE
.RODOVIA
GOIÂNIA
NERÓPOLIS,
KM
12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .19 .202326445 .FILOSOFIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE
GOIÁS		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
GOIAS		 FEDERAL DE
.RODOVIA
GOIÂNIA
NERÓPOLIS,
KM
12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .20 .202326444 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE
GOIÁS		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
GOIAS		 FEDERAL DE
.RODOVIA
GOIÂNIA
NERÓPOLIS,
KM
12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .21 .202326447 .HISTÓRIA (Licenciatura) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE
GOIÁS		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
GOIAS		 FEDERAL DE
.RODOVIA
GOIÂNIA
NERÓPOLIS,
KM
12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .22 .202326448 .QUÍMICA (Bacharelado) .46 (quarenta e
seis)		 .UNIVERSIDADE
GOIÁS		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
GOIAS		 FEDERAL DE
.RODOVIA
GOIÂNIA
NERÓPOLIS,
KM
12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .23 .202326507 .QUÍMICA (Licenciatura) .54 (cinquenta
e quatro)		 .UNIVERSIDADE
GOIÁS		 FEDERAL DE .UNIVERSIDADE
GOIAS		 FEDERAL DE
.RODOVIA
GOIÂNIA
NERÓPOLIS,
KM
12,
CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .24 .202326430 .QUÍMICA (Bacharelado) .65 (sessenta e
cinco)		 .UNIVERSIDADE F
DE FORA		 EDERAL DE JUIZ .UNIVERSIDADE
DE FORA UFJF		 FEDERAL DE JUIZ
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
S/N,
UFJF,
SÃO
PEDRO,JUIZ DE FORA/MG
. .25 .202326453 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE
MATO GROSSO D		 FEDERAL
O SUL		 DE .FUNDACAO
FEDERAL DE MA
SUL		 UNIVERSID
TO GROSSO		 ADE
DO
.AV.
COSTA
E
SILVA,
S/N,
,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS
. .26 .202326454 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE
MATO GROSSO D		 FEDERAL
O SUL		 DE .FUNDACAO
FEDERAL DE MA
SUL		 UNIVERSID
TO GROSSO		 ADE
DO
.RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, ,
SERRARIA, AQUIDAUANA/MS
PORTARIA SERES/MEC Nº 423, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
d
Ordem		 e
.Registro
e-
MEC nº		 .Curso .Nº de vagas
totais anuais
.Mantida		 .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202326424		 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .2 .202326425 .CIÊNCIAS
SOCIAIS
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .3 .202326426 .FILOSOFIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .4 .202326427 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .5 .202321368 .G EO G R A F I A
(Licenciatura)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, ,
PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG
. .6 .202326428 .HISTÓRIA (Bacharelado) .22
(vinte
e
duas)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .7 .202321372 .QUÍMICA (Licenciatura) .65 (sessenta e
cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, ,
PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG
. .8 .202326429 .QUÍMICA (Bacharelado) .25
(vinte
e
cinco)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS
.AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO
HORIZONTE/MG
. .9 .202326440 .FILOSOFIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO		 .AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA,
R EC I F E / P E
. .10 .202321419 .QUÍMICA (Licenciatura) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO		 .AV. PROF. MORAES REGO, 1.235, , CIDADE UNIVERSITÁRIA,
R EC I F E / P E
. .11 .202326449 .FILOSOFIA (Bacharelado) .74 (setenta e
quatro)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
S/N,
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .12 .202326620 .M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA		 .RUA ENGENHEIRO UDO DEEKE, 485, , SALTO NORTE,
B LU M E N AU / S C
. .13 .202326621 .QUÍMICA (Licenciatura) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA		 .RUA ENGENHEIRO UDO DEEKE, 485, , SALTO NORTE,
B LU M E N AU / S C
. .14 .202326510 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .30 (trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA		 .CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA
FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA -
CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS
. .15 .202326496 .LETRAS - PORTUGUÊS E
INGLÊS (Licenciatura)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO
.ESTRADA
DO
CAMINHO
VELHO,
333,
PIMENTAS,
GUARULHOS/SP
. .16 .202423237 .B I B L I OT ECO N O M I A
(Bacharelado)		 .56 (cinquenta
e seis)
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAZONAS		 .F U N DAC AO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS		 .AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE, COROADO II,
M A N AU S / A M
. .17 .202326441 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA		 .RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .18 .202326464 .FILOSOFIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA		 .RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .19 .202326442 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA		 .RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .20 .202326422 .CIÊNCIAS
SOCIAIS
(Bacharelado)		 .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO		 .AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .21 .202321353 .EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)		 .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO SANTO
.AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
. .22 .202326550 .BIOLOGIA (Licenciatura) .31
(trinta
e
uma)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
.AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .23 .202326524 .P E DAG O G I A
(Licenciatura)		 .101 (cento
e
uma)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE		 .AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO
DE JANEIRO/RJ

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JA N E I R O		 JA N E I R O Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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