DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº. 02 ao contrato de prestação de serviços de monitoramento eletrônico, com apoio tático móvel; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Inviolável Monitoramento Canoinhas Ltda., CNPJ: 14.689.898/0001-61; Cláusula Primeira - Da vigência: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. Cláusula segunda - Do preço: O valor do presente termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 8.472,24 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 25/08/2026. Signatários: Sr. Leonardo Ferreira Dutra e Leandro Luis Garcia Aquino, representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Roque Vendruscolo - Representante da Contratada. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ 00.348.003/ 0001-10 e o produtor rural UVILSON SANTOS OLIVEIRA, de CPF nº *.497.405-. O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade retificar a ementa do Contrato de Cooperação Técnica assinado em 21/08/2026, nos seguintes termos: onde consta: "CONTRATO DE COO P E R AÇ ÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS (UD) PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL(IS) DE TERCEIRO(S),QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E UVILSON SANTOS OLIVEIRA", passa a constar: "CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) PARA EXECUÇÃO DE PESQUISA EM IMÓVEL(IS) DE TERCEIRO(S), QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E UVILSON SANTOS OLIVEIRA". Ficam ratificadas as demais disposições e informações constantes do Acordo de Cooperação Técnica, permanecendo inalterados todos os demais termos do instrumento. Data de assinatura: 25.08.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA e Uvilson Santos Oliveira pelo cooperante. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA MARANHÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Industrialização Mecânica Albuquerque Ltda. - IMA, CNPJ: 27.668.448/0001-34. Objeto: "Execução de Atividades Conjuntas de Pesquisa Científica e Tecnológica, Desenvolvimento e Inovação com a Finalidade de Desenvolvimento e Validação de Equipamento para Processamento de coco Babaçu", registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.26/0012-3. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura. Data da última assinatura: 25/08/2026. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa; Ygor Flores Albuquerque, pela IMA.

EMBRAPA FLORESTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13961035. Nº do PROCESSO: 21175.001323/2026-36. Dispensa N. º 23/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: OLIZON PLACAS LTDA, CNPJ 86.923.679/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para confecção e substituição de 18 (dezoito) pares de placas de identificação veicular, no padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/08/2026. Valor Total: R$ 2.790,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA PRESENCIAL Nº 1/2026

Espécie: LICITAÇÃO EMBRAPA PRESENCIAL Nº 1/2026 (29/2026)- UASG 135028. Nº Processo: 21175.001379/2026-91. A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U Á R I A - Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Centro Nacional de Pesquisa de Florestas - Embrapa Florestas, torna público para conhecimento de quantos possa interessar que, em obediência aos preceitos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Norma nº 037.011.003.001 - Regulamento das Licitações e Contratações da Embrapa, fará realizar LICITAÇÃO PRESENCIAL para venda de madeira no modo de disputa fechado, objetivando a alienação de madeiras de Eucalipto, pinus, espécies exóticas e nativas, conforme descrição contida no item "3" e subitens do Termo de Referência, Anexo II deste Edital, a qual será processada e julgada pelo critério de MAIOR OFERTA POR LOTE, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos.

MODALIDADE: VENDA NO MODO DE DISPUTA FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR OFERTA POR LOTE.

OBJETO: Alienação de madeiras de Eucalipto, pinus, e espécies nativas resultantes de supressão da área de servidão cedida para a Copel devido passagem das torres do linhão no imóvel do CNPF (LOTE 1); madeiras e lenhas nativas (LOTE 2); e madeiras e lenhas de espécies exóticas, localizadas na Rodovia do Talco Km 3 em Ponta Grossa no Imóvel do Escritório de Negócios da Embrapa de Ponta Grossa (LOTE 3). SESSÃO DE ABERTURA: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília), do dia 23/09/2026, quando se encerra o prazo para a entrega, à Comissão de Licitação, dos envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação das empresas interessadas.

A abertura da sessão pública desta licitação será realizada no endereço

abaixo:

Local: Embrapa Florestas - Setor de Patrimônio e Suprimentos - SPS Endereço: Estrada de Ribeira Km 111 sn Guaraituba C.P 319, Colombo, Paraná, CEP: 83411-000

Fone: (41) 3675-5671 E-mail [email protected].

REJANE STUMPF SBERZE Chefe-Adjunta de Administração

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0096-2): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Gran Soluções Agrícolas LTDA (Gran)- CNPJ 20.161.902/0001-17; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na concessão de licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e por prazo determinado, para acesso e utilização da API "Agritec", de propriedade da EMBRAPA, disponibilizada por meio da Plataforma AgroAPI'. Valor: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); Data da assinatura: 25/08/2026; Vigência: de 25/08/2026 a 25/08/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thais Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Gean Rodrigo Maestri, pela Gran.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13138248; Objeto: Contratação de seguro para a frota veicular da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 48.124,32; Data de Assinatura: 23/02/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13653562; Objeto: Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e CREATIVE LICITAÇÕES LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.370,00; Data de Assinatura: 09/07/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13653602; Objeto: Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e Denteck Ltda; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 4.850,00; Data de Assinatura: 08/06/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13653618; Objeto: Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BEL MICRO TECNOLOGIA S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 41.035,00; Data de Assinatura: 09/06/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13742265; Objeto: Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e JM COMÉRCIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 5.125,00; Data de Assinatura: 26/06/2026. Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 25/0472; Objeto: Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e THERMOMATIC DO BRASIL LTDA - EPP; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 6.060,00; Data de Assinatura: 17/12/2025.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13592081; Objeto: Material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 529,50; Data de Assinatura: 28/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794893; Objeto: Material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BEST HYDRO COMERCIAL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 413,40; Data de Assinatura: 15/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794924; Objeto: Material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e BEEVOLT ENERGY LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 5.446,08; Data de Assinatura: 16/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794956; Objeto: Material elétrico, de manutenção predial, máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e MAP BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNI CO S LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 1.779,30; Data de Assinatura: 09/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13676272; Objeto: Consumíveis para Equipamentos de Purificação e Osmose Reversa para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 549,40; Data de Assinatura: 20/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13794281; Objeto: Consumíveis para Equipamentos de Purificação e Osmose Reversa para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e MERCK S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 17.791,20; Data de Assinatura: 13/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13885861; Objeto: Consumíveis para Equipamentos de Purificação e Osmose Reversa para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 8.806,50; Data de Assinatura: 24/08/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13763962; Objeto: Material e Equipamento para Irrigação; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP - Lei nº 13.303/16; Lei nº 14.133/21 em relação aos procedimentos da modalidade pregão, naquilo que não conflitar com a Lei nº 13.303/16; Art. 22, § 2º Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 2.880,00; Data de Assinatura: 08/07/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 13337689; Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de vale-transporte para empregado da Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura/CNPMF e VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LT DA ; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16, combinado com o artigo 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa.; Valor Global: R$ 440,00; Data de Assinatura: 24/03/2026.

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