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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 58

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS

D ES P AC H O

Relação nº 25/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA -Alvará N°2296/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.252/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 880.406/1980 - MINERACAO TABOCA S A - Ofício nº 42889/2026 Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°40180/2026

880.108/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 880.109/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL 880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

880.111/2021-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

D ES P AC H O Relação nº 200/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

850.289/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAMPublicado DOU de 14/07/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

850.266/2025-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°24285/2025/DIOUT-PA/ANMDOU de 24/06/2025

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

D ES P AC H O Relação nº 202/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027)

850.641/2025-CLAUTON DE MELO CARVALHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°42760/2026/COROUT-

PA/AP/ANM

850.330/2006-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°42762/2026/COROUT-

PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.057/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.058/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES

DO SUL DA AMAZONIA

850.056/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES

DO SUL DA AMAZONIA

850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO

850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574)

850.057/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.058/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.055/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES

DO SUL DA AMAZONIA

850.054/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.053/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.056/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.051/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO-OF. N°25717/2026/COROUT-

PA/AP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.129/2026-CLAUTON DE MELO CARVALHO Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.(2172) 850.786/2024-ANTONIO PEDRO GOMES TEIXEIRA- Área reduzida de 48,05 para

850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 43021/2026/COROUT-

PA/AP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.802/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.803/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.799/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.798/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.797/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 850.800/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.796/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

D ES P AC H O

Relação nº 203/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

850.410/2007-LIGGA S.A.-Em atendimento ao Parecer De Força Executória objeto do Ofício Nº 00859/2026/GEAC REG/EFIN1/PGF/AGU (20676868) e em cumprimento à Decisão Judicial (20677298) exarada nos autos do Processo 1030137-69.2026.4.01.0000, DETERMINO que sejam preservados os efeitos da Guia de Utilização 95/2022, até que a ANM profira decisão sobre o pedido de prorrogação da referida guia, formulado nos autos do Processo SEI 48405.850410/2007-52, devendo a continuidade da atividade observar as mesmas condições, áreas e limites anteriormente autorizados, permanecendo condicionada à eficácia da licença ambiental e das demais autorizações exigíveis, nos termos da decisão proferida.

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ

D ES P AC H O

Relação nº 114/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.064/2022-ELLO FERTILIZANTES EIRELI-OF. N°41755/2026/DIVFIS-PR/ANM 826.021/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°38439/2026 826.220/2023-EDVARDO ROGALSKI-OF. N°38442/2026 826.317/2016-VITORELLA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38616/2026 826.025/2012-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°39359/2026 826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°39360/2026 826.278/2025-RODRIGO SALANTI-OF. N°39362/2026 826.278/2023-PAULO JOSE OPALINSKI KOBNER-OF. N°39364/2026 826.021/2025-KLABIN S.A.-OF. N°42261/2026 826.127/2018-FABIO BENGHI-OF. N°42506/2026 826.610/2015-PARANA GRANITOS LTDA-OF. N°42670/2026 826.125/2015-DEONISIO LACHOVICZ SOBRINHO ME-OF. N°42516/2026 826.053/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°42672/2026 827.034/2013-AREAL ITABAUNA LTDA-OF. N°42671/2026 826.502/2013-CARLOS GUILHERME MULLER-OF. N°42673/2026 826.383/2013-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°42675/2026 826.682/2012-ANTONIO AGOSTINHO REBUTINI-OF. N°42674/2026 826.534/2012-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°42678/2026 826.148/2012-GILMAR LONGO DA ROCHA-OF. N°42676/2026 826.740/2011-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP-OF. N°42679/2026 826.628/2010-M. T. TORTATO LTDA-OF. N°42677/2026 826.220/2024-DYAMOND STONE LTDA-OF. N°42498/2026 826.095/2023-JOSIANE BAGATIM-OF. N°42613/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- Cessionário:Nin.ki H Minereção Ltda- CPF ou CNPJ 57.330.713/0001-30- Alvará n°8610/2024 Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319) 826.225/2024-LEOCIR PEDRINHO RIZZO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.287/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE

827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia-Agudos do Sul/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA- Área de 326,99 ha para 49,43 haAREIA-Campo doTenente/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°8670/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

826.131/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.818/2023 826.132/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.819/2023 826.133/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.820/2023 826.134/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.821/2023 826.135/2023-MINERACAO IGUACU LTDA-ALVARÁ N°7.822/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.690/2008-M. L. BALDAN & CIA LTDA.-OF. N°16584/2026 Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDAPortaria de Lavra nº 1472/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ 10.908.139/0001-91 816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDAPortaria de Lavra nº 1215/1985- Cessionário:Mineração Itaperuçu Ltda.- CNPJ 10.908.139/0001-91 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

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