DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13555188; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (JUNHO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 231,00; Data de Assinatura: 22/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13555190; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (JUNHO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CRUZ FERNANDES SERVIÇOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 105,00; Data de Assinatura: 22/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13763945; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, e instalação de uma Câmara de Termoterapia e de uma Estufa Agrícola de Aclimatização ; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e GR REPRESENTAÇÕES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional - Lei nº 13.303/16, Art. 32, Inc. IV; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16.; Valor Global: R$ 192.829,20; Data de Assinatura: 10/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13638639; Objeto: Materiais de áudio e vídeo e telefones; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e M2Z Soluções Inteligentes em TI; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 695,13; Data de Assinatura: 21/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13638641; Objeto: Materiais de áudio e vídeo e telefones; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VISÃO G LO BA L TECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 17.688,50; Data de Assinatura: 20/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13663270; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (JULHO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 209,00; Data de Assinatura: .

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13663272; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (JULHO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CRUZ FERNANDES SERVIÇOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 90,00; Data de Assinatura: 19/08/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13734175; Objeto: Materiais de manutenção e refil de purificador de água; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e AGNELO GERALDO GUERRA NETO COMÉRCIO E CONCULTORIA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 157,40; Data de Assinatura: 25/06/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13734196; Objeto: Materiais de manutenção e refil de purificador de água; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 151,20; Data de Assinatura: 26/06/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13734265; Objeto: Materiais de manutenção e refil de purificador de água; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e MARIVALDO DE CASSIO SILVA SANTOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.400,00; Data de Assinatura: 25/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13734356; Objeto: Materiais de manutenção e refil de purificador de água; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Rlux Iluminação Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 223,00; Data de Assinatura: 25/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13653467; Objeto: Equipamento de processamento de dados, áudio, vídeo, foto e energético; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VLP Indústria Eletrônica Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 12.170,00; Data de Assinatura: 10/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 25/0414; Objeto: Prestação de serviço de análise de solo e folhas para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Fundação Sociedade de Investigações Florestais (SIF); Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.000,00; Data de Assinatura: 10/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13820702; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (AGOSTO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VIAÇÃO JEQUIÉ CI DA D E SOL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 198,00; Data de Assinatura: 17/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13820723; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (AGOSTO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CRUZ FERNANDES SERVIÇOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 90,00; Data de Assinatura: 19/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13885763; Objeto: Inscrição de empregada da Embrapa/CNPMF no IV Congresso Brasileiro de Processamento e Mínimo e Pós-Colheita de Frutas, Flores e Hortaliças; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e ASSOCIAÇÃO P O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MACACOS E FURNAS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 475,00; Data de Assinatura: 12/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13911145; Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva do Analisador de Carbono Elementar Vario TOC Cube, Order nº 38.10-0000, Série nº 38115066, pertencente ao

Laboratório de Solos da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e LABCONTROL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 e art. 108 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 27.909,98; Data de Assinatura: 07/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13653659; Objeto: Fornecimento de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis (notebooks), estações de trabalho de alto desempenho (Workstations) e Monitores com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses para atender Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 33.744,00; Data de Assinatura: 10/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13914136; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (SETEMBRO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 209,00; Data de Assinatura: 14/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13914138; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (SETEMBRO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CRUZ FERNANDES SERVIÇOS, TRANSPORTES E TURISMO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 100,00; Data de Assinatura: 19/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13389168; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CAFE VIDA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 510,00; Data de Assinatura: 29/04/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13587558; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Bahiaplastic Comercio e Distribuicao de Embalagens LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 698,50; Data de Assinatura: 27/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13587597; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BQS DISTRIBUIDORA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.882,70; Data de Assinatura: 25/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13587638; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CASAS BELLA ATACADO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 894,55; Data de Assinatura: 10/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13587646; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e COMERCIAL DONA LI M P EZ A LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.720,00; Data de Assinatura: 22/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13587656; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e COMERCIAL MARELLY LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 360,00; Data de Assinatura: 15/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13756701; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Adrielson Ferreira Pinheiro -ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.190,00; Data de Assinatura: 01/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13756763; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Bella Agronegócios Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 4.819,70; Data de Assinatura: 30/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13756776; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BQS DISTRIBUIDORA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.546,72; Data de Assinatura: 01/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13931059; Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CAFE VIDA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.040,00; Data de Assinatura: 12/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13927865; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 475,00; Data de Assinatura: 11/08/2026.

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