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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 30

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

. .4 .202326604 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)		 Seção
.115
(cento
e
quinze)		 1

.UNIVERSIDADE PAULISTA		 Nº 16
ISSN 1677-7042
.ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.		 1, quarta-feira, 26 de agosto de 202
.RUA VERGUEIRO, 1211, CAMPUS XIII -
PARAÍSO, ACLIMAÇÃO, SÃO PAULO/SP
. .5 .202326562 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)		 .230 (duzentas e
trinta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA PE. CARVALHO, 566, , PINHEIROS,
SÃO PAULO/SP
. .6 .202326362
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)		 .115
(cento
e
quinze)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA AMAZONAS DA SILVA, 737, VILA
GUILHERME, SÃO PAULO/SP
. .7 .202326476
.CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .160
(cento
e
sessenta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA APENINOS, 267, , ACLIMAÇÃO,
SÃO PAULO/SP
. .8 .202326544 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .160
(cento
e
sessenta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA
ANTONIO
MACEDO,
505,
,
PARQUE SÃO JORGE, SÃO PAULO/SP
. .9 .202326477 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
.AVENIDA CARLOS CONSONI, 10, ,
JARDIM CANADÁ, RIBEIRÃO PRETO/SP
. .10 .202326134 .EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)		 .115
(cento
e
quinze)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .SANTA TEREZINHA, 160, SÃO JOSÉ DO
RIO PARDO, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO
PARDO/SP
. .11 .202326127 .GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)		 .115
(cento
e
quinze)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE,
3001, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP
. .12 .202326564 .GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)		 .230 (duzentas e
trinta)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA
ANTONIO
MACEDO,
505,
,
PARQUE SÃO JORGE, SÃO PAULO/SP
. .13 .202326136 .GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)		 .115
(cento
e
quinze)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA PAULISTA, 900, , BELA VISTA,
SÃO PAULO/SP
. .14 .202326605 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)		 .115
(cento
e
quinze)		 .UNIVERSIDADE PAULISTA .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .RUA FRANCISCO BAUTISTA , 300,
CAMPUS III - ANCHIETA, JARDIM SANTA
CRUZ, SÃO PAULO/SP
. .15 .202326535 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)		 .250 (duzentas e
cinquenta)		 .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO
DE
ESTUDOS
SUPERIORES
POSITIVO LTDA		 .RUA
PROFESSOR
PEDRO
VIRIATO
PARIGOT
DE
SOUZA,
5.300,
UNIVERSIDADE POSITIVO - CAMPUS
SEDE,
CAMPO
COMPRIDO,
C U R I T I BA / P R
. .16 .202326473 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE
REGIONAL
DO NOROESTE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL		 .FUNDACAO
DE
INTEGRACAO,
DESENVOLVIMENTO
E EDUCACAO
DO
NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL-FIDENE
.RUA
DO
COMÉRCIO,
3000,
,
UNIVERSITÁRIO, IJUÍ/RS
. .17 .202326459 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE
SANTA
C EC Í L I A		 .INSTITUTO
SUPERIOR DE
EDUCACAO
SANTA CECILIA		 .RUA
OSWALDO
CRUZ,
266,
,
BOQUEIRÃO, SANTOS/SP
. .18 .202326551 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)		 .88
(oitenta
e
oito)		 .U N I V E R S I DA D E
TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ		 .UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL
DO PARANA
.VIA MARGINAL ROSALINA MARIA DOS
SANTOS, 1233, , ÁREA URBANIZADA I,
CAMPO MOURÃO/PR
. .19 .202326397 .CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)		 .240 (duzentas e
quarenta)		 .Universidade
Universus
Veritas Guarulhos		 .SOCIEDADE PAULISTA DE
ENSINO E
PESQUISA S/S LTDA
.PRAÇA
TEREZA
CRISTINA,
88,
GUARULHOS
CENTRO,
CENTRO,
GUARULHOS/SP
. .20 .202326606 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)		 .120
(cento
e
vinte)		 .UNIVERSIDADE VEIGA
DE
A L M E I DA		 .ANTARES EDUCACIONAL S.A. .RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE,
TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ

PORTARIA SERES/MEC Nº 426, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro
e
MEC nº		 -
.Curso		 .Nº
de
vagas
totais anuais		 .Mantida .Mantenedora .Endereço
de
funcionamento
do
curso
. .1 .201919229 .ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
D
SISTEMAS (Tecnológico)		 E
.270 (duzentas e
setenta)		 .Centro
Universitário
Anhanguera de São Paulo		 .ANHANGUERA
E D U C AC I O N A L
PARTICIPACOES S/A		 .RUA
PADRE ADELINO,
668/672,
,
QUARTA PARADA, SÃO PAULO/SP
. .2 .200813168 .DIREITO (Bacharelado) .108 (cento e
oito)		 .Centro
Universitário
Anhanguera de São Paulo		 .ANHANGUERA
E D U C AC I O N A L
PARTICIPACOES S/A		 .AVENIDA BRAZ
LEME, 3029,
SÃO
PAULO
(MR),
SANTANA,
SÃO
P AU LO/S P
. .3 .201921089 .TEATRO (Licenciatura) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE MINAS GERAIS		 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS		 .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, ,
PAMPULHA,BELO HORIZONTE/MG
. .4 .201921861 .LICENCIATURA
INTERCULTURAL
COMUNICAÇÃO E ARTES(Licenciatura)		 -
.20 (vinte)		 .UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE RORAIMA		 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA		 .AVENIDA
CAPITÃO
ENE
GARCEZ,
2413, ,AEROPORTO,BOA VISTA/RR
PORTARIA SERES/MEC Nº 427, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025, as Portarias MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato renovados, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.

Art. 3º Nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS EAD)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro e-MEC
nº		 .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora
. .1 .202207261 .GESTÃO
(Tecnológico		 DO
AGRONEGÓCIO
)		 .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO
DA GRANDE
DOURADOS		 .UNIGRAN EDUCACIONAL
. .2 .201722586 .ADMINISTRA
(Bacharelado		 ÇÃO
PÚBLICA
)		 .350 (trezentas e cinquenta) .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA		 .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONIA
. .3 .202322020 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .700 (setecentas) .UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAI
. .4 .202318286 .LETRAS - ES PANHOL (Licenciatura) .3166 (três mil, cento e sessenta
e seis)		 .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. .5 .202318249 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .240 (duzentas e quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO
. .6 .202328836 .SISTEMAS
(Tecnológico		 DE
COMPUTAÇÃO
)		 .1058 (uma mil e cinquenta e
oito)		 .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE .UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

30

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