DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155625

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23787.000199/2024-57.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n.º 04/2024 firmado entre as partes em 02/08/2024 nos termos previstos na sua cláusula sétima.. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.031,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

CAMPUS REALENGO I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155626

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23784.000615/2025-28.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA , MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026; reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.989.286,80. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155626

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23784.000289/2025-59.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026; reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/09/2026 a 24/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.001,60. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036446/2024-66.

Inexigibilidade Nº 90059/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 33.552.146/0001-07 - MM REIS REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 624.126,21. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036062/2024-43.

Inexigibilidade Nº 90220/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 04.713.695/0001-00 - STARLIN ALTA EDITORA E CONSULTORIA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 679.264,74. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036255/2024-02. Inexigibilidade Nº 90227/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 32.020.943/0001-72 - TRENA TRIANGULO EDITORA NACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 460.173,11. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036149/2024-11. Inexigibilidade Nº 90246/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 10.467.384/0001-00 - WAGNER ALVES PEREIRA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 419.637,21. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036991/2024-52. Inexigibilidade Nº 90127/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 15.102.138/0001-79 - CBOOK PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos

estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 334.426,81. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.036234/2024-89.

Inexigibilidade Nº 90240/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO EDUCACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 632.148,21. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90288/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034008420202690 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2024 Anos Finais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2026. PATRICIA COSTA DIAS. Diretora de Ações Educacionais Substituta. Ratificação em 25/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 1.185.087,14. CNPJ CONTRATADA : 08.623.841/0001-67 RICHMONDEDUCACAO LTDA..

(SIDEC - 25/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90300/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034019463202609 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conven Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2026. PATRICIA COSTA DIAS. Diretora de Ações Educacionais Substituta. Ratificação em 25/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.421.502,72. CNPJ CONTRATADA : 43.825.736/0001-01 GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

(SIDEC - 25/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90301/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034019447202616 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conven Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2026. PATRICIA COSTA DIAS. Diretora de Ações Educacionais Substituta. Ratificação em 25/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 4.351.823,03. CNPJ CONTRATADA : 48.764.955/0001-41 CASA DE LETRAS EDITORA E GRÁFICA LTDA.

(SIDEC - 25/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90302/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034019455202654 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conven Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2026. PATRICIA COSTA DIAS. Diretora de Ações Educacionais Substituta. Ratificação em 25/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 9.405.953,67. CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/0001-57 EDITORA FTD S.A..

(SIDEC - 25/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90303/2026 - UASG 153173

Nº Processo: 23034019459202632 . Objeto: Aquisição de obras didáticas destinadas aos estudantes e professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), compreendendo o 1¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1ª a 4ª Etapas) e o 2¨ Segmento, referente ao Ensino Fundamental II (Anos Finais 5ª a 8ª Etapas) da Ed u c a ç ã o Básica pública das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal bem como às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conven Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2026. PATRICIA COSTA DIAS. Diretora de Ações Educacionais Substituta. Ratificação em 25/08/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 21.396.683,18. CNPJ CONTRATADA : 62.136.304/0001-38 EDITORA MODERNA LTDA.

(SIDEC - 25/08/2026) 153173-15253-2026NE470012

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 23034.014927/2026-82 / Objeto: Contratação de serviços para a participação na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a ser realizada na Praça da Alfândega, em Porto Alegre/RS, no período de 30 de outubro e 15 de novembro de 2026 Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15317305001022026

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro

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