DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 987129. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE, CNPJ nº 05254375000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 17/01/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 986287. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420028, Convenente: SOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR, CNPJ nº 03395393000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 06/02/2027. Data de Assinatura: 24/08/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / ROBERTA CRISTINA MARTINS - Secretária dos Comitês de Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/08/2026, ao Instrumento código 977660. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 340034. Convenente: ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE BRASILIA, CNPJ nº 07429427000159. Solicitação de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/08/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: JUSSARA DE ALMEIDA MENEZES, CPF nº .903.574-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/08/2026, ao Instrumento código 977750. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE, CNPJ nº 10457936000108. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 977750 até 31 de janeiro de 2027, com readequação do cronograma de execução, em razão da necessidade de alteração da data de realização do espetáculo de. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 31/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/08/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO, CPF nº .056.581-*.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital de Chamamento Público SEFIC/MINC n.º 90001/2026, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União n.º 149, de 10 de agosto de 2026, Seção 3, página 12, fica incluída a seguinte redação no item 4 - DAS INSCRIÇÕES: 4.14. O MinC não se responsabilizará por inscrições não concretizadas por congestionamento das linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, tampouco por falhas decorrentes do equipamento do candidato.

4.14.1. Sugere-se aos interessados que concluam as suas inscrições com antecedência, a fim de evitar eventuais dificuldades e imprevistos nos últimos dias de inscrição.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa A.C.A. TEIXEIRA PRODUÇÕES, CNPJ 12.476.201/0001-49, bem como seu sócio ALAN CESAR ALVES TEIXEIRA, a respeito da reprovação das contas do projeto "7ª Mostra de Cinema de Iguatu" - SALIC 197333, com a consequente decisão pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa decisão, foi aberto o processo de cobrança administrativa n° 01416.002444/2026-16. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. A ausência de regularização das pendências, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa, e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos serviços de proteção ao crédito, com o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU n° 98/2024. O processo administrativo de cobrança terá prosseguimento independentemente de resposta a essa notificação nos prazos concedidos. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa UP! LICENSING LICENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 14.020.417/0001-20, bem como seu sócio RAFAEL MEDEIROS BIASOTTO, que no projeto "BUBU E AS CORUJINHAS (1ª e 2ª TEMPORADAS)" (processo 01416.011549/2017-67 - SALIC: 17-0339) foram identificadas graves inconsistências e infrações normativas ao longo da execução do mesmo. A relação dessas pendências inclui: ausência de cumprimento das etapas obrigatórias de acompanhamento junto à Superintendência de Fomento, não apresentação de documentos essenciais à regular liberação de recursos, transferências integrais dos valores captados sem autorização da Ancine, prestação de contas apresentada de forma incompleta, além de outras. Sendo assim, a empresa tem, após a publicação deste edital, um prazo de 30 dias para entrar em contato com esta Agência para receber a relação completa das pendências (já discriminadas em Ofício de Diligência enviado anteriormente) e esclarecimentos adicionais. Ao final deste prazo, na ausência de regularização das omissões, a prestação de contas será considerada reprovada e iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa PONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA., CNPJ 00.793.584/0001-08, bem como seus sócios ADAILTON DE SOUZA MEDEIROS e SOLANGE DA CONCEIÇÃO PEREIRA, a respeito da reprovação das contas do projeto "Diálogos com o Cinema" - SALIC 19-7247, com a consequente decisão pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa decisão, foi aberto o processo de cobrança administrativa n° 01416.002585/2026-21. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. A ausência de regularização das pendências, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa, e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos serviços de proteção ao crédito, com o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU n° 98/2024. O processo administrativo de cobrança terá prosseguimento independentemente de resposta a essa notificação nos prazos concedidos. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa METAFORA FILMES LTDA., CNPJ 18.650.651/0001-92, bem como seus sócios EDUARDO SERTORIO MARQUES FIGUEIRA e DANIELE SERTORIO MARQUES FIGUEIRA, a respeito da reprovação das contas do projeto "Suicida de Aluguel" - SALIC 15-7011, com a consequente decisão pela devolução dos recursos recebidos. Em função dessa decisão, foi aberto o processo de cobrança administrativa n° 01416.002345/2026-26. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. A ausência de regularização das pendências, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado poderá gerar a inscrição do mesmo em dívida ativa, e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos serviços de proteção ao crédito, com o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da Instrução Normativa TCU n° 98/2024. O processo administrativo de cobrança terá prosseguimento independentemente de resposta a essa notificação nos prazos concedidos. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected].

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 01436.000011/2026-80

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e o Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura (IPAC - Brasília).

Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva da cobertura do edifício sede do Museu da Inconfidência, a ser realizada no Museu da Inconfidência, Ouro Preto - MG.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado nas condições previstas na legislação aplicável.

Signatários: Pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta matrícula nº 1821335 e pelo IPAC - Brasília, DAIANA CASTILHO DIAS, Diretora. Fernanda Santana Rabello de Castro

MUSEU LASAR SEGALL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343020

Nº Processo: 01440.000001/2026-85.

Pregão Nº 2/2026. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para o museu lasar segall, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total: R$ 4.819.637,40. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343020

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 01440.000001/2026-85.

Pregão. Nº 2/2026. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: No instrumento de contrato 04/2026, publicado no dou de 25/08/2026, seção 3, onde se lê: vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031 leia-se: vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.819.637,40. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

No Instrumento de contrato 04/2026, publicado no DOU de 25/08/2026, Seção 3, onde se lê: Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031 leia-se: Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2031

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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