DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13302573; Objeto: Aquisição de certificado digital; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e IMPAC TA CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 38,00; Data de Assinatura: 01/01/9999.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13653509; Objeto: Mobiliário; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e SENA E PRATES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 680,00; Data de Assinatura: 08/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13576751; Objeto: Aquisição de combustíveis e arla 32 para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e POSTO PALMEIRA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 45.838,20; Data de Assinatura: 29/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13524934; Objeto: Aquisição de insumos para atividades de Transferência de Tecnologia no Extremo Sul da Bahia; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e LINO BATISTA LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 3.662,48; Data de Assinatura: 11/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13524977; Objeto: Aquisição de insumos para atividades de Transferência de Tecnologia no Extremo Sul da Bahia; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BRT ANJOS AGROTEC LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 22.902,00; Data de Assinatura: 11/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13928105; Objeto: Insumos, Sementes, Defensivos e Ferramentas Agrícolas; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BRT ANJOS AGROTEC LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 726,00; Data de Assinatura: 14/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13676427; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 460,00; Data de Assinatura: 15/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794117; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 5.013,52; Data de Assinatura: 13/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794169; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 400,00; Data de Assinatura: 11/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13940760; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 457,60; Data de Assinatura: 24/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13940762; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 5.060,00; Data de Assinatura: 18/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13940769; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e MERCK S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 3.449,48; Data de Assinatura: 19/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13940774; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 876,00; Data de Assinatura: 18/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13940778; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATÓRIO S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.780,00; Data de Assinatura: 19/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13940782; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CELLCO BIOTEC do Brasil LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 4.161,70; Data de Assinatura: 18/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13940788; Objeto: Materiais químicos (reagentes) para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 3.300,00; Data de Assinatura: 19/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794433; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e EVEN COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 3.249,00; Data de Assinatura: 09/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794457; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BRAZDI IMPO R T AÇ ÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 7.330,00; Data de Assinatura: 09/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794490; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 5.068,47; Data de Assinatura: 09/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794502; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e HORIZONTELAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.313,50; Data de Assinatura: 10/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794558; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.600,00; Data de Assinatura: 09/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794628; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 4.610,00; Data de Assinatura: 09/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794706; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 5.590,00; Data de Assinatura: 10/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794735; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e OGCP COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.620,60; Data de Assinatura: 10/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13933421; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 7.660,00; Data de Assinatura: 18/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13933428; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e LogLab Produtos para Laboratório Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 580,72; Data de Assinatura: 20/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13979632; Objeto: Material Laboratorial; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e OGCP COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.025,75; Data de Assinatura: 24/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13473548; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (MAIO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 187,00; Data de Assinatura: 28/04/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13473568; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF (MAIO); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CRUZ FERNANDES SER V I ÇO S , TRANSPORTES E TURISMO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 80,00; Data de Assinatura: 28/04/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13706900; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e RETEC RESIDUOS S/A; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 18.795,00; Data de Assinatura: 22/06/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13536013; Objeto: Aquisição de Bandeiras para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e N.f. Grande & Cia LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.182,00; Data de Assinatura: 22/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13706995; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, incluindo inspeção, recarga, testes e demais procedimentos correlatos, bem como o fornecimento de extintores de incêndio portáteis para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 4.911,44; Data de Assinatura: 13/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13707001; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, incluindo inspeção, recarga, testes e demais procedimentos correlatos, bem como o fornecimento de extintores de incêndio portáteis para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e NEW CENTER PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 10.189,86; Data de Assinatura: 25/06/2026.

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