DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT01247/2026 firmado no dia 22/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE André Geraldo Gilberto Alves Vaz CONTRATADO, portador do CPF: *.492.356-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para elaboração de diagnóstico, plano estratégico e modelo de monitoramento destinados à promoção do desenvolvimento socioeconômico do centro histórico de Congonhas (MG), no âmbito do Programa Centro Vivo no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 22/08/2026 a 18/02/2027. Valor do contrato: R$ 94.950,00.

Contrato Nº CLT01236/2026 firmado no dia 22/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Marina Cruz da Rocha Cavalcanti CONTRATADO, portador do CPF: *.554.876-. Objeto do contrato: Consultoria técnica especializada para produção de insumos técnicos voltados ao aprimoramento dos processos de contratações das intervenções para a preservação do patrimônio cultural no âmbito do Projeto 914BRZ4027.Vigência do contrato: 22/08/2026 a 19/04/2027. Valor do contrato: R$ 64.000,00.

Contrato Nº CLT01235/2026 firmado no dia 22/08/2026 entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE Flávio Henrique Medeiros Consultoria técnica especializada para realizar plano de recomendação para o fortalecimento da gestão dos investimentos do Novo PAC alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11.4 no âmbito do Projeto 914BRZ4027. Vigência do contrato: 22/08/2026 a 18/07/2027. Valor do contrato: R$ 116.050,00.

EXTRATO DE CONTRATO

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT01274/2026 firmado no dia 27/08/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e Associacao de Moradores dos Bairros Basilica e Cruzeiro como CO N T R AT A D O, portador do CNPJ: 23.962.590/0001-39. Objeto do contrato: Prestação de serviços mobilização territorial, engajamento e participação social no município de Congonhas/MG, no âmbito do Programa Centro Vivo, fortalecimento da apropriação social do patrimônio cultural e ao apoio às ações de valorização e preservação desenvolvidas no âmbito do Novo PAC Patrimônio Cultural. Vigência do contrato: 27/08/2026 a 25/10/2026. Valor do contrato: R$ 18.000,00.

CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343024

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 01478.000092/2024-60.

Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço ao contrato nº 08/2024, em decorrência dos seguintes instrumentos:i) convenção coletiva de trabalho - cct (2026), registro mte nº (rj000911/2026); ii) reajuste do valor dos insumos no percentual de 4,68081%, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme previsão expressa no subcláusula 7.9 do contrato, referente ao período de 11/2024 a 10/2025.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.176.663,20. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343013

Nº Processo: 01514.000493/2026-06. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHANMG.

Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador da sede do iphan/mg e das plataformas de acessibilidade do grande galpão anexo à casa do conde, em belo horizonte, com fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de protec–ão individual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 10.764,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 82/2026

Número do processo: 67224.002078/2026-52 / Objeto: Aquisição de material

permanente de climatização

Motivo da alteração: Devido aos esclarecimentos, que impactaram na formulação das propostas dos licitantes

Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/07/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000822026

SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.009118/2025-90, referente a Pregão Eletrônico nº 90001/ BA S C / 2 0 2 6 , e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 26/06/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios - Estocáveis, como segue: AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, item 9, Valor total registrado: R$ 24.480,00; AMIGOS CESTA BASICA-COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.475.564/0001-50, itens 156 e 157, Valor total registrado: R$ 29.990,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens

