DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.105/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013673/2026-67
Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP
CQB: 141/11
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP, Dr. Fernando Alves de Melo, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Investigação da atividade antiviral da equinatina contra o Vírus Sincicial Respiratório humano em esferoides e HBE diferenciadas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007581/2023-03 Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena CQB: 418/16
Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008226/2023-43 Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio
Lt d a .
CQB: 504/20 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.008226/2023-43
Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio
Lt d a .
CQB: 504/20 Assunto: relatório anual de 2025
Processo SEI nº: 01245.007568/2023-46 Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação CQB: 516/20
Assunto: relatório anual de 2025
Processo SEI nº: 01245.008342/2023-62
Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda. CQB: 545/21 Assunto: relatório anual de 2025
Processo SEI nº: 01245.004882/2024-58
Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT
CQB: 619/23
Assunto: relatório anual de 2024
Processo SEI nº: 01245.004882/2024-58
Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT CQB: 619/23
Assunto: relatório anual de 2025
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.106/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013376/2026-11
Requerente: Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM CQB: 113/99
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, Dr. Marcio Chaim Bajgelman, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Criomicroscopia NB2 da Divisão de Nanobiotecnologia do LNNano para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, ensino e prestação de serviços para indústria de análise criogênicas com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.107/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007436/2023-14 Requerente: Embrapa Suínos e Aves CQB: 041/98 Assunto: relatório anual de 2025
Processo SEI nº: 01245.007285/2023-02
Requerente: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
CQB: 063/98
Assunto: relatório anual de 2025
Processo SEI nº: 01245.006642/2023-15 Requerente: SGS do Brasil Ltda. CQB: 143/01
Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008188/2023-29 Requerente: DSM-Firmenich CQB: 287/09
Assunto: relatório anual de 2025
Processo SEI nº: 01245.008167/2023-11
Requerente: Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz - Fa r m a n g u i n h o s / F i o c r u z
CQB: 342/12
Assunto: relatório anual de 2025
Processo SEI nº: 01250.015874/2020-34
Requerente: Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda.
CQB: 344/12
Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008326/2023-70 Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A. CQB: 365/13
Assunto: relatório anual de 2023 Processo SEI nº: 01245.008326/2023-70 Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A. CQB: 365/13 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.008326/2023-70 Requerente: Bioflex Agroindustrial S.A. CQB: 365/13 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007393/2023-77 Requerente: Faculdade de Odontologia de Piracicaba (Universidade Estadual de Campinas - UNCAMP) CQB: 400/15
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.108/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013373/2026-88
Requerente: Seedcorp|HO Produção e Comercialização de Sementes S.A CQB: 426/16
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Seedcorp|HO Produção e Comercialização de Sementes S.Asolicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das Áreas de Manuseio/Montagem e a Área de Trilha localizados na Unidade de Sertanópolis/PR e Campo Experimental e Área de Descarte localizados na rodovia MT130, assim como as Casas de Vegetação 2 e 3 e Área de Trilha, localizadas no perímetro urbano na Unidade de Sertanópolis/PR para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, descarte, armazenamento, importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240121
Número do Contrato: 6512/2026. Nº Processo: 01302.000012/2022-16.
Dispensa. Nº 88/2026. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado, por mais um período de 07 (sete) meses a partir de 25/08/2026 até 01/02/2027, a vigência do contrato remanescente de prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de consumo e demais equipamentos, necessários para atender as necessidades auxiliares do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia - ibict/mcti, em brasília.. Vigência: 25/08/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$690.494,07. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de notificação via correio eletrônico e postal, comunica a interessada BIOLIMP INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ 03.051.567/0001-85, para que apresente RECURSO acerca das faltas contratuais apuradas no âmbito do Processo Administrativo de Gestão 01340.003074/2025-76, tendo em vista a possibilidade de imputação das penalidades previstas contratualmente. Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para que apresente RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600010