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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 29

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

. .24 .202326408 .CIÊNCIAS
(Bacharelado		 BIOLÓGICAS
)		 .46 (quarenta e
seis)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO		 .F U N DAC AO
UNIVERSIDADE
DO MARANHAO		 FEDERAL .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO
LU Í S / M A
. .25 .202326410 .QUÍMICA (B acharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO		 .F U N DAC AO
UNIVERSIDADE
DO MARANHAO		 FEDERAL .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO
LU Í S / M A
PORTARIA SERES/MEC Nº 424, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro
e-
MEC nº		 .Curso .Nº de vagas
totais anuais		 .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202326412 .HISTÓRIA
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO PARA		 .RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA
SILVEIRA NETTO,GUAMÁ,BELÉM/PA
. .2 .202326419 .QUÍMICA
(Bacharelado)		 .33
(trinta
e
três)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO PARANA		 .AVENIDA CORONEL FRANCISCO HERÁCLITO DOS SANTOS, 210,
CAMPUS
CENTRO
POLITÉCNICO,
JARDIM
DAS
AMÉRICAS,
C U R I T I BA/P R
. .3 .202326560 .CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .AVENIDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, 764, , SÃO JOSÉ DO BARRETO,
M AC A É / R J
. .4 .202326452 .CIÊNCIAS
SOCIAIS
(Bacharelado)		 .120 (cento
e
vinte)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE
JA N E I R O/R J
. .5 .202326451 .F I LO S O F I A
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .LARGO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, 1, CENTRO, RIO DE
JA N E I R O/R J
. .6 .202326450 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .35
(trinta
e
cinco)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO		 .AVENIDA
BRIGADEIRO
TROMPOWSKY,
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,ILHA DO FUNDÃO,RIO DE JANEIRO/RJ
. .7 .202326415 .CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S
(Licenciatura)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE		 .AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
AVENIDA SENADOR
SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA,
N AT A L/R N < b r/>
. .8 .202326508 .CIÊNCIAS
SOCIAIS
(Bacharelado)		 .52 (cinquenta
e duas)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE		 .AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .9 .202326413 .F I LO S O F I A
(Licenciatura)		 .35
(trinta
e
cinco)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE		 .AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .10 .202326417 .FÍSICA
(Licenciatura)		 .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE		 .AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .11 .202326414 .G EO G R A F I A
(Licenciatura)		 .45 (quarenta e
cinco)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE		 .AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .12 .202326416 .M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)		 .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE		 .AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .13 .202326418 .QUÍMICA
(Licenciatura)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE		 .AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
AVENIDA SENADOR
SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA,
N AT A L/R N < b r/>
. .14 .202326567 .G EO G R A F I A
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARÁ		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARA - UNIFESSPA		 .FOLHA 31, QUADRA 7, LOTE ESPECIAL S/N, 7, CAMPUS DE
MARABÁ - UNIDADE I, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA
. .15 .202326619 .M AT E M ÁT I C A
(Licenciatura)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARÁ		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO SUL E SUDESTE DO
PARA - UNIFESSPA		 .AVENIDA BRILHANTE, GLEBA 68, LOTE 1A, S/N, CAMPUS DE
SANTANA DO ARAGUAIA, SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA/PA
. .16 .202326636 .CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S
(Licenciatura)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIÂNGULO
MINEIRO		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO TRIANGULO MINEIRO		 .AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG
. .17 .202326637 .QUÍMICA
(Licenciatura)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TRIÂNGULO
MINEIRO		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO TRIANGULO MINEIRO		 .AVENIDA ANTÔNIO BAIANO, 150, , CIDADE NOVA, ITURAMA/MG
. .18 .202321450 .FÍSICA
(Licenciatura)		 .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE
P E R N A M B U CO		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO		 .RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS,
R EC I F E / P E
. .19 .202326423 .CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S
(Bacharelado)		 .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DO
RIO
DE
JA N E I R O		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO		 .RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
SEROPÉDICA/RJ
PORTARIA SERES/MEC Nº 425, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro
e-
MEC nº		 .Curso
 .Nº
de
vagas
totais anuais		 .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202326541 .ANÁLISE
DESENVOLVIMENTO
SISTEMAS (Tecnológico)		 E
DE
.350 (trezentas e
cinquenta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA CANCIONEIRO POPULAR, 210, ,
SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
. .2 .202326363 .ANÁLISE
DESENVOLVIMENTO
SISTEMAS (Tecnológico)
 E
DE
.460
(quatrocentas
e
sessenta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA
ANTONIO
MACEDO,
505,
,
PARQUE SÃO JORGE, SÃO PAULO/SP
. .3 .202326364 .ANÁLISE
DESENVOLVIMENTO
SISTEMAS (Tecnológico)		 E
DE
.330 (trezentas e
trinta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA FRANCISCO MANOEL, S/N°,
SANTOS I, VILA MATHIAS, SANTOS/SP

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