6,7, 8, 12, 16, 19, 20, 27, 28, 32, 37, 38, 49, 65, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 84, 90, 92, 94, 101, 102, 105, 107, 116, 122, 127, 128, 129, 135 137, 139, 145, 148, 150, 161, 1165, 182, 185, 191, 192, 193, 194, 197, 207, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 223, 225, 226, 227, 236, 237, 240, 249, 2511, 253, 255, 259, 260, 261, 262, 266, 267, 271, 272, 273, 278, 280, 283, 286, Valor total registrado: R$ 1.165.170,72; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 10, 25, 58, 87, 126, valor total registrado: R$ 82.342,00; DORESTE CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 62.559.128/0001-47, item 263, valor total registrado: R$ 27.300,00; FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.536.182/0001-01, itens 11, 15, 21, 46, 103, 109, 133, 206, 219, 241, 265, 281, valor total registrado: R$ 172.530,80; MAPIG SO LU CO ES LTDA, CNPJ: 64.498.890/0001-96, itens 74, 75, valor total registrado: R$ 132.178,20; MELHORATO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA, CNPJ: 64.535.659/0001-25, item 147,243, valor total registrado: R$ 47.028,00; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, item 34, 96, 98, 108, 130, 158, 172, 173, 184, 187, 202, 224, 256, valor total registrado: R$ 388.308,10; NOVA FASE 2024 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 56.604.357/0001-33, itens 64, 66, 67, 69, 89, valor total registrado: R$ 157.932,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 2, 5, 18, 43, 45, 59, 71, 85, 88, 99, 106, 110, 111, 112, 115, 118, 119, 121, 124 ,136, 138, 140, 151, 153, 159, 164, 170, 171, 179, 181, 186, 188, 189, 190, 196, 209, 228, 229, 230, 245, 246, 269, 274, 285, valor total registrado: R$ 970.083,40; PRIME RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 60.049.569/0001-73, itens 22, 30, 41, 42, 44, 48, 55, 61, 62, 63, 97, 131, 134, 141, 142, 144, 146, 149, 152, 160, 162, 183, 198, 199, 200, 0201, 204, 208, 242, 264, 279, 284, valor total registrado: R$ 772.345,44; PROMOVE COMERCIO & SERVICOS DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 47.594.523/0001-77, item 1, valor total registrado: R$ 3.164,00; PROSADI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.007.267/0001-24, item 125, valor total registrado: R$ 34.181,00; SAMY CAPIXABA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 04.779.843/0001-99, itens 3, 17, 26, 33, 35, 36, 39, 40, 47, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 60, 68, 70, 72, 73, 81, 82, 86, 91, 95, 100,0 104, 113, 114, 117, 120, 123, 132, 143, 154, 155, 163, 167, 168, 169, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 195, 203, 205, 210, 211, 214, 220, 222, 231, 232, 233, 234, 235, 238, 239, 247, 252, 254, 257, 258, 268, 275, 276, 277, 282, valor total registrado: R$ 1.736.814,20; SAP ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.935.785/0001-22, itens 4, 166, 242, 244, 250, valor total registrado: 326.709,00; SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 46.566.255/0001-17, itens 13 e 14, valor total registrado: R$ 246.330,00; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, itens 24, 29, 31, 218,270, valor total registrado: R$ 305.973,00.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.012266/2024-19, referente a Pregão Eletrônico nº 90002/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 01/02/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é Contratação de Treinamento de Veículo de Emergência, como segue: A G SOUSA LTDA, CNPJ: 40.116.288/0001-89, item 1, valor total registrado: R$ 12.600,00.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004794/2025-19, referente a Pregão Eletrônico nº 90003/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 15/04/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de ferramenta, como segue: 44.270.347 SUELEN LOPES DOS SANTOS, CNPJ: 44.270.347/0001-20, item 48, valor total registrado: R$ 1.493,50; 59.113.312 MARCELO MOREIRA GOMES, CNPJ: 59.113.312/0001-54, item 11, valor total registrado: R$ 4.800,00; ALFA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 59.903.006/0001-11, itens 67 e 68, valor total registrado: R$ 63.132,00; AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA, CNPJ: 71.511.349/0001-36, item 19, valor total registrado: R$ 575,00; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, item 9, valor total registrado: R$ 2.820,00; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, item 13, 21, 22, 25, 29, 33, 35, 51, 56, valor total registrado: R$ 4.610,45; FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, itens 31 e 69, valor total registrado: R$ 2.365,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, itens 6, 15, 16, 24, 28, 30, 36, 37, 38, 45, 47, 52, 53, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 72, 73, 74, 75, valor total registrado: R$ 19.041,49; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, itens 14, 23, 43, 54, valor total registrado: R$ 1.913,00; L CORREA MENDES, CNPJ: 37.000.228/0001-91, item 1, valor total registrado: R$ 1.988,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, item 70, valor total registrado: R$ 8.058,00; MV COMERCIO DE UTILIDADES & VARIEDADES LTDA, CNPJ: 29.681.868/0001-86, item 3, 8, 20, 26, 34, 39, valor total registrado: R$ 7.639,55; PRINCESS SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.935.709/0001-78, itens 5, 7, 49, valor total registrado: R$ 1.827,95; RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/000178, itens 10, 27, 32,, 41, 42, 44, 65, valor total registrado: R$ 7.436,50; SEMENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 62.201.628/0001-02, itens 2, 12, 50, 61, 76, valor total registrado: R$ 12.860,00; TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 48.754.707/0001-10, itens 17, 18, 46, valor total do item: R$ 4.594,85; VENU Z T EC H SISTEMAS DE MEDICAO E CONTROLE LTDA, CNPJ: 27.586.396/0001-57, item 60, valor total registrado: R$ 7.000,00.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 67273.003267/2026-67 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE PADARIA- REPUBLICAÇÃO

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305000382026

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Agente de contratação

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