DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

803.240/2001-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°40813/2026/GER-PI/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 803.240/2001 - LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA - Ofício nº 41663/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.011/2019-ALFREDO DA SILVA SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.508/2025-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 803.500/2025-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.141/2016 Titular: AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ofício nº: 40884/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.114/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 803.092/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

Relação nº 72/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 576/2026 - Processo nº: 864.082/2023 - Titular: EVERALDO ALVES DOS REIS - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): AREIA - Município(s): TAGUATINGA/TO

Registro de Licença n°: 577/2026 - Processo nº: 864.054/2026 - Titular: MINERACAO CRISTO REI LTDA - Vencimento: INDETRMINADA - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): JAÚ DO TOCANTINS/TO

Registro de Licença n°: 578/2026 - Processo nº: 864.163/2023 - Titular: JERI BA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): QUARTZITO, XISTO - Município(s): A R AG U AÇ U / T O

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 564/2026 - Processo nº: 848.129/2025 - Titular: JOAO EGIDIO DE LIMA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN

Registro de Licença n°: 581/2026 - Processo nº: 848.028/2026 - Titular: CORT EZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 12/02/2031 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): P U R EZ A / R N

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6303/2026-848.143/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA

AMBIENTAL-

6304/2026-848.171/2026-CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO6305/2026-848.173/2026-BERENA MINERACAO LTDA6310/2026-848.180/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA6311/2026-848.181/2026-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA6309/2026-848.179/2026-JAMARI METAIS LTDA6302/2026-848.185/2025-RIO GRANDE MINERIOS LTDA6308/2026-848.178/2026-JAMARI METAIS LTDA6306/2026-848.174/2026-JAMARI METAIS LTDA6307/2026-848.175/2026-JAMARI METAIS LTDA-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.123/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:Edimar Oliveira Pessine Eireli- CPF ou CNPJ 26.113.198/0001 03- Alvará n°9189/2024

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDAAlvará n°5471/2026 -

• Cessionario:864.362/2026-PORTOGRAN COMERCIO DE GRANITOS E MARMORE LTDACPF ou CNPJ 48.557.890/0001-63 864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTROAlvará n°3352/2023 -

• Cessionario:864.086/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22 864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTROAlvará n°3352/2023 -

• Cessionario:864.089/2026-Mineracao Norte Ltda- CPF ou CNPJ 08.941.012/0001-22 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 864.143/2014-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.

N ° 2 8 3 0 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.047/2024-GILMAR ALVES CASTRO-OF. N°38913/2026/COROUTFase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF.

TO/PI/MA/ANM

N ° 3 8 3 6 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 864.228/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.319/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA-OF.

N ° 4 0 8 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M 864.178/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.

N ° 4 0 8 5 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - T O / P I / M A / A N M

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH

Relação nº 486/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

ADILSON JOSE SILVA 870.455/2021 48062.970957/2025-83 AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA 831.990/2022 48054.930195/2026-62 AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 832.130/2022 48054.930209/2026-48 ARATU CONSTRUCOES LTDA 871.184/2016 48062.971550/2025-73 AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA 860.750/2021 48061.960039/2026-37 AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 870.604/2021 48062.971186/2025-41 BARRA STONES COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI 831.965/2022 48054.930216/2026-40

CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831.478/2020 48054.932398/2025-11 DRAGAGEM CARVALHO LTDA 830.097/2021 48054.932374/2025-53 ELIZIO LEAL 815.191/2022 48066.915028/2026-52

EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA 815.053/2021 48066.915115/2026-18

FERROZA TRADING LTDA 826.504/2021 48069.926443/2025-21 Gregory Ribeiro neves 864.618/2021 48073.964187/2025-19 J B MINERACAO DA BAHIA 870.475/2020 48062.971143/2025-66 Marcos Bastos Valadares dos Santos 871.759/2021 48062.971382/2025-16 MC CAMARGO & CIA LTDA 864.190/2021 48073.964071/2026-52 MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA 831.608/2022 48054.930182/2026-93

MSB - MINERACOES LTDA 864.110/2019 48073.964003/2026-93 nilson domiciano 880.130/2021 48063.980112/2025-96 QUANTUM BRASIL LTDA. 831.871/2022 48054.930222/2026-05 QUANTUM BRASIL LTDA. 831.872/2022 48054.930223/2026-41 SILVIO WESNEY COSTA LOPES 850.866/2018 48059.950151/2026-17 TENDENCIA MINERACAO LTDA 800.089/2022 48065.900082/2026-11

TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.832/2021 48061.960598/2025-66

TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.836/2021 48061.960601/2025-41 TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 860.059/2022 48061.960652/2025-73

TROPICO MINERACAO LTDA 864.291/2021 48073.964080/2026-43 W T Junior ME 832.290/2018 48054.931751/2025-37

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

D ES P AC H O Relação nº 487/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) r l de Almeida Ferreira - 866592/07 - Not.313/2026 - R$ 1.362,68, 866592/07 - Not.314/2026 - R$ 1.362,68

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830881/2026-34-F S SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA (Documento SEI: 20610638)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48076.896177/2026-96-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA

RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto

(Documento SEI: 20610640)

ANDRÉ ELIAS MARQUES

60

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082600060