DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

826.999/1996-FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR PROMORÇÕES-OF. N°38195/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA- Cessionário:Construtora Tripoloni Ltda- CPF ou CNPJ 53.503.652/0001-05- Alvará n°4389/2023 826.172/2023-CONSTRUTORA TRIPOLONI LTDA- Cessionário:Cege Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 04.484.014/0001-89- Alvará n°7833/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.468/2016-AREAL ENTRE RIOS LTDA- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento em 29/07/2036 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.052/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.587/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00 826.053/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.588/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00

826.054/2019-AREAL DURAU LTDA- alvará n° 5.589/2019 - Cessionário: Mineração União Balsa Nova Ltda- CNPJ 27.790.783/0001-00

826.259/2015-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA- Edital de Disponibilidade n° 47/2014 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO-OF. N°38306/2026

826.293/2017-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38436/2026 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.730/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.623/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.568/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.492/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.494/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.493/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.547/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.517/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.548/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.516/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.549/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 826.495/2001- VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.061/2026-GUILHERME JOSE DA SILVA SANTOS-OF. N°42747/2026

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

Relação nº 115/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6216/2026-826.523/2025-MINERACAO ABG LTDA-

6209/2026-826.381/2025-MINERACAO ABG LTDA-

6219/2026-826.543/2025-CÉLIO MARQUES DEL RIO-

6210/2026-826.419/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR

LT DA - 6218/2026-826.525/2025-MINERACAO ABG LTDA6215/2026-826.522/2025-MINERACAO ABG LTDA6225/2026-826.274/2026-XGOLD MINING LTDA6220/2026-826.017/2026-BIO CANTO AGROPECUARIA LTDA6223/2026-826.066/2026-JL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA6222/2026-826.057/2026-MINERACAO PARANAI LTDA6217/2026-826.524/2025-MINERACAO ABG LTDA6214/2026-826.521/2025-MINERACAO ABG LTDA6212/2026-826.517/2025-MINERACAO ABG LTDA-

6211/2026-826.420/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LT DA - 6208/2026-826.277/2025-ELEANDRO JOSE PERIN6213/2026-826.520/2025-MINERACAO ABG LTDA6221/2026-826.039/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA6224/2026-826.260/2026-4B AMBIENTAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da

competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6207/2026-826.271/2026-CELSO FURMAN-

6206/2026-826.263/2026-4B AMBIENTAL LTDA-

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 117/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

826.019/2025-CERAMICA TABORDA LTDA 826.515/2024-CERAMICA TABORDA LTDA

826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 9,75 ha para 4,68 haMÁRMORE-Castro/PR 826.296/2022-CÉSAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Área de 687,64 ha para 49,07 haAREIA-União da Vitória/PR Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.137/2020-KLABIN S.A.

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 826.186/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 826.474/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-OF. N°42471/2026 826.475/2021-MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE-OF. N°42487/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.601/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ

Relação nº 58/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.123/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3356/2024 803.117/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3551/2024 803.113/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3347/2024 803.107/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4821/2024 803.108/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3343/2024 803.105/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3342/2024 803.111/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3346/2024 803.145/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4830/2024 803.110/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3345/2024 803.141/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4827/2024 803.120/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3354/2024 803.165/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4836/2024 803.116/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3350/2024 803.143/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4829/2024 803.137/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4825/2024 803.106/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4820/2024 803.119/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3353/2024 803.114/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3348/2024 803.164/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4835/2024 803.423/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2958/2024 803.176/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4844/2024 803.146/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4831/2024 803.421/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2956/2025 803.418/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2953/2024 803.154/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°7565/2024 803.424/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2959/2024 803.118/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°3352/2024 803.136/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:PARNAÍBA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°4824/2024 803.422/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2957/2025 803.362/2024-LION NORTE MINERADORA S.A.Cessionário:Parnaiba Exploracao Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 66.047.059/0001-43- Alvará n°2928/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°40110/2026/GER-

PI/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.336/2024-RAIMUNDO MARIANO DE SOUZA LIMA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.238/2022-CLEAR MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°41024/2026/GERPI/ANM 803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-OF. N°41075/2026/GERPI/ANM Despacho publicado(508) 803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDA-132446/SERFISMA/PI/ANM/2026, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Decisão nº 686/2026 - FONTE IMPERIAL. Processo ANM 48421.803124/2012-67. Concessionária: Indústria Montalverne Eireli. CNPJ: 17.611.713./0001-94. Portaria de Lavra nº 152 - DOU de 06/04/20216. Local da fonte: Estrada Usina Santana. Rua da creche 3170. Lot Verde Cap III. CEP: 64093-080. Teresina. PI. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 29,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 260,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 225,90 - Cálcio: 38,562 - Silício: 23,807 - Magnésio: 19,139 - Cloreto: 17,88 - Sódio: 12,799 - Potássio: 6,906 - Nitrato: 0,70 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,223 - Estrôncio: 0,186 - Fosfato: 0,18 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 519/LAMIN/2022 de 26/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.268/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.-OF. N°40851/2026/GER-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.358/2013-ROSA MARIA DE CARVALHO- Cessionário:Heladio Bezerra de Sousa- CNPJ 26.102.142/0001-53- Registro de Licença N° 45/2014- Vencimento da Licença: 09/09/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 803.557/2012-LUIZ IVANDO PIRES FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2013 -

• Vencimento em 30/08/2032

• 803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA LTDA- Registro de Licença N°

• 17/2014 - Vencimento em 31/12/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

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