DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

osmose reversa e filtros de seringa em PTFE; Gases Industriais Especiais: Nitrogênio líquido (gás liquefeito refrigerado) para fornecimento sob demanda; Insumos de Apoio, Higiene, Copa e Embalagem: Papel toalha em bobina, lenços de papel, copos descartáveis, bobinas de papel kraft, fita para rotulador e seringas descartáveis., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 30/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 27.330.204/0001-47; Valor Global: R$ 2.106,52; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração

Processo nº 21206.001342/2026-58 - Autorização de Fornecimento nº 13970357 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos de laboratório, reagentes, gases e materiais de apoio operacional, divididos nas seguintes categorias: Reagentes Químicos e Meios de Cultura: Reagentes analíticos (sacarose, 4-MUG), meios de cultura (ágar, água peptonada, peptona bacteriológica) e detergente neutro para limpeza analítica especializada; Materiais, Vidrarias e Plásticos Laboratoriais: Pipetas Pasteur, pissetas, provetas graduadas, tubos de ensaio, cubetas de quartzo e poliestireno, microtubos, placas de Petri, racks com ponteiras, bandejas em PEAD, estantes em aço inox/arame para autoclave, escovas de limpeza, barras magnéticas e testes indicadores biológicos; Filtração e Consumíveis para Equipamentos: Módulos de purificação de água (SmartPAK DQ3), filtros finais (Millipak Express), membranas de osmose reversa e filtros de seringa em PTFE; Gases Industriais Especiais: Nitrogênio líquido (gás liquefeito refrigerado) para fornecimento sob demanda; Insumos de Apoio, Higiene, Copa e Embalagem: Papel toalha em bobina, lenços de papel, copos descartáveis, bobinas de papel kraft, fita para rotulador e seringas descartáveis., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 30/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PABLO LUIS MARTINS - CNPJ: 09.138.326/0001-54; Valor Global: R$ 404,50; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração

Processo nº 21206.001342/2026-58 - Autorização de Fornecimento nº 13970412 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos de laboratório, reagentes, gases e materiais de apoio operacional, divididos nas seguintes categorias: Reagentes Químicos e Meios de Cultura: Reagentes analíticos (sacarose, 4-MUG), meios de cultura (ágar, água peptonada, peptona bacteriológica) e detergente neutro para limpeza analítica especializada; Materiais, Vidrarias e Plásticos Laboratoriais: Pipetas Pasteur, pissetas, provetas graduadas, tubos de ensaio, cubetas de quartzo e poliestireno, microtubos, placas de Petri, racks com ponteiras, bandejas em PEAD, estantes em aço inox/arame para autoclave, escovas de limpeza, barras magnéticas e testes indicadores biológicos; Filtração e Consumíveis para Equipamentos: Módulos de purificação de água (SmartPAK DQ3), filtros finais (Millipak Express), membranas de osmose reversa e filtros de seringa em PTFE; Gases Industriais Especiais: Nitrogênio líquido (gás liquefeito refrigerado) para fornecimento sob demanda; Insumos de Apoio, Higiene, Copa e Embalagem: Papel toalha em bobina, lenços de papel, copos descartáveis, bobinas de papel kraft, fita para rotulador e seringas descartáveis., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 30/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LAB VISION COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 35.257.760/0001-63; Valor Global: R$ 100,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração

Processo nº 21206.001342/2026-58 - Autorização de Fornecimento nº 13970483 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos de laboratório, reagentes, gases e materiais de apoio operacional, divididos nas seguintes categorias: Reagentes Químicos e Meios de Cultura: Reagentes analíticos (sacarose, 4-MUG), meios de cultura (ágar, água peptonada, peptona bacteriológica) e detergente neutro para limpeza analítica especializada; Materiais, Vidrarias e Plásticos Laboratoriais: Pipetas Pasteur, pissetas, provetas graduadas, tubos de ensaio, cubetas de quartzo e poliestireno, microtubos, placas de Petri, racks com ponteiras, bandejas em PEAD, estantes em aço inox/arame para autoclave, escovas de limpeza, barras magnéticas e testes indicadores biológicos; Filtração e Consumíveis para Equipamentos: Módulos de purificação de água (SmartPAK DQ3), filtros finais (Millipak Express), membranas de osmose reversa e filtros de seringa em PTFE; Gases Industriais Especiais: Nitrogênio líquido (gás liquefeito refrigerado) para fornecimento sob demanda;

