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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 49

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

ALVARÁ Nº 3.665, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70843 - DPF/BRG/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0155-54, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 458 (quatrocentas e cinquenta e oito) Munições calibre .380 634 (seiscentas e trinta e quatro) Munições calibre 12 1271 (uma mil e duzentas e setenta e uma) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ALVARÁ Nº 3.673, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71157 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 63.091.423/0001-84, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente SOLDIER SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 00.658.132/0001-05: 3 (três) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.666, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70886 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa R3 SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 55.243.936/0001-35, sediada no Distrito Federal, para adquirir:

Da empresa cedente OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº

13.353.695/0001-37:

9 (nove) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 110 (cento e dez) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.667, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70891 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.349.160/0002-48, sediada em Goiás, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 21 (vinte e um) Revólveres calibre 38

378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ALVARÁ Nº 3.674, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71180 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PODIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 44.866.205/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0011-45:

Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº

5 (cinco) Revólveres calibre 38

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.675, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71220 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ATM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.924.520/0001-23, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6 (seis) Revólveres calibre 38 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.676, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.668, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70965 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SUDESTE LTDA, CNPJ nº 66.997.891/0007-04, sediada em Pernambuco, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38

180 (cento e oitenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.669, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70972 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa FUERZA SEGURANÇA PRIVADA - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 33.924.772/0001-79, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (dois) Revólveres calibre 38

32 (trinta e duas) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71325 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ENSEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 93.130.490/0001-21, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.677, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71341 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa DUPLA MISSÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 08.962.954/0001-97, sediada no Espírito Santo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 20000 (vinte mil) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Munições calibre 12

20000 (vinte mil) Munições calibre 38

85000 (oitenta e cinco mil) Espoletas calibre 38

15000 (quinze mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38

5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

ALVARÁ Nº 3.670, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70993 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRIBALL SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.234.852/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

3 (três) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.671, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/70997 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:

Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 5747 de 14/09/2022 à empresa VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ/MF nº 33.113.309/0070-79, localizada no Estado de ESPÍRITO SANTO.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.672, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71081 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0001-31, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO

100 (cem) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto

10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 100 (cem) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 100 (cem) Granadas fumígenas de sinalização

1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou

plástico 100 (cem) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g

20 (vinte) Pistolas lançadoras de munições não letais

50000 (cinquenta mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 38010.000 (dez mil) cartuchos de lançamento de dardos de arma não letal

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.678, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71602 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0015-88, sediada no Maranhão, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados06 (seis) dardos para arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. q DENISE VARGAS TENORIO ALVARÁ Nº 3.679, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/71892 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOLUTION MAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 23.663.536/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

DENISE VARGAS TENORIO

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