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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 57

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

830.606/2021-NACIB JABUR MALUF-Areia (construção civil).-Itapagipe e Paulo de Faria/MG e SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.930/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES 830.928/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES 830.927/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA

D ES P AC H O

Relação nº 27/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 884.095/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.096/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.097/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY Indefere Requerimento de PLG(335)

884.198/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO 884.199/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO 884.200/2022-VALDEMIR MIRANDA DE CARVALHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.001/2026-WELLINGTON RODRIGUES DE MELO-OF. N°41667/2026 884.005/2026-APARECIDO BRAMBILLA-OF. N°41672/2026 884.007/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°41700/2026 884.008/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42069/2026 884.009/2026-RODRIGO DE HOLANDA MENEZES JUCA-OF. N°42065/2026 884.035/2026-ADEIL DALMAGRE MOREIRA-OF. N°42057/2026

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

37°22'25''829'' Leia-se: ... numa área de 33,25 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir - (Lat/Long): 10°46'08''995''/-37°22'28''400'', -10°46'08''995''/-37°22'27''298'', 10°46'09''611''/37°22'27''298'', -10°46'09''611''/-37°22'25''829'', -10°46'10''248''/37°22'25''829'', 10°46'10''248''/-37°22'24''007'', -10°46'10''940''/-37°22'24''007'', 10°46'10''940''/37°22'22''426'', -10°46'11''422''/-37°22'22''426'', -10°46'11''422''/37°22'20''044'', 10°46'12''014''/-37°22'20''044'', -10°46'12''014''/-37°22'08''423'', 10°46'10''762''/37°22'08''423'', -10°46'10''762''/-37°21'59''727'', -10°46'09''806''/37°21'59''727'', 10°46'09''806''/-37°21'51''997'', -10°46'04''457''/-37°21'51''997'', 10°46'04''457''/37°22'03''104'', -10°46'01''680''/-37°22'03''104'', -10°46'01''680''/37°21'59''927'', 10°45'57''320''/-37°21'59''927'', -10°45'57''320''/-37°21'55''382'', 10°45'55''207''/37°21'55''382'', -10°45'55''207''/-37°21'56''531 Torna sem efeito despacho publicado(192) 878.039/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.DOU de

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

878.076/2016-LINDINILSON DE MELO RIBEIRO- DOU de 10/08/2026, relação de Despacho 43/2026, seção 1, página 47

RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.011/2023-MAROTO MINERACAO LTDAAlvará n°2829/2023 - Cessionario:48074.878103/2025-15-Mineração Minas Mar LtdaCPF ou CNPJ 27.061.538/0001-62

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

D ES P AC H O

Relação nº 175/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

N°38474/2026/DIVFIS-SC/ANM

N°41987/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°42317/2026/DIVFIS-

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.232/2023 - BRITEK BRITAGEM LTDA - Ofício nº 42376/2026/COROUTSC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°42400/2026/DIVFIS-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE

D ES P AC H O

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 878.069/2026

Titular: CERAMICA DOIS IRMAOS LTDA

Ofício nº: 41652/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.086/2026

Titular: AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA

Ofício nº: 43573/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 878.095/2026

Titular: MARIO CESAR FERREIRA ANDRADE ME

Ofício nº: 43549/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

878.051/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41934/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.046/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SE-OF. N°41935/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente

Relação nº 51/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 878.119/2025 - WAGNER CUNHA DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 6343/2026 - Destacado do Processo 878093/2024 - ALVARÁ Nº 8419/2024 - Vencimento em 30/10/2027

RAFAEL CRUZ DEZEN D ES P AC H O Relação nº 52/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - Publicado DOU de 30/10/2024, Relação n° 38, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: ... numa área de 37,54 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°45'44''752''/-37°21'57''368'', - 10°45'48''400''/-37°21'57''368'', -10°45'48''400''/37°21'56''531'', -10°45'55''207''/37°21'56''531'', -10°45'55''207''/-37°21'55''382'', 10°45'57''320''/-37°21'55''382'', 10°45'57''320''/-37°21'59''927'', -10°46'01''680''/37°21'59''927'', -10°46'01''680''/37°22'03''104'', -10°46'04''457''/-37°22'03''104'', 10°46'04''457''/-37°21'51''997'', 10°46'09''806''/-37°21'51''997'', -10°46'09''806''/37°21'59''727'', -10°46'10''762''/37°21'59''727'', -10°46'10''762''/-37°22'08''423'', 10°46'12''014''/-37°22'08''423'', 10°46'12''014''/-37°22'20''044'', -10°46'11''422''/37°22'20''044'', -10°46'11''422''/37°22'22''426'', -10°46'10''940''/-37°22'22''426'', 10°46'10''940''/-37°22'24''007'', 10°46'10''248''/-37°22'24''007'', -10°46'10''248''/37°22'25''829'', -10°46'09''611''/-

D ES P AC H O Relação nº 54/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6344/2026-878.029/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-

6345/2026-878.059/2026-MINERAÇÃO MAE E FILHOS LTDA ME-

RAFAEL CRUZ DEZEN D ES P AC H O

Relação nº 55/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 593/2026 - Processo nº: 878.060/2026 - Titular: OVANILZA LIMA DE ANDRADE - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITABAIANINHA/SE

RAFAEL CRUZ DEZEN

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