DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

VI COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.007372/2026-76.

Inexigibilidade Nº 259/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 01.102.288/0001-78 - GOIANIA CLINICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente termo tem por finalidade o credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 73/2025.

Nº Processo: 67291.001619/2025-41.

Pregão. Nº 90088/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 38.350.458/0001-43 - C F RUFINO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 04/09/2027 e reajuste pelo índice ipca, correspondente a 7,67551 porcento.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.505,50. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 67101.001257/2025-88.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMAT I C A LTDA.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 024/CELOG-CCABR/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2026 a 20/08/2027, nos termos do art. 107, da Lei n.º 14.133, de 2021. REAJUSTAR os valores contratuais em 6,4%,a contar de 12/09/2024, com fundamento Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão desse ter de corrido 1 (um) ano da data do orçamento estimado. REAJUSTAR os valores contratuais em 4,44%, a contar de 12/09/2025,comfundamento Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão desse ter de corrido 1 (um) ano do último reajuste. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040.187,68. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/BACE/2026

PREGÃO ELETRÔNICO (BIDDING PROCESS - ELETRONIC REVERSE AUCTION) Nº 0 0 3 / BAC E / 2 0 2 6 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2026. Objeto: contratação de serviço de restauração de 28 (vinte e oito) janelas históricas de madeira do tipo sash (guilhotina) do edifício-sede da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa (CABE).

BRUNO COUTO DE ALMEIDA Agente da Contratação

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Encarregada do IPM do Inquerito Policial Militar nº R-5/AJUR, de 06 de Julho de 2026 da Base de Recepçao de Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os Senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los, via correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecer no prazo de 3 (três) dias uteis da publicaçao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21740-002. Sra ILMA GARCIA DA COSTA Sr DENILSON CORNÉLIO DOS SANTOS Sr PAULO FONTES DE SALLES

Sr DOUGLAS CARRERA RODRIGUES

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 67540.004367/2026-11 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Subdivisão de Tecnologia da Informação e Comunicações (SDTIC) Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000292026

THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Concorrência 84/2026

Número do processo: 67550.008973/2026-89 / Objeto: Contratação de empresa para implantação de Usina Fotovoltaica para a Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ) Motivo da alteração: Substituição do Instrumento Convocatório após alterações, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, que não comprometem a formulação das propostas.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002503000842026

FERNANDA DE CRISTO MARQUES SILVA Ordenadora de Despesas Delegada

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120195

Número do Contrato: 136/2024.

Nº Processo: 67106.003039/2022-95.

Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 13.838.224/0001-19 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 8,97% e acrescentar (aprox.) 12,75% do valor do contrato atualizado; alterar a Cláusula Terceira - Preço e prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato por mais 120 dias corridos. Fundamento Legal: alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 65 e incisos I, II e IV do § 1º do art. 57, ambos da Lei 8666, de 1993. Vigência: 07/08/2027 a 04/12/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 3.698.413,22. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 74/2026 / Número do processo: 67106.004218/2026-73 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para a Seção de Sistemas Elétricos (TEEL) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505000742026

DELEANE COSTA ALMEIDA p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 67106.005144/2026-92 / Objeto: Aquisição de instrumentais e utensílios hospitalares para atendimento da área de oftalmologia do Hospital Central da Aeronáutica

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505002252026

ANDRESSA CAROLINE MARTINS BUARQUE p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120628

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 67215.004742/2025-26.

Pregão. Nº 90090/2025. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA . Contratado: 58.291.882/0001-71 - 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/10/2026 até 11/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O acréscimo quantitativo consiste em uma antena Starlink adicional para atendimento às demandas do canteiro de obras de Coari, o que equivale a 14,82% (quatorze vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos art. Art. 124, inciso I, alínea b e art. 125, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026. ANTÔNIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Modalidade: Pregão 29/2025

Número do processo: 67510.007860/2025-51 / Objeto: Aquisição de Material Laboratorial Motivo da alteração: Por necessidade administrativa, tendo sido garantido o prazo de 08 dias uteis já transcorridos na presente data

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 26/08/2026, horário de 09:00, para 08:00.

Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000292025

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesa Delegado da AFA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003108/2023-70.

Inexigibilidade Nº 166/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção e fornecimento eventual de peças em proveito de equipamentos médicos das marcas maquet/getinge pertencentes ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO), nas condições estabelecidas no termo de referência e/ou termo de contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031. Valor Total: R$ 2.350.062,60. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

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