DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13927891; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e OGCP COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.530,00; Data de Assinatura: 12/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 25/0553; Objeto: Aquisição de Fungicidas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, versão revisada nº 2 da Norma nº 037.011.003.001.E Artigo 29, Inciso XIV, Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 41.180,40; Data de Assinatura: 15/01/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL

Espécie: Acordo de Transferência de Material - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0104-2; CEDENTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF) e REC E P T O R : Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I.P.); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo INIAV, I.P. dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global: não oneroso; Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 20/08/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Eduardo Chumbinho de Andrade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Margarida da Costa Ferreira Correia de Oliveira (Presidente do Conselho Diretivo) pelo INIAV, I.P.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.000669/2026-98. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gases e misturas gasosas para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13501405000202026. Entrega das Propostas: 26/08/2026 08:00:00 até 09/09/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 09:00:00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT constantes no Compras.gov poderão divergir das especificações e características efetivamente requeridas no Edital e seus Anexos. Em caso de divergência, prevalecerão sempre as especificações técnicas e unidades de medida descritas no Edital. Recomenda-se especial atenção à unidade de medida indicada no Edital, a qual deverá ser rigorosamente observada para fins de elaboração e cadastramento da Proposta de Preço.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Juliana Dara Rabelo Silva. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto/Atividade 1527 - FAPED/CNPMA/NUTRALIS; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/09/2026 a 30/11/2026; Data de Assinatura: 25/08/2026. Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe-Geral em exercício, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED e a bolsista Juliana Dara Rabelo Silva.

EMBRAPA MEIO-NORTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-49/2026

A Embrapa Meio-Norte torna público a venda de animais bovinos para descarte de sua propriedade, conforme Processo 21188.001255/2026-66, pelo critério de maior preço. A alienação dos animais será realizada na Fazenda da Embrapa, em Campo MaiorPI, no dia 19/09/2026. Edital: A partir do dia 26/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou no site www.embrapa.br/meio-norte/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir das 08h00h do dia 16/09/2026 até às 11h00 do dia 19/09/2026. Abertura das Propostas: A partir das 11h00 do dia 19/09/2026.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe-Adjunto de Administração

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-51/2026

A Embrapa Meio-Norte torna público a venda de animais bovinos para descarte de sua propriedade, conforme Processo 21188.001258/2026-08, pelo critério de maior preço. A alienação dos animais será realizada na Fazenda da Embrapa, em São João do Piauí-PI, no dia 16/09/2026. Edital: A partir do dia 26/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou no site www.embrapa.br/meio-norte/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir das 08h00h do dia 14/09/2026 até às 10h00 do dia 16/09/2026. Abertura das Propostas: A partir das 10h00 do dia 16/09/2026.

PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lucas Henrique de Oliveira Campos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/09/2026. Fim da Vigência: 28/02/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lucas Henrique de Oliveira Campos, bolsista. Sei 21189.002308/2026-56.

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lorena de Oliveira Martins. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/09/2026. Fim da Vigência: 30/04/2027. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lorena de Oliveira Martins, bolsista. Sei 21189.002334/2026-84.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Djhonatan Vitor Barroso Santos. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/04/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 28/02/2027, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Início da Vigência: 01/04/2025. Fim da Vigência: 28/02/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Djhonatan Vitor Barroso Santos, estudante. Sei 21189.001032/2025-16.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE SIGILO com início em 03/06/2024 celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Vinícius Moreira Marques em Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso de Sigilo para o período de 01/09/2026 a 15/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vinícius Moreira Marques, estudante. Sei 21189.001341/2024-05.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Embrapa e o(a) estudante Letícia Gabriela Silva. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0292-6, firmado entre as partes em 17/12/2024, passa a vigorar até 31/01/2029. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Letícia Gabriela Silva, estudante. Sei 21189.000066/2024-02.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - Funarbe; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, dos bens patrimoniais relacionados no termo n° 147/2026 - Funarbe. Valor: R$9.292,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 24/08/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Rodrigo Gava - Diretor Presidente - Funarbe.

EMBRAPA TERRITORIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação 90029/2026; Processo 21190.001081/2026-69; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e substituição de duas baterias, nova e de primeiro uso, para uso no gerador, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços 3922 (13869171) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13876857, Proposta Sei 13971296 e justificativa SEI 13984240; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; item 01 - Fornecedor: L.M. Concon Comércio de Baterias Ltda, CNPJ: 07.294.822/0001-71, Valor da Aquisição: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). Ato de Autorização da Dispensa de Licitação (13989934) em 24/08/2026 emitida Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação 90028/2026; Processo 21190.000690/2026-43; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Toners para plotter, Cartuchos HP e Impressora Térmica para Etiquetas Adesivas, em atendimento à Solicitação de Compras e Serviços 3913 (13839489), Solicitação de Compras e Serviços 3916 (13839496) e à Solicitação de Compras e Serviços 3925 (13847145), conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13847277, Proposta Sei 13959201 e justificativa SEI 13972579; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; itens 01 a 10 - Fornecedor: GT Serviços Ltda, CNPJ: 28.902.168/0001-01, Valor da Aquisição: R$ 30.779,00 (trinta mil, setecentos e setenta e nove reais). Ato de Autorização da Dispensa de Licitação (13976505) em 24/08/2026 emitida Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adj. Administração e ratificada por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral. EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Serviço de Agenciamento de Viagens; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ - nº 00.348.003/0052-60 e a IDEIAS TURISMO LTDA - CNPJ - 02.676.310/0001-56; Objeto: Seguro de Frota de Veículos; Vigência: 12 meses; Data de Assinatura: 25/08/2026; Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027; Signatários: Signatários: Eduardo Scholante Arejano, Chefe Adjunto de Administração e Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral pela Embrapa; e Maria Cristina Bueno pela IDEIAS TURISMO LTDA.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135038-17/2026 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.001558/2026-54. Objeto: Serviço de deslocamento de postes do ramal de rede de distribuição de média tensão (13,8 kv, derivado da chave FU-0438) e do transformador nº FZ-4723, ativos de propriedade da Neoenergia Brasília S.A . Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação de concessionária. Declaração de Dispensa em 20/08/2026. LEONARDO NUNES FONSECA. Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 20/08/2026. RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: Neoenergia Distribuição Brasília S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, Item 1, Valor total R$ 24.263,86. LEONARDO NUNES FONSECA, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Elildo Vitorino da Silva Junior (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Clones de Canéforas Cultivados com Arborização, Código 20.24.22.008.00.00"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2028; Data de assinatura: 24/08/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Elildo Vitorino da Silva Junior - Bolsista FUNAPE.

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