DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

GRÁFICA DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 64534.001514/2026-84 / Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia Mensal de Páginas + Excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e cessão de uso de equipamentos multifuncionais formato A4, em regime de comodato, contemplando impressão, cópia e digitalização, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos e insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, bem como sistema de monitoramento, gerenciamento e bilhetagem de impressões, para atendimento das necessidades administrativas da Gráfica do Exército Brasileiro.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008305000382026

THAIS BRIGIDA DE MORAIS Pregoeiro

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026IN000038.

Inexigibilidade Nº 157/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Dispositivos de fabricação da peças 2/2c e 53b/53d.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 691.820,82. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 (159/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000043. Objeto: TINTA/SOLVENTE/VERNIZ. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/08/2026. EDSON JESUS MOTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 6.466,00 . CNPJ CONTRATADA: 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA, Valor R$ 630,00 CNPJ CONTRATADA: 22.846.138/0001-49 5M PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA Valor R$ 5.836,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA– – Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2026 (157/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026IN000038. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ADICIONAIS DOS DISPOSITIVOS DE FABRICAÇÃO DAS PEÇAS 2/2C E 53B/53D. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 14/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 25/08/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 691.820,82. CNPJ CONTRATADA: 11.198.564/0001-05. AUTOMATOOLS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. EDSON JESUS MOTA Ordenador de Despesas em Exercício da IMBEL FI.

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 168006

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.003120/2026-41. Objeto: aquisição de fotocelula e cabo para conexão para equipamento PHUFTECHNIK VIBXpert II, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 04-DVAPRO-2026. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inc. I, Lei 13.303, 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 11/08/2026. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/08/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 30.294,92. CNPJ da contratada: 08.620.732/0001-96 PRUFTECHNIK MGS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 2281/2025. Nº Processo: 90997/2025.

Pregão. Nº 90997/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE . Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de manutenção da estrutura em ACM - fachada norte no valor de R$ 71.776,96. Prorrogar o prazo de execução por 04 (quatro) meses e prorrogar a vigência para 30/09/2026.. Vigência: 30/07/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.219,72. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EDITAL Nº 7/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2025

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL /FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV)

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026. 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

1º Felipe Dos Santos Fagundes

1. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

2º Gabriela Siano

1. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

Nº Processo: 2024/00280/168006.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 52.187.477/0001-21 - CAVALARO E DELVIVO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contrato nº 66/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação de grupo gerador de 140kva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 502.550,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2026/00081/168006.

Pregão Nº 90027/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 05.738.387/0001-00 - SCHERR SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato nº 55/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de tratamento de água para a nova planta de carregamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2028. Valor Total: R$ 256.112,10. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168006

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 2025 / 00282 / 168006. Inexigibilidade. Nº 62/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 49/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por 12 meses.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.812,35. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 158/2026 / Número do processo: 2026PR000158-FMCE / Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais elétricos, materiais e insumos para manutenção, conservação e reparos, incluindo ferramentas manuais, acessórios e componentes elétricos, pilhas e baterias, materiais para soldagem, adesivos, produtos de limpeza e conservação, gases refrigerantes, óleos hidráulicos, filtros, materiais para sistemas de refrigeração e demais itens correlatos, destinados a atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das instalações, máquinas e equipamentos da UP.

Data de início de recebimento de propostas: 27/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800705001582026

VICTOR MADIO DI SESSA Pregoeiro

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 8/2026 - UASG 710300

NUP: 61985.000666/2026-63.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de EXAMES CLÍNICOS e LABORATORIAIS OCUPACIONAIS (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e/ou complementares) para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados no Estado do Rio de Janeiro, incluindo a emissão e a entrega de relatórios, bem como a elaboração, implantação, acompanhamento, coordenação, revisão e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 26/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou https://www.amazul.marinha.mil.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 08h30 no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações Gerais: [email protected].

ADAUTO BRAZ DA SILVA JUNIOR Gerente de Administração

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 12/2026

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL , convido os Conselheiros da Empresa para a 12ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 27 de agosto de 2026, às 9h, e, em segunda convocação, às 9h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto.

De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente, inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.

Item 2 - Aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho, ratificação do Relatório Anual de Gestão da Fundação PATRIA - 2025 e manifestação de concordância com o pedido de renovação da autorização para apoiar a AMAZUL. De acordo com o inciso IV, art. 4º, e incisos I e V, art 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.

Item 3 - Aprovação do Relatório de Avaliação de Desempenho, ratificação do Relatório Anual de Gestão da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE) - 2025 e manifestação de concordância com o pedido de renovação da autorização para apoiar a AMAZUL. De acordo com o inciso IV, art. 4º, e incisos I e V, art 5º da Portaria Interministerial MEC/MCTI nº 191/2012.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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