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Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 33

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

CAMPUS LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: Nº 8/2026

Nº Processo: 23228.000083.2026-15

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI. Contratado: 12.342.402/0001-53 - C L SILVA MACHADO. Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços contínuos

de Festividades e Homenagens destinados ao Campus Laranjal do jari, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.307,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).

CAMPUS SANTANA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155592

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23228.001732/2025-14.

Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva central de ar e equipamentos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças, bem como elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do plano de manutenção, operação e controle (pmoc) em atendimento às demandas do campus santana nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.489,32. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158564

Nº Processo: 23388.000619/2026-60.

Pregão Nº 1/2027. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.

Contratado: 02.282.245/0001-84 - PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de merenda escolar (merendeira(o)) aos alunos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam campus lábrea, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 308.276,20. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23286.001439/2026-43 / Objeto: A aquisição visa o pleno aparelhamento de 25 salas de aula e áreas de convivência, garantindo condições ergonômicas para alunos e docentes e a modernização do ensino através de recursos audiovisuais. Adicionalmente, busca-se a proteção do patrimônio público contra oscilações elétricas e a adequação das áreas de apoio às normas de segurança alimentar e bem-estar institucional.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15840405000432026

DAUSTER LUA DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

IFB CAMPUS PLANALTINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/DGPL/IFB, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 21 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2025, resultado final constante no Edital 19/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA , Homologado em 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.

IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação da candidata.

VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetida à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerada apta físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . .Classificação .NOME .CAMPUS . .6º .ARTUR GUERRA ROSA .P L A N A LT I N A

ANEXO I

RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:

. .ITEM .E X A M ES
. .1 .Hemograma Completo
. .2 .Glicemia
. .3 .Colesterol Total/Frações
. .4 .Triglicerídeos
. .5 .Tipagem Sanguínea
. .6 .Sorol. Sífilis-VRDL
. .7 .Creatinina
. .8 .Gama GT
. .9 .EC G
. .10 .Ácido Úrico
. .11 .EPF
. .12 .TGO/AST
. .13 .T G O / A LT
. .14 .Ureia
. .15 .EA S
solicitados
3 (três) me
referente a
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até
ses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
o Tipo Sanguíneo e Fator RH.

ANEXO II

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158408

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23282.000418/2023-06.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 00.435.781/000147 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 02/2023, decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE na data de 26/06/2026, sob nº BA000441/2026.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.405,04. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

CAMPUS VALENÇA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Processo nº: 23280.001817/2026-49. IFBA Campus Valença. CNPJ: 10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender ao disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital Nº 1/2026. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 16/09/2026, às 9 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. O Edital está disponível no site https://portal.ifba.edu.br/valenca ou pode ser solicitado no email [email protected].

PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA Diretor-Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ALAGOINHAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155891

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23807.250039/2025-52.

Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 15.540.023/0001-66 - DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 03/2025 tendo como base IPCA totalizando o índice de 4,44 %. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.376.464,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
. .ITEM .LISTADEDOCUMENTOS
. .1 .Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma
cópia de cada
. .2 .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. .3 .Carteira de Identidade-uma cópia
. .4 .CPF-uma cópia
. .5 .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição-uma cópia
. .6 .Certificado de Reservista-uma cópia
. .7 .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige)-uma cópia
. .8 .Inscrição no PIS /PASEP-uma cópia
. .9 .Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. .10 .Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa-uma cópia
. .11 .Comprovante de Conta Corrente individual
. .12 .01 (uma) Foto 3 X 4-recente
. .13 .Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do
titular do comprovante de residência apresentado.

OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.

Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.

Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para

qualquer idade.

O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão.

Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected].

NILTON NÉLIO COMETTI

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

Diretor-Geral

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