Insumos de Apoio, Higiene, Copa e Embalagem: Papel toalha em bobina, lenços de papel, copos descartáveis, bobinas de papel kraft, fita para rotulador e seringas descartáveis., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 30/2026 - Inciso XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO - CNPJ: 24.492.680/0001-76; Valor Global: R$ 3.105,20; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 21173.000915/2026-51 / Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios em Maceió-AL Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13024005000102026

MARCELO CAVALCANTI DOS SANTOS CHAGAS p/ Equipe de apoio

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº015/2025/DT. PROCESSO: PROT 5705/2024. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica CONTRATADA: VOLAR ENGENHARIA LTDA. SIGNATÁRIOS: Fernando Marques Ely, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2026/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 4811/2025.

Objeto: Contratação de Link de Internet dedicado de 200Mbps de Upload para a unidade CBTU no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 19/08/2026 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF,https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 050/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DLS COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de telas touch e microfones - 2º Pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da assinatura do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Cayo Neves Lages - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins, Gerente Operacional Jurídico

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009138/2020-16.

Espécie: VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, Ministério da Saúde e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.234.613/0001-59.

OBJETO: Tem por finalidade assegurar a continuidade do fomento das atividades consubstanciadas no referido Contrato de Gestão, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda deste Vigésimo Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, ora firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais), oriundos do Ministério da Saúde (MS). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026.

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Saúde - MS, ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, Ministro de Estado da Saúde e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII: ALVARO TOUBES PRATA, Diretor-Presidente, IGOR MANHÃES NAZARETH, Diretor de Inovação e Relações Institucionais da EMBRAPII.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Concorrência nº 90001/2026 (240101-55/2026) - Serviços de Publicidade Processo nº 01245.018592/2023-19

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI torna público a reabertura de licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Disponibilização do edital: a partir de 26/08/2026, às 8h, no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras; no endereço eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (https://antigo.mctic.gov.br/ mctic/opencms/licitacao/concorrencia/Concorrencia_N_90001_2026.html) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Abertura da sessão pública: 21/10/2026, às 10h.

Local de realização da sessão pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Sala dos Conselhos, 5° Andar, Brasília/DF, CEP: 70067-900 - Brasília - DF.

FRANCISCO SIDNEI CRUZ

Presidente da Comissão Especial de Contratação

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 240224

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01242.000403/2022-92. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.973,72. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.055/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.018556/2021-85

Requerente: Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino CQB: 411/16

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: O Representante legal pela Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino, Luiz Eugênio Araujo de Moraes Mello, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Atualização de Composição da CIBio), em 30/03/2026, foi emitido pelo Representante legal da instituição para a destituição de Ludimila Santos da Silva Pentagna e a inclusão de Flávia Ribeiro da Silva, Giulia Naranjo Aranha, Melissa de Oliveira Torres, Thyago Leal Calvo. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Bruno Solano de Freitas Souza (Presidente), Antônio Hugo José Fróes de Marques Campos, Bruna Sartorato Ribeiro, Carolina Kymie Vasques Nonaka, Cassiana da Costa Leite, Flávia Alvim Dutra de Freitas, Flávia Ribeiro da Silva, Giulia da Silva Lopes, Giulia Naranjo Aranha, Hélio Magarinos Torres Filho, Josefa Silva, Litza Melo Gusmão da Silva, Mayara Fraga Santos Guerra, Melissa de Oliveira Torres, Pâmela Santana Daltro, Rodrigo Nalio Ramos, Thyago Leal Calvo.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. O público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu. gov.br/web/home.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO

Coordenador da CTNBio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